Prefeitura Municipal de Boquira

Diário Oficial

• Julho - 2020

  10/07/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 015/2020. (Josemar Marques de Souza.)

  Nº certificação: I02TZ3K96CFHSXA5DKURUG

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  10/07/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: Portaria Nº 040/2020, de 10 de julho de 2020 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

  Nº certificação: JDBA7ETIAWSEELIC2KRHTW

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  10/07/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: Resolução nº. 004/2020, de 08 de julho de 2020 - Aprovar a programação anual saúde - PAS 2019.

  Nº certificação: TMHWTUZNY0UQREXDAHNLQQ

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  09/07/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: Decreto Municipal Nº 075/2020, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos e de suas consequências, quanto ao ato administrativo que alterou o disposto no edital de nº 002/2019, de 04 de abril de 2019; mais especificamente no item 1.2.1; que tem como objeto o processo seletivo para preenchimento das vagas, dos membros do Conselho Tutelar deste Município de Boquira e dá outras providências.

  Nº certificação: AXEHSWMALR6CHCSPCLYOWQ

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  08/07/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 102-2020-DIS – Objeto: Contratação de empresa do ramo de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas adm inistrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos Contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), Redução dos valores mensais devido pelo município de Boquira, através da desoneração da folha de pagamento da não incidência de verbais com caráter indenizatório objeto de ação pacificada pelo STF, Levantamento perante o Contratante e a Receita Federal do Brasil.
  -Extrato de Contrato Nº 184DIS-2020 Dispensa Nº 102-2020-DIS - Contratada: Meta Gestão Pública Ltda.
  -Ordem de Serviço Dispensa Nº 102-2020-DIS.
  -Extrato de Contrato Nº 220TP-2020 Tomada de Preços Nº 007-2020-TP - Razão Social: T N Locadora e Serviços Ltda
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  Nº certificação: ICLLTAQULUX6QSM41/DMFW

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  08/07/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Portaria Nº 003 de 08 de Julho de 2020 - Exonera o Pregoeiro, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JHJYOFL3Y5S3VLHSEYL6A

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  08/07/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Lei Nº 707, de 26 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a denominação de rua na área urbana e dá outras providências.

  Nº certificação: MPWGBUBPFWA99RSLD1EVTQ

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  07/07/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 017-2020-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado em gestão administrativa e pedagógica.
  -Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 021-2020-PP - Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 021-2020-PP – Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito, e povoados deste Município de Boquira.
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  Nº certificação: ZHRJH4S8HUW6I1KAZLDAZW

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  06/07/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 020-2020-PP - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação no Município de Boquira-BA.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 020-2020-PP – Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação no Município de Boquira-BA, para atender a demanda da Administração.
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  Nº certificação: FA+KIJMCL6GIUP9CZIR/+G

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  02/07/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: Notificação Convocação para Assinatura do Contrato Tomada de Preços nº 007-2020-TP – Objeto: Prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção e combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.

  Nº certificação: A86EDPY1WBWVBBQZX4K/8W

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  02/07/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 019-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software em gestão hospitalar nos termos estabelecidos pelo SUS (sistema único de saúde), composto de módulos interligados de internação (AIH) e ambulatório (BPA-consolidado e BPA-Individualizado), com capacitação dos usuários e suporte técnico, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município, conforme especificações detalhadas no edital e anexos.

  Nº certificação: NN+S6QNIN3SZLN9EZRESSW

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  01/07/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 019-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software em Gestão Hospitalar nos termos estabelecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), composto de módulos interligados de Internação (AIH) e ambulatório (BPA-consolidado e BPA-Individualizado), com capacitação dos usuários e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 019-2020-PP.
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  Nº certificação: B/QOLLDB31NL3CKEJCMJ7A

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  01/07/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: Portaria n° 037/2020 - Conceder licença unificada à prefeitura municipal de Boquira.
  -Portaria n° 038/2020 - Conceder licença unificada à prefeitura municipal de Boquira.
  -Portaria n° 039/2020 - Conceder licença unificada à prefeitura municipal de Boquira.
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  Nº certificação: XKX7XA0GLXKZAPWWQUHTAG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº. 018-2020-PP. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de arrecadação tributária, através de licença de uso com acesso simultâneo de usuários, visando atender a demanda deste município, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.
  -Edital do Pregão Presencial nº 018-2020-PP. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de arrecadação tributária, através de licença de uso com acesso simultâneo de usuários, visando atender a demanda deste município, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.
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  Nº certificação: VBXAJT6ZMWWAIMM48H2JHW

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  30/06/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: Decreto Municipal Nº 072/2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia; estabelecendo pontos de flexibilização para o funcionamento do comércio, prática de atividades esportivas e dá outras providências.

  Nº certificação: PNQ0QDTGHOB69SXYA5SDEA

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  30/06/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: Portaria Nº 036/2020, de 30 de Junho de 2020 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.

  Nº certificação: GYDYLL0RKI/PYJI3PIHD1G

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  29/06/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: - Portaria Nº 04 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Boquira Bahia, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e da outras providências.
  -Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N° 012-2020-PE.
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  Nº certificação: LSILXLVLXGMJRBOSGYXFXQ

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  25/06/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: - Decreto Nº 071/2020, de 25 de Junho de 2020. - Exonera técnica em enfermagem do município de Boquira – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: I4YZG9GEKL3NEMJB3QRVZQ

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  25/06/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: Decreto Nº 070/2020, de 25 de junho de 2020 - Exonera Professora Nível II do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: ATFA0WHIIZBRPUAIRB2RSW

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  25/06/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 055/2020 Lei de 04 de Maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 056 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.153,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Cento e Cinquenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Exposição de Justificativa do Decreto N° 056/2020.
  -• Decreto Nº 062 18/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: NW9IPXMXSQIYZNS2EOPKNA

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  24/06/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 017-2020-PP - Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.

