Prefeitura Municipal de Boquira

Diário Oficial

• Junho - 2021

  11/06/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: Lei nº 719, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
  -Lei nº 720, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
  -Lei nº 721, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
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  Nº certificação: BFJY3FRVPO+PW4L54RQXKA

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  11/06/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Decreto Municipal Nº 073, de 11 de Junho de 2021 - “Decreta feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências”.

  Nº certificação: I6T4OCKKDZBSZNP/X8VUUA

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  10/06/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Eletrônico N° 015-2021-PE - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor Os Kits Que Serão Destinados Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Educação Deste Município.
  -Edital Do Pregão Eletrônico N° 015-2021-PE - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor Os Kits Que Serão Destinados Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Educação Deste Município.
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  Nº certificação: ATKA9QMH1XGGLWD6JBBXBW

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  10/06/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Resultados de Julgamentos de Propostas, Termos de Adjudicações, Homologações, Ordens de Fornecimentos/Serviços e Extratos de Contratos dos Pregões Presenciais.

  Nº certificação: CMC0VEY4UP+1TRRCQ5APOQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Ordem de Serviço da Inexigibilidade N° 089-2021-INX.
  -Ordem de Serviço da Dispensa Licitação N° 090-2021-DIS.
  -Ordem de Serviço da Dispensa Licitação N° 091-2021-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade N° 089-2021-INX.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação N° 090-2021-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação N° 091-2021-DIS.
  -Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico N°012-2021-PE.
  -Homologação do Pregão Eletrônico N° 012-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 012-2021-PE.
  -Extrato de Contrato Nº 214inx-2021 Inexigibilidade N° 089-2021-INX.
  -Extrato de Contrato Nº 237dis-2021 da Dispensa de Licitação N° 090-2021-DIS.
  -Extrato de Contrato Nº 240dis-2021 da Dispensa de Licitação N° 091-2021-DIS.
  -Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 156pe-2020 do Pregão Eletrônico N° 009-2020-PE.
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  Nº certificação: KXYKEXOJ82VHC6XSXMORFG

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  09/06/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Extrato de Publicação - 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 033PE-2021 – Pregão Eletrônico Nº 026-2020-PE – Comercial de Combustíveis Boquira LTDA – EPP.

  Nº certificação: T8WFLWVDZZOCVAVMVF9PFQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE. (H2W - Solucoes Ltda - Epp.)
  -Extrato de Contrato Nº 233-PE-2021 Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE. (H2W - Solucoes Ltda - Epp.)
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE. (Ronaldo Joao Souza de Oliveira - Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 234-PE-2021 Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE. (Ronaldo Joao Souza de Oliveira - Me.)
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  Nº certificação: G492LFWLVOI8KEYZW+PVLA

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  04/06/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente A Tomada De Preços Nº 019-2021-TP – Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA.

  Nº certificação: ANS7GQEJIG/MJ9SKMVIMYG

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  04/06/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Resumo do Contrato nº 017-2021 – Contratado: Jorge Figueredo Silva.

  Nº certificação: HDJ9KEJZJUDGJXLTQS+PCQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Decreto Municipal nº 072/2021, de 02 de junho de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: MQ9CMTB3KSHUAPW8Z+24CA

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  01/06/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N° 008-2021-PE - Aquisição de gêneros alimentícios para compor os kits que serão destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, nos termos da Resolução Nº 02 de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante período de calamidade pública, cuja sessão de disputa se deu no dia 27 de abril de 2021.
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  Nº certificação: YACT6OM5KQ4GXUJM9JRE5G

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  01/06/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: Decreto Municipal nº 069/2021, de 01 de Junho de 2021 - Nomeia diretora escolar do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto nº 070/2021, de 01 de Junho de 2021 - Nomeia diretora escolar do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto nº 071, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de bens móveis, imóveis e semoventes do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VJFDPX5IERQWUE+HC3QWMQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico N.º 009-2021-PE - Aquisição de pedra tipo brita e pó de pedra para pavimentação asfáltica e construção em geral, visando atender as necessidades da administração municipal.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º 009-2021-PE
  -Homologação - Pregão Eletrônico N.º 009-2021-PE
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  Nº certificação: XBDQ1TDZEK9N1CQMNUOE8A

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Aviso de Chamada Pública N.º 001-2021-CP – Boquira -BA – Objeto: Adquirir gêneros alimentícios produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atender os alunos da rede pública de ensino deste Município.
  -Edital de Chamada Pública Nº 001-2021-CP da Dispensa de Licitação Nº 092-2021-DIS – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural para alimentação escolar.
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  Nº certificação: 9ICY9VC6MCCWI0LE8ETVVQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Lei n0. 718, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a denominação de rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: J9FCWXPP8YKCMK7VB2HJSQ

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  29/05/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: PM6EOFTUQNSSKAW1YRSLLW

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  29/05/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 050/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências
  -Decreto Nº 050A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.313.615,30 ( Um Milhão Trezentos e Treze Mil Seiscentos e Quinze Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 50A/2021
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  Nº certificação: M3GYJSNDEVGNXTRDVY2YNA

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  28/05/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 019-2021-TP - Objeto é a prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA.

  Nº certificação: SG2IIYJR1EA6INZQ23V7OA

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  28/05/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 019-2021-TP - Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA.

  Nº certificação: LN7BNT+TQ7M6YFAHAPQO5G

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  28/05/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Decreto Nº 067/2021 de 28 de Maio de 2021 - Atualiza junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do programa criança feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: ZGZB6MHOGTTYBAUUWUDU5W

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  28/05/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: Portaria Nº 040/2021, De 28 De Maio De 2021- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2021, De 28 De Maio De 2021- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2021, De 28 De Maio De 2021- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2021, De 28 De Maio De 2021- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021, De 28 De Maio De 2021- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2TATKHQGPJQNX+WH0/VF2Q

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  27/05/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: Decreto Municipal nº 065/2021, de 27 de Maio de 2021 - Exonera diretora escolar do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal nº 066/2021, de 27 de Maio de 2021 - Exonera vice-diretora escolar do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AQMJ4V7CEXNSYXTUHWYLEG

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  27/05/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Decreto Nº 064/2021, De 27 De Maio De 2021 - Exonera Diretor Escolar do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q4GW4JIDUFXGA32CUZIA2W

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  25/05/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Portaria N° 007/2021 de 13 de maio de 2021 - Dispõe sobre os resultados dos habilitados, modalidades e valores no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: GQUTIMBJCYUHPFMLVYZL9A

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  25/05/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Errata Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2126 Publicada Em 28 De Abril De 2021, Pag. 20.
  -Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 015-2021-PP - Razão Social: Victor Vieira Martins E Cia Ltda Me – Epp.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 015-2021-PP - Razão Social: Victor Vieira Martins E Cia Ltda Me – Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 213PP-2021- Pregão Presencial Nº 015-2021-PP - Razão Social: Victor Vieira Martins E Cia Ltda Me – Epp.
  -Ordem De Fornecimento Pregão Presencial Nº 015-2021-PP – Empresa: Victor Vieira Martins E Cia Ltda Me – Epp.
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  Nº certificação: SI61UZWJBHDO7UC/IMHWOW

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  21/05/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 021-2021-PP - Objeto: Prestação De Serviços De Instalação E Manutenção De Aparelhos De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Presencial Nº. 021-2021-PP - Objeto: Prestação De Serviços De Instalação E Manutenção De Aparelhos De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 014-2021-PE - Objeto: Aquisição De Aparelhos, Equipamentos E Assessórios De Uso Hospitalar, Odontológico E Atenção Básica, Visando Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município.
  -Edital Do Pregão Eletrônico N° 014-2021-PE - Objeto: Aquisição De Aparelhos, Equipamentos E Assessórios De Uso Hospitalar, Odontológico E Atenção Básica, Visando Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município.
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  Nº certificação: IJ0BOAEKPLJMQ/K68Y1AKG

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  21/05/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 010-2021-PE - Labinbraz Comercial Limitada.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 010-2021-PE - Labinbraz Comercial Limitada.
  -Homologação Pregão Eletrônico 010-2021-PE - Labinbraz Comercial Limitada.
  -Extrato de Contrato nº 230PE-2021 Pregão Eletrônico 010-2021-PE - Labinbraz Comercial Limitada.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2021-PE - Labinbraz Comercial Limitada.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 011-2021-PE - Marivaldo Aguiar Fernandes – ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 011-2021-PE - Marivaldo Aguiar Fernandes – ME.
  -Homologação Pregão Eletrônico 011-2021-PE - Marivaldo Aguiar Fernandes – ME.
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  Nº certificação: 4G+AJW6D3H8FP77DT09FPA

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  20/05/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Portaria Nº 039/2021, de 20 de maio de 2021 – Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.
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  Nº certificação: KLXN2CMPQXJWLBVPCX4PIG

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  20/05/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Errata Contrato Nº 012/2021 Diário Oficial do Município Edição nº 2109 do dia 12 de abril de 2021, pág. 02.
  -Republicação Com Correção - Resumo de Contrato Nº 012/2021 - JF Serviços de Informática Eirel
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  Nº certificação: /XPDWEXZZKDUU+JGAK0VCA

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  20/05/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Portaria Nº 038/2021, de 20 de maio de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: MVRZYADOD/EPO06FT+EQ+G

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  18/05/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 013/2021 - FlorisbeFrancisca de Souza Vieira
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  Nº certificação: FOO1QJRMEIVLVOAT1HE2BQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 001-2021-CR – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira.
  -Edital Credenciamento Público Nº. 001-2021-CR.
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  Nº certificação: OAXUKLNEARIVVGNZFCKOXG

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  17/05/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Decreto Municipal Nº 063/2021, De 17 De Maio De 2021- Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Extrato De Publicação 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 043PP-2021- Pregão Presencial Nº 039-2020-PP- Razão Social: Claudson Roberto Mata Lima- Me.
  -Extrato De Publicação 11º Termo Aditivo Do Contrato Nº 247PP-2017- Pregão Presencial 043-2017-PP- Razão Social: Luzenilton Nunes Do Nascimento – Me.
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  Nº certificação: V9JP8VWBLHVMUSMKDGPZWW

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  17/05/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa N° 080-2021-DIS do Extrato de Contrato Nº 185DIS-2021 e Ordem de Serviço N° 080-2021-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa N° 081-2021-DIS do Extrato de Contrato Nº 183DIS-2021 e Ordem de Serviço N° 081-2021-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa N° 082-2021-DIS do Extrato de Contrato Nº 184DIS-2021 e Ordem de Serviço N° 082-2021-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa N° 083-2021-DIS do Extrato de Contrato Nº 197DIS-2021 e Ordem de Serviço N° 083-2021-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa N° 087-2021-DIS do Extrato de Contrato Nº 211DIS-2021 e Ordem de Serviço N° 087-2021-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa N° 088-2021-DIS do Extrato de Contrato Nº 212DIS-2021 e Ordem de Serviço N° 088-2021-DIS.
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  Nº certificação: IHKSKWVK9ML5ODQT/BVW5W

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  14/05/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 019-2021-TP – Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA,

  Nº certificação: JXMBDJZQBUNSKQMHH4D5TA

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  14/05/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: Decreto Municipal nº 062/2021, de 14 de Maio de 2021 - Exonera Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y4ELMMRPHF3DNHXF/TFQBQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: • Decreto nº 42 A - 01/03/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 849.523,59 ( Oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e tres reais e cinquenta e nove centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 42B/2021 Lei 709/2020 de 01 de Março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TDHM8B6P87XRU066KBHC4Q

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  13/05/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 de 13 de maio de 2021 - Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 001/2021, de 13 de maio de 2020 - Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 012-2021-PE do Pregão Eletrônico N° 012-2021-PE – Objeto: Aquisição de saneantes, materiais de radiologia e curativos, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município, com sessão de abertura designada para o dia 14 de maio de 2021.
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  Nº certificação: DDDFF9NO6UHULOW0K1MURW

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  13/05/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Portaria Nº 030/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 034/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 037/2021, De 13 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: +EDFZK7JOZHYBBJMUDYOJW