  Nº certificação: 3X8ULIV5ICNGKX5ISJWQFA

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  23/06/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: - Aviso – Chamada Pública n.º 002-2020-CP – Boquira –BA- Objeto: Adquirir gêneros alimentícios produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atender os alunos da rede pública de ensino deste Município.
  -- Edital da Chamada Pública n.º 002-2020-CP – Boquira –BA- Objeto: Adquirir gêneros alimentícios produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atender os alunos da rede pública de ensino deste Município.
  -- Despacho de Rescisão Unilateral do Contrato nº 155PP-2020- Empresa Leddware Comercio de Construção e Informática Ltda – Me.
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  Nº certificação: 28HIEQQLIYGBUDKXNLMLYG

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  18/06/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico N° 015-2020-PE.

  Nº certificação: KNVXBCZLZCDSGSC2MTCGVQ

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  18/06/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: - Aviso de Alteração da Tomada de Preços nº 016-2020-TP- Objeto: Prestação de serviços relativos à reforma de praça na entrada da cidade de Boquira- BA, com implantação de receptivo turístico e tendas de artesanato, nos termos do Convênio n° 785679/2013 firmado com a CEF, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.
  -- Edital Alterado da Tomada de Preços nº 016-2020-TP- Objeto: Prestação de serviços relativos à reforma de praça na entrada da cidade de Boquira- BA, com implantação de receptivo turístico e tendas de artesanato, nos termos do Convênio n° 785679/2013 firmado com a CEF.
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  Nº certificação: UDP5VLOI6XQ7BVDLGXORRW

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  17/06/2020 - Edição nº 1802

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº. 007-2020-TP - TN Locadora e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: 6HD0X2LQD6+EPAYEVAKNSA

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  16/06/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: • Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial - 015-2020-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município. (Molas Auto Peças Brasil – Ltda) (Petrac Peças para Tratotes Ltda – Epp) (Ana Paula Portela da Costa & Cia Ltda – Me) (Retifica Macaúbas Eireli – Epp).

  Nº certificação: QT9G8XTKUPKSYVVDHRCG0W

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  12/06/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 174DIS-2020 - Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 400PM-2019 - Marco Celio Santos de Oliveira.
  -Ordem de Serviço - Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.
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  Nº certificação: 1S2TNXBLMVW3QN7BFA8W3W

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  10/06/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 069/2020, de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AYUG3JWHTOQYCA0VLYTUCG

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  09/06/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente A Dispensa de Licitação Nº 101-2020-DIS. (Armazem Varejista Souza Oliveira Ltda e Magnum Trindade da Silva – Me.)

  Nº certificação: 6XQM2/GBLURHY7DYSSRDQW

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  09/06/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 017-2020-PP - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº. 017-2020-PP - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
  -• Despacho Administrativo Referente A Tomada de Preços Nº 007-2020-TP. (T N Locadora e Servicos Ltda e Garcia Garcia Locadora e Empreiteira Ltda – Epp.)
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  Nº certificação: I9BWTVAHV1FVEMUYEHT8ZW

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  09/06/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: Portaria Nº 003/2020, de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Pedagógicas não Presenciais para as Etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidades de Ensino, em todas as Unidades Escolares do Município de Boquira, em decorrência da Pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

  Nº certificação: E6+ELTP74NDAZUTCEUJZ0W

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  08/06/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 017-2020-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado em gestão administrativa e pedagógica, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 017-2020-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado em gestão administrativa e pedagógica, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação deste município.
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  Nº certificação: CLA+6SLLITN6YONK9DR9BW

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  08/06/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2020.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: BQHB7PULQNPHQUSQAMNIJQ

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  04/06/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Decreto Nº 067/2020, de 04 de Junho de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 068/2020, de 04 de Junho de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4XUC02QIWQK3E3GK8M6TTW

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  03/06/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 007-2020-TP – Objeto: Prestação de prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção a combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.

  Nº certificação: XJJRIZIBX6IJBHRLJFSEQG

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  03/06/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: - Aviso de Publicação da Tomada de Preços Nº. 016-2020-TP.
  -- Edital da Tomada de Preços Nº 016-2020-TP.
  -- Aviso de Alteração da Dispensa de Licitação Nº. 101-2020-DIS.
  -- Edital Alterado da Dispensa de Licitação Nº 101-2020-DIS.
  -- Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico N° 016-2020-PE.
  -- Edital do Pregão Eletrônico Nº 016-2020-PE.
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  Nº certificação: FDXM5GF4BVPVCIUTF7CEOQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: - Decreto Municipal nº 066/2020, de 02 de junho de 2020- Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: NRZ/QPGUFHCWGKJFCHQJXG

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  02/06/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 015-2020-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste município.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº. 015-2020-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste município.
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  Nº certificação: F6GNEXSTIIVZNAUMRY38PG

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  02/06/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 043/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 044/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.624,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Exposição de Justificativa do Decreto N° 044/2020
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  Nº certificação: GG5OT83G+U7XMXUP1BLRJG

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  02/06/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: • Plano Municipal de Contingências Para Enfrentamento do Novo Coronavírus – SARS