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  12/05/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Decreto nº061/2021 de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 640 de 15 de junho de 2015 do Município de Boquira Bahia, e dá outras providências.
  -Resumo de Contrato nº 015/2021. (Caixa Econômica Federal).
  -Resumo de Contrato nº 014/2021. (Ygor Alexandre Monteiro dos Santos).
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  Nº certificação: H1EKZ3MBI7AKPHLE06+COG

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  11/05/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico 007-2021-PE.
  -Ordem de Fornecimento do Pregão Eletrônico 007-2021-PE.
  -Homologação do Pregão Eletrônico N° 007-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 007-2021-PE.
  -Extrato de Contrato Nº 210PE-2021 do Pregão Eletrônico 007-2021-PE.
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  Nº certificação: WAM3WOKHSVYVQVGNH/ZUJA

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  10/05/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 020-2021-PP - Objeto: Aquisição de salgados e lanches, para atender a demanda da administração municipal, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 020-2021-PP.
  -Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual – Tomada De Preços N° 027-2019-TP - Empresa: Sincrom Reformas E Obras Ltda.
  -Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual - Tomada de Preços N° 016-2020-TP – Empresa: TN Locadora E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: OT55M3UKWPIN0L2VL/CR5G

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  10/05/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Publicação de Termo de Adjudicação, Homologação, Extratos de Contratos e Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: XK/OM7NH/OHJGQCXGEF0PA

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  05/05/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico n° 013-2021-PE - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 013-2021-PE - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
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  Nº certificação: XNYFI/BB9PHZSWW6/JINGA

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  05/05/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Lei Nº 717, de 30 de Abril de 2021 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: C75L7UAMAV3AMISUTHMN7Q

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  04/05/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 012-2021-PE - Objeto: Aquisição de saneantes, materiais de radiologia e curativos, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 012-2021-PE.
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  Nº certificação: LPB014GSQOW5VE9DDUAXJG

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  03/05/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Errata – Retificação Publicação Lei Municipal Nº 712/2021.
  -Republicação - Lei Municipal Nº 712, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 060, de 30 de abril de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Boquira para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Portaria Nº 029/2021, de 03 de maio de 2021 - Constitui comissão para estudos e avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC em conformidade com Decreto Federal nº 10.540/2020.
  -

  Nº certificação: E5HUJIDRRJL6CXUBBOEQEQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: Decreto Nº 059/2021, De 03 De Maio De 2021 - Institui Comissão Municipal De Regularização Fundiária Para Planejar E Executar As Etapas Dos Procedimentos Administrativos De Regularização Fundiária Instaurados No Âmbito Do Município De Boquira.

  Nº certificação: XYNU1XKZECEXCOM1LTU10A

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Ordem de Fornecimento - Modalidade Licitatória – Processo de Dispensa de Licitação Nº 073-2021-DIS – Pregão Presencial Nº 040-2020-PP.
  -Ato de Adjudicação e Homologação – Modalidade Licitatória – Processo de Dispensa de Licitação Nº 073-2021-DIS – Pregão Presencial Nº 040-2020-PP.
  -Extrato de Contrato Nº 175DIS-2021 - Modalidade Licitatória – Processo de Dispensa de Licitação Nº 073-2021-DIS – Pregão Presencial Nº 040-2020-PP.
  -

  Nº certificação: L7D8OQEQAWEBKXXNJMJ42A

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  29/04/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Decreto Municipal Nº058/2021, de 29 de abril de 2021 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 028/2021, de 29 de abril de 2021 - Concede Licença Paternidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O44YUXAWZ1NCZT3DZGLAOA

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  28/04/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Portaria N° 006/2021 de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre os resultados dos habilitados e modalidades no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: UFSSSGQ7DNUI1FWR6GTDBA

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  28/04/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Boquira BA.
  -

  Nº certificação: TPA+EZRCZX77O62UHN7ADW

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  26/04/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Municipal Nº 056/2021, De 26 De Abril De 2021 - Exonera Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 057/2021, De 26 De Abril De 2012 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O7+T/288N5B9STU4512VUA

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  23/04/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa 077-2021-DIS - Objeto Contratação de serviço de seguro veicular em um automóvel modelo: PICK-UP Strada Volcano, marca: FIAT, Cor Branco, Ano/Modelo: 2021/2021, combustível: Gasolina/Álcool, Chassi: 9BD281B41MYV95668, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Boquira/BA. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -Ordem de Serviço - Dispensa 077-2021-DIS. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -Extrato de Contrato Nº 178DIS-2021. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -

  Nº certificação: 4M73Y1SETA3+L1IXM7KSMA

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  23/04/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Portaria Nº 024/2021, de 23 de Abril de 2021 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 025/2021, de 23 de Abril de 2021 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026/2021 Licença Unificada. (Irineu de Almeida Bastos Ltda.)
  -Portaria Nº 027/2021, de 23 de Abril de 2021 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K/KZEF23Y8MZ2VM77WHKEW

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  23/04/2021 - Edição nº 2122

  Resumo:
  -Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 069PP-2021 Pregão Presencial 041-2020-PP - Comercial Araujo Curcino Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: VFPZSFNT6FVAOO+W4WFYUA

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  22/04/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 010-2021-PE - Locação de equipamentos para laboratório tipo analisador hematológico e bioquímico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010-2021-PE - Locação de equipamentos para laboratório tipo analisador hematológico e bioquímico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 011-2021-PE - Aquisição de bomba multiestágiocentrífuga de alta pressão, 30,0 CV, para atender a demanda da administração municipal.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011-2021-PE - Aquisição de bomba multiestágio centrífuga de alta pressão, 30,0 CV, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: EGEFNAVYOAOGTBZIGULXTG

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  22/04/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Ordem De Fornecimento Do Pregão Presencial N° 016-2021-PP – Empresa: Ana Paula Portela Da Costa E Cia Ltda.
  -Ordem De Fornecimento Do Pregão Presencial N° 016-2021-PP - Empresa: Helena Xavier Dos Santos – Me.
  -Resultado De Julgamento Das Propostas Do Pregão Presencial N° 016-2021-PP - Objeto: Aquisição De Lubrificantes E Filtros, Destinados A Manutenção Dos Veículos E Maquinas Da Frota Deste Município.
  -Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial N° 016-2021-PP.
  -Homologação Do Pregão Presencial N° 016-2021-PP.
  -Extrato De Contrato Nº204PP-2021 Do Pregão Presencial N° 016-2021-PP.
  -Extrato De Contrato Nº205PP-2021 Do Pregão Presencial N° 016-2021-PP.
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  Nº certificação: OBSEFMDH8FFV9LUD7OEYLA

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  19/04/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Lei Nº 716, de 16 de Abril de 2021 - “Institui o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB, no Âmbito do Município de Boquira - BA e dá outras Providências”.

  Nº certificação: IG45J6+DACSX/TRWM1I/ZQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 009-2021-PE - Objeto: Aquisição de pedra tipo brita e pó de pedra para pavimentação asfáltica e construção em geral, visando atender as necessidades da Administração Municipal,
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE.
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  Nº certificação: TS9QYIU4KAW50RIK4B66KW

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  14/04/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico N° 008-2021-PE - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor os Kits Que Serão Destinados aos Alunos Matriculados na Rede Municipal De Educação Deste Município, Nos Termos Resolução Nº 02 de 02 de Abril de 2020, Que Dispõe Sobre a Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante Período de Calamidade Pública, Conforme Especificações Contidas no Edital e Anexos.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021-PE - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor os Kits Que Serão Destinados aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação Deste Município, nos Termos da Resolução Nº 02 de 02 de Abril de 2020, Que Dispõe Sobre a Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante Período de Calamidade Pública.
  -

  Nº certificação: 6VN6TCZ/MYKU8ESI23FUZG

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  14/04/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 006-2021-PE
  -Homologação Pregão Eletrônico 006-2021-PE
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 006-2021-PE
  -

  Nº certificação: 3OKABTYEHGXP8YVUANDSDW

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  14/04/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Decreto Nº 030A 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 334.680,00 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 030B / 2021 Lei 709/2020 de 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: U8VCRCCKHK8AD5JC1QHG/A

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  14/04/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Decreto Nº 055/2021, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia Diretor Clínico da Unidade Hospitalar e Coordenadora do Serviço Administrativo Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: J36FC2E6USNUTJLKATVOKQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº 019-2021-TP - Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA, nos termos do Convênio n° 884884/2019 firmado com a CEF
  -Edital Tomada de Preços Nº 019-2021-TP - Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA, nos termos do Convênio n° 884884/2019 firmado com a CEF.
  -

  Nº certificação: UPS1XZI2YAZ4GI/O+DFDMW

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  13/04/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Portaria N° 001/2021 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre os resultados dos habilitados e modalidades no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: VFR08T55YQORVGUAOUP4YQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto Municipal Nº 054/2021 de 13 de Abril de 2021 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Boquira – BA, referente ao exercício de 2020.

  Nº certificação: AJEJ037XDUWPHWCBZVDRRA

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  12/04/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 017-2021-PP – Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação no Município de Boquira-BA. , para atender a demanda da Administração.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 017-2021-PP – Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação no Município de Boquira-BA. , para atender a demanda da Administração.
  -Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 018-2021-PP – Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 018-2021-PP – Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.
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  Nº certificação: Q0KVGVHLEB19RDKHFDMFKG

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  12/04/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 012/2021 – Contratado: JF Serviços de Informática Eirel.

  Nº certificação: II69DQCUMY9K6326JZAQMW

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  09/04/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Errata Do Despacho Administrativo Que Determina A Rescisão Do Contrato Nº 090-2021 PP, Decorrente Do Pregão Presencial Nº 040-2020-PP - Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2085, Publicada Em17 De Março De 2021.

  Nº certificação: GIHVF2UDAD/AUHAI5JEUZQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Decreto Nº 053/2021, de 08 de Abril de 2021 - Altera a formação da Comissão de Licitação do Município de Boquira – BA, com a finalidade principal de conduzir e julgar os processos licitatórios, em quaisquer de suas modalidades, da Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: C/L3JZB106M8OMFRRM1HOQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 137PE-2020. (GBI Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda – Epp).

  Nº certificação: FGBTQIFZCMSGX3G/7WCT7A

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  07/04/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 011/2021. (J3A Soluções Ltda – Epp).
  -Resumo de Contrato Nº 010/2021. (J3A Soluções Ltda – Epp).
  -Portaria Nº 001/2021 – Nomeação para o Cargo de Chefe de Setor Pessoal do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NC16I/MWKS45AMAJXIBJ0Q

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  01/04/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 007-2021-PE- Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital- Pregão Eletrônico N° 007-2021-PE- Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
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  Nº certificação: TSKB5BYFOWNUTWNEECWZIA

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  01/04/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Decreto Municipal Nº 050/2021, De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 051/2021, De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Psicólogo do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 052/2021, De 01 De Abril De 2021 - Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Boquira – BA, e dá outras Providências.
  -Portaria De Matricula Nº. 002/2021 De 31 De Março De 2021 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a Renovação de Matricula Escolar de Transferência de Estudantes entre Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Matricula Escolar de novos estudantes candidatos à Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal, em atendimento ao Calendário Letivo – Excepcional Continuum Curricular 2020/2021.

  Nº certificação: /PT6ZJIPLRI4TZAHVVNALW

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  01/04/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 009-2021-PP.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 009-2021-PP.
  -Homologação Pregão Presencial 009-2021-PP.
  -Extrato de Contrato Nº 153PP-2021 Pregão Presencial 009-2021-PP.
  -Extrato de Contrato Nº 154PP-2021 Pregão Presencial 009-2021-PP.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 009-2021-PP. Razão Social: Ana Paula Portela Da Costa & Cia Ltda - Me
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 009-2021-PP. Razão Social: KLK Distribuidora De Pneus Eireli - Me
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  Nº certificação: DEHFGNRGMZB04Z3TEY2GXG

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 016-2021-PP - Objeto: aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
  -Edital de Publicação - Pregão Presencial Nº. 016-2021-PP - Objeto: aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
  -

  Nº certificação: YXZXY4AVL/7ROOPRCBHJHA

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  31/03/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: T+6C8PKA9BV1JDI3GGPBHW

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  30/03/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº. 015-2021-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.

  Nº certificação: D/BGTUM/H3JZ05B+4KGO+W

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  30/03/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 de 30 de Março de 2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA e das outras providências.
  -Decreto Nº 049/2021, de 30 de Março de 2021 - Ratifica o disposto no artigo 7º, Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Decreta Feriado Municipal no Município de Boquira - BA no dia 06 de abril de 2021 e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4TGC00T8GUZYHWFTIHOTPQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Decreto Municipal Nº 047/2021, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Nutricionista do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4XQQI3+OHNZXUTJA8MMWWW

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  30/03/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Lei Nº 715, de 26 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Denominação de Rua na Área Urbana do Município de Boquira - BA e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 046/2021, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Coordenadoras Pedagógicas do Município de Boquira - BA, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 022/2021, de 30 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 023/2021, de 30 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá Outras Providências.
  -Resolução Nº 03, de 15 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Exercício de 2020.
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  Nº certificação: XIRZTLLWX4R2/HGBNSTRXW

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  30/03/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: BMOQDYTNV9RWU6JVZDWLJG

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  29/03/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 079-2021-DIS. (M & M Motos Ltda.)
  -Ordem de Fornecimento Dispensa de Licitação Nº 079-2021-DIS. (M & M Motos Ltda.)
  -Extrato de Contrato Nº 182DIS-2021 Dispensa de Licitação Nº 079-2021-DIS. (M & M Motos Ltda.)
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  Nº certificação: AMGZOAJEBFQQETZZS2EQXQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004-2021-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, cuja sessão de julgamento se deu no dia 04 de março de 2021.

  Nº certificação: L9HAJ70SHSI2JJKYTT9DAG

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  25/03/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Resolução Nº 001/2021, De 24 De Março 2021.

  Nº certificação: BLAELZGOZ3AOEJAXTSLRGQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Lei N° 712, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
  -Lei Nº. 713, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
  -Lei Nº 714, de 19 de março de 2021 - Altera e faz acréscimo de dispositivos legais à Lei Municipal n°. 168, de 12 de novembro de 1993, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental, integrante de Unidade de Conservação de Natureza do Município de Boquira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FUBF//JXHRP/MEJZZDPXFG

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  23/03/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Portaria 01/2021 de 23 de março de 2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e da outras providências.

  Nº certificação: WQJN7MPEL8BHHARD0AMARG

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  23/03/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boquira.

  Nº certificação: OUQWEHATCVJ0JBKC3Q8ZMG

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  22/03/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº 015-2021-PP- Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município.
  -Edital- Pregão Presencial Nº 015-2021-PP- Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: KRNUN/7XED77UFLLUSME5W

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  19/03/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: ITUQKNYNVGNPGAUZ64FNXA

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  18/03/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Errata do Edital Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município.

  Nº certificação: SKRJXGCQ+YAYY1G1ZXIKGG

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  17/03/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 090-2021 PP - Pregão Presencial Nº 040-2020-PP - Alfalimp Comercio de Material de Limpeza LTDA.
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  Nº certificação: PHQB0DZTPYNATG/2CXMBZQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 009/2021. Contratado: Edmundo de Souza Alves.

  Nº certificação: VLTWNK6I/A/CKLVG1OTEXQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Lei Nº 711, de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para quitação de dívidas tributárias ou não tributárias e dá outras providências.

  Nº certificação: HPLJDVOP87IP3L11KXMZZW

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  12/03/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Decreto Financeiro n. 01A/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 02A/2021
  -Decreto N° 02A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 315.100,00 (Trezentos e Quinze Mil Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 09TEFLW/CSDVVIP0JNCLEG

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  10/03/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 006-2021-PE - Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico N° 006-2021-PE.
  -

  Nº certificação: M1/AXQO2IVUM2L2LWQ+CBG

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  09/03/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto Municipal Nº 045/2021, de 09 de Março de 2021 - Acresce novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, ao tempo em que, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 044/2021 e; dá outras providências.

  Nº certificação: LD3TQZMUGERRU8ID14JR3A

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  08/03/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Decreto Municipal Nº 044/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Novo Coronavírus (Covid-19) No Município De Boquira, No Estado Da Bahia; Estabelecendo Pontos De Flexibilização Para O Funcionamento Do Comércio E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GF6PEWUHMGVJKEKJN3UZMW

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  05/03/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boquira.

  Nº certificação: WAZ+ONC76INMNTUQGKWG4A

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  04/03/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Resumo de Contrato N° 008/2021 – Rafael Moreira Sousa.

  Nº certificação: ZZZMVMJKJ3N6WRC+1UKAJG

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  02/03/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 014-2021-PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº 014-2021-PP.
  -

  Nº certificação: CF8XFQRDU7DYBT4AKMCU0G

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  01/03/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 005-2021-PE - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica catiônica tipo RR-2C e asfalto diluído para imprimação tipo CM-30, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 005-2021-PE – Objeto: Aquisição de emulsão Asfáltica catiônica tipo RR-2C e asfalto diluído para imprimação tipo CM-30, visando atender as Necessidades da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: QUIYAMUDU19MVJ9GDYZ26G

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  01/03/2021 - Edição nº 2074

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 043/2021, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2021, de 01 de Março de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato 103PE-2021 Pregão Eletrônico 001-2021-PE - Meta Gestão Pública Ltda
  -Ordem de Serviço Pregão Eletrônico 001-2021-PE - Meta Gestão Pública Ltda
  -

  Nº certificação: 95/54CFRZEYRIZGIXGJ3LG

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Decreto Municipal nº 042/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 019/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 020/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TGET9TBKWP0NW1QOBCTHWQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Edital De Convocação Para Realização De Audiência Pública Eletrônica - Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: 3QQ3+LX7PSUY6CTQVNLNCW

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  26/02/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira

  Nº certificação: HKVA3XYZGREMANCKRJ5P+Q

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  26/02/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: VQMGHAO/OCXZP6MB/JDTAG

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  25/02/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 013-2021-PP.
  -Edital Pregão Presencial Nº 013-2021-PP.
  -

  Nº certificação: LAYXRXYAILAJVCJIYDB77Q

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  25/02/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Decreto Municipal Nº 040/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Exonera Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 018/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LQIBAM0G+UM4XQ9AA8HXCA

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  24/02/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 012-2021-PP - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) E botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 012-2021-PP - Objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: DO0KGHRFGUB2WCPA1TA1XW

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  24/02/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 112A / 2020 – Lei De 01 de dezembro de 2020.
  -Ato Nº 112B / 2020 - Lei 432064 De 01 de dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 113A 01/12/2020.
  -Decreto Nº 113B 01/12/2020.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 113B/2020.
  -

  Nº certificação: B1L1ENL/UROHLMZH75BNVA

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  24/02/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: RRL5F8SK7TIOS/WJMPUDBQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 010-2021-PP
  -Edital Pregão Presencial Nº 010-2021-PP
  -Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.02.
  -Resumo de Contrato 001/2021
  -Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.03.
  -Resumo de Contrato 002/2021
  -Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.04.
  - Resumo de Contrato 003/2021
  -Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.05.
  - Resumo de Contrato 004/2021
  -Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.06.
  - Resumo de Contrato 005/2021
  -Errata Diário Oficial do Município Edição 2021 do dia 25 de Janeiro de 2021, pág.02.
  - Resumo de Contrato 006/2021
  -

  Nº certificação: KUMHNEM2XYH4C/T9QJOI6A

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  23/02/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto Municipal Nº 039/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Boquira – BA, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4353SJOAWIGSEOZUBJBTWQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 004-2021-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -

  Nº certificação: O6MB5QIFLIZH4K26I2L5GG

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  22/02/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Portaria Nº 014/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Concede Licença Paternidade e dá outras providências.”

  Nº certificação: 2UPFTAPQTN8VIKEX9GVEBW

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  19/02/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 009-2021-PP - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores De Câmara Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas Deste Município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº. 009-2021-PP - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores De Câmara Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas Deste Município.
  -Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 003-2021-PE - Objeto: Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Artesiano, Manutenção, Reforma, Rebobinamento De Motores, Dentre Outros Correlatos, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Eletrônico N° 003-2021-PE - Objeto: Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Artesiano, Manutenção, Reforma, Rebobinamento De Motores, Dentre Outros Correlatos, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: XFEAJRO0NAJ155TWXE60VA

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  18/02/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Resumo De Contrato N°007/2021 – Contratado: Josival Almeida Souza.

  Nº certificação: AFYUBMFU12C1UAJPGOAGIW

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  18/02/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Resultado De Julgamento Das Propostas Do Pregão Eletrônico 001-2021PE - Razão Social: Meta Gestao Publica Ltda.
  -Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico 001-2021PE - Razão Social: Meta Gestao Publica Ltda.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico 001-2021PE - Razão Social: Meta Gestao Publica Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: PZQDG8UV7HSUPNABU6ZNGG

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  17/02/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº. 004/2021-PP.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 006/2021-PP.
  -

  Nº certificação: D+XIEHXGB8ZDEKZDK0WCPQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE - Objeto: Aquisição e recarga de cilindros de oxigênio, ar medicinal, para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE - Objeto: Aquisição e recarga de cilindros de oxigênio, ar medicinal, para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município.
  -Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 006-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação, visando atender a demanda deste município
  -

  Nº certificação: 38OJLADBD5EKSAZDE9DNTG

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  12/02/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Portaria Nº 013/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Prêmio E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 00LGSFVMIHYHXP6WEO+GTA

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  12/02/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Decreto Nº 037/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Decreta ponto facultativo no Município de Boquira – BA, no dia 16 de fevereiro de 2021, em virtude do Carnaval, e dá outras providências.

  Nº certificação: WXTQZSSRVYVH0PEL5BQGJW

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  11/02/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os resultados dos habilitados e modalidades no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: FHB0FSG4KBIUHADX40NUCQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 002-2021-PP - João de Oliveira Neto
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 003-2021-PP - SS Assessoria Social Ltda
  -

  Nº certificação: XQUMXL8JDOKJ1TV89NHAVQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 008-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 008-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: 53AIYVWY2CFAF4X/JYNZQA

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  10/02/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 017-2021-INX.
  -Extrato De Contrato Nº 020INX-2021 Da Inexigibilidade Nº. 017-2021-INX.
  -Ordem De Serviço Da Inexigibilidade Nº. 017-2021-INX.
  -Ato De Ratificação E Homologação Da Dispensa 050-2021-DIS.
  -Extrato De Contrato Nº 089DIS-2021 Da Dispensa 050-2021-DIS.
  -Ordem De Serviço Da Dispensa 050-2021-DIS.
  -Ato De Ratificação E Homologação Da Dispensa 051-2021-DIS.
  -Extrato De Contrato Nº 091DIS-2021 Da Dispensa 051-2021-DIS.
  -Ordem De Serviço Da Dispensa 051-2021-DIS.
  -
  -

  Nº certificação: JXOSCOV1HMWI+ALKE3YECA

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  10/02/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
  -Decreto Municipal 036/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social de boquira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OMD56ZJ/QLU0AMQCDXN0ZW

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  10/02/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Extrato De Contrato Nº074PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Extrato De Contrato Nº075PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Extrato De Contrato Nº076PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Extrato De Contrato Nº077PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Extrato De Contrato Nº078PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Extrato De Contrato Nº079PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Extrato De Contrato Nº080PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Extrato De Contrato Nº081PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
  -Ordens De Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Boquira.
  -

  Nº certificação: CEGZBZQA+QWCG91A5OVDVQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 029PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
  -Extrato de Contrato Nº 030PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
  -Extrato de Contrato Nº 031PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
  -Extrato de Contrato Nº 032PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - CENUT - Centro Especializado de Nutrição Ltda
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - M & A Supra Comercial Ltda –ME
  -

  Nº certificação: LALXAITEAKIYIWAHMZPMJA

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  09/02/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 033PE-2021 Pregão Eletrônico 026-2020-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), etanol e gasolina, destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 026-2020-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), etanol e gasolina, destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município.
  -

  Nº certificação: IXGF9GUZT4+K9TQ6ASFYWW

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  09/02/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria Nº 012/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - “Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.”

  Nº certificação: MUHEWB9LSXH1OQIWZVQFZG

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  09/02/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Errata Diário Oficial do Município, edição nº 2023, publicada em 02 de fevereiro de 2021, páginas. 2, 3 e 5.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 039-2020-PP
  -Homologação Pregão Presencial 039-2020-PP
  -Extrato de Contrato Nº 041PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
  -Extrato de Contrato Nº 042PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
  -Extrato de Contrato Nº 043PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
  -Extrato de Contrato Nº 084PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Romário Anjos de Oliveira - EPP
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Armazém Varejista Souza Oliveira Ltda
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Claudson Roberto Mata Lima ME
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Magnun Trindade da Silva – ME
  -

  Nº certificação: TNUICDDRSQXCKATAVGZK/A

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  08/02/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Decreto Nº 032/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 033/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 034/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: IRWLHIES5NKUPV1HIG5GXG

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  08/02/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Lei Nº 200 De 19 De Março De 1997 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Boquira e dá outras providências.

  Nº certificação: K2AW3B5GZXGAVJHH4N0UFA

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  05/02/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 007-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software em Gestão Hospitalar nos termos estabelecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), composto de módulos interligados de Internação (AIH) e ambulatório (BPA-consolidado e BPAIndividualizado), controle de medicamentos, insumos médicos e central de marcação de procedimentos eletivos, incluindo capacitação dos usuários e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município
  -Edital Pregão Presencial Nº 007-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software em Gestão Hospitalar nos termos estabelecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), composto de módulos interligados de Internação (AIH) e ambulatório (BPA-consolidado e BPA-Individualizado), controle de medicamentos, insumos médicos e central de marcação de procedimentos eletivos, incluindo capacitação dos usuários e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -

  Nº certificação: 2WF94LSTRVYSPLZLWNFDBQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Portaria nº 011/2021 - Secretaria do Meio Ambiente – SEMMA- Empresa: GCI Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: TCDQTSAP1MPUQ6K/VHWF1A

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  04/02/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boquira.

  Nº certificação: OAQTAK5DSDXULTBQOU7SNA

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  03/02/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 006-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município
  -Edital Pregão Presencial Nº 006-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
  -

  Nº certificação: V4TGK2DN6W7BW+DKNAKF3G

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  03/02/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Errata - Diário Oficial do Município, Edição nº 2023 do dia 25 de Janeiro de 2021, pág. 59, 60.
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 372PP-2020 - Pregão Presencial 037-2020-PP. Contratado: Antonio Carlos Anjos Guedes - Me
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  Nº certificação: 8B3E2STZJHDDELTBQIT3EW

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  03/02/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.

  Nº certificação: SI+KDD+6S/O8YS48JUXCOW

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  03/02/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Sem Renumeração para Exercício de mandato eletivo e dá outras providências.

  Nº certificação: C4SQWO79U+P6FQIZWVDXRW

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  02/02/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 029-2020-PE
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 029-2020-PE
  -Homologação Pregão Eletrônico 029-2020-PE
  -

  Nº certificação: CXN6U+YCRDHRCPQEEKLSGW

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  02/02/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 040/2020-PP - Objeto Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Homologação do Pregão Presencial 040/2020-PP - Objeto Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Extrato de Contrato Nº 057PP-2021
  -Extrato de Contrato Nº 058PP-2021
  -Extrato de Contrato Nº 090PP-2021
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 040/2020-PP. Empresa: ALFALIMP Comercio de Material de Limpeza Ltda - EPP
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 040/2020-PP. Empresa: Armazém Varejista Souza Oliveira Ltda
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 040/2020-PP. Empresa: MAGNUN Trindade da Silva - ME
  -

  Nº certificação: CWRXXQ4T5SAEKXECVAIYJW

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  01/02/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Municipal Nº 030/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera Gari do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 031/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Boquira-BA, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MIMRJP98DF9PJMO6YMAH1G

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 023/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 024/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 025/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 026/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 027/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 028/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 029/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 005-2021-PP.
  -Edital do Pregão Presencial Nº. 005-2021-PP.
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  Nº certificação: TSL2V7K+CAU0/0ZXDSHOHQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: CEXXJWKDGHCYNSECXK0RNA

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  28/01/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto Municipal Nº 021/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
  -Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 004-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 004-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: AE61QZQ29RXCVSXQJCPXFW

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  28/01/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Extrato De Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 235TP-2020 - Tomada de Preços 016/2020-TP. Empresa: T N Locadora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: BPNZJYSUX6+HTX2INOBU8W

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  28/01/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 016-2021-INX - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 017INX-2021 - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 018INX-2021 - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 019INX-2021 - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
  -Ordem de Serviço Inexigibilidade 016-2021-INX - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
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  Nº certificação: 5BZK/U5TPIGPKHZMXYSQCQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Portaria N°002/2021 De 27 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: QQ0DBSYJ7RIJXFUZ94YJUQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 002-2021-PP – Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo caminhão, com motorista, equipado com compactador, para recolhimento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade mínima de carga para 12 m³ (metros cúbicos) por viagem, visando atender as necessidades deste município.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 002-2021-PP – Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo caminhão, com motorista, equipado com compactador, para recolhimento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade mínima de carga para 12 m³ (metros cúbicos) por viagem, visando atender as necessidades deste município.
  -Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 003-2021-PP – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, dentre outros serviços conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 003-2021-PP – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, dentre outros serviços especificados no termo de referência.
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  Nº certificação: +GR3LABOMIFMDMEGOBG9+A

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  26/01/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 019/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 020/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ANV6U2/BWWPS/ZSSJHFIYA

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  25/01/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: GWSPUQ1U9FRGZB5VZL/KMA

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  25/01/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Resultado De Julgamento Das Propostas Modalidade De Licitação Do Pregão Presencial N°040-2020-PP - Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

  Nº certificação: 374Z2J2UNFOBNT39DPKGBW

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  25/01/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Resumo De Contrato N° 006/2021. (Josemar Marques de Souza).

  Nº certificação: W13/LDRMJP4NQK3/Q8VGMQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 20 de Janeiro de 2021 - Tornar público o resultado dos habilitados no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc, conforme descrito abaixo:

  Nº certificação: MBTOPZQRBBBHV/MQAKIPBQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: Ordem de Serviço Pregão Eletrônico 027-2020-PE - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -Extrato de Contrato Nº 052PE-2021 Pregão Eletrônico 027-2020-PE Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: WRGTKTOGPD4RJLSUUKA/CG

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  20/01/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 317PP-2020 - Pregão Presencial Nº 025-2020-PP - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia LTDA.
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  Nº certificação: MKOIZDNKH46A41IM8NYIWG

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  20/01/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico Nº 026/2020. (Comercial de Combustíveis Boquira Ltda Epp).
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 026/2020. (Comercial de Combustíveis Boquira Ltda Epp).
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 026/2020. (Comercial de Combustíveis Boquira Ltda Epp).
  -

  Nº certificação: SFTOTL5BAAADLYNZPSIZZG

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  19/01/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial N° 001-2021-PP – Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação, visando atender a demanda deste município, com sessão de julgamento marcada para o dia 21 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: JMUII0TXMS7HTO73MY0LEA

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  19/01/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 027/2020/PE. (FM Locação e Serviços de Transportes Eireli - ME.)
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 027/2020/PE. (FM Locação e Serviços de Transportes Eireli - ME.)
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 027/2020/PE. (FM Locação e Serviços de Transportes Eireli - ME.)
  -

  Nº certificação: TS24WH6POF1MVXFWCY0OQW

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  18/01/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Decreto Municipal Nº 017/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Boquira - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: TE+L6WSK3YLEL6QTNMUM/A

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  18/01/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto Municipal Nº 016/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Altera a formação da equipe técnica para realização e implantação do programa criança feliz/SUAS deste município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Concede retorno às atividades laborais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B5EMNUUUBBX/A9WSI+ZJCQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Concede Licença Paternidade e dá outras providências.
  -Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico Nº 028-2020-PE.
  -Homologação – Pregão Eletrônico Nº 028-2020-PE.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 028-2020-PE.
  -

  Nº certificação: SAKEMYFKBCDV+BOTZ7DCEW

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  15/01/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação- Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 033-2021-INX – Empresa: Jurandy Alcântara De Figueiredo Filho E Advogados Associados – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 051INX- 2021- Contratada: Jurandy Alcântara De Figueiredo Filho E Advogados Associados – Me.
  -Ordem De Serviço- Inexigibilidade 033-2021- INX - Contratada: Jurandy Alcântara De Figueiredo Filho E Advogados Associados – Me.
  -

  Nº certificação: LSTZIDYQXQVWNK7X4WDELW

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  15/01/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Errata Diário Oficial do Município Nº 1969 do Dia 09 de Dezembro de 2020, Pág. 02 e 20.

  Nº certificação: YIZNHNQQ6LP1Z637QCJGPW

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  14/01/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: Decreto Municipal Nº 012/2021, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 013/2021, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 014/2021, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 015/2021, de 14 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003/2021, de 14 de janeiro de 2021.
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 001-2021-PE – Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE – Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC) visando atender a demanda deste município.
  -

  Nº certificação: Z8T5U/KI0XCWKXZ+QSNEDQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, De 13 De janeiro De 2021 - Concede Retorno Às Atividades Laborais, E Dá Outras Providências.
  -Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual.
  -

  Nº certificação: R9RNYFFV3Y/719FQFNJAUA

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  12/01/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 040-2020-PP.

  Nº certificação: B8JYGTAVLNH/9IVZCKU4HQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: Decreto Municipal Nº 010/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Defensora Pública do Município de Boquira - BA, e dá outras providências”.
  -Decreto Municipal Nº 009/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Declara Situação de calamidade Pública no Município de Boquira - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.”
  -Decreto Municipal Nº 011/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Defensor Público do Município de Boquira - BA, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Nomeia o Servidor que menciona para atender a função de Gestor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Município de Boquira- Bahia, e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: 8VDH17NJYFKA6QFQCLMM4G

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  12/01/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto Municipal Nº 007/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Exonera Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 008/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: UT3HDIMFRIVKZ8JBQ205VG

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  11/01/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 001-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº 001-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
  -

  Nº certificação: RDIM5WTVGJUKAJGYY3H7DW

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  11/01/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Decreto Municipal Nº 006/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Altera a formação da equipe técnica para realização e implantação do programa criança feliz/SUAS deste Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FGFLD9QJWOLY72VV1QIFXW

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  08/01/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: • Resolução nº 02/2021.

  Nº certificação: WL4NMSJBKO2RKSA6BSKB9W

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  07/01/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Decreto Municipal Nº 005/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência em todo o Município de Boquira - BA, afetado por Estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, e, dá outras providências.

  Nº certificação: 1IYRNUNT4JSWJ4NHXZW0+A

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  07/01/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação N. 141-2020-DIS.
  -Extrato de Contrato Nº 373DIS-2020.
  -Ordem de Serviço Dispensa de Licitação N. 141-2020-DIS.
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 321PE-2020.
  -

  Nº certificação: GSKLQQRZO4L2MX6M7BC0JG

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  06/01/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: Decreto Municipal Nº 004/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 039-2020-PP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, água mineral, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: UWPWVMVIL6IL3J50ZCDRMW

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  06/01/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 002/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 003/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 004/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: 7RWRYEDJVAD6RXILDWX9GG

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  05/01/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Exonera Zeladora do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01/2021 – Dispõe sobre a convocação de conselheiro tutelar suplente.
  -Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico 029-2020-PE.
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  Nº certificação: 0LQOA0UUR4NQJCFTKQDDAQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 041-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, tubos de ferro, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município.
  -• Edital Pregão Presencial nº 041-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, tubos de ferro, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município.
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  Nº certificação: 2F6ROUG8WAYTDAD4XQKOMG

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  04/01/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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  Nº certificação: I6UDZTNZ8TCRNNOB3GC9VA

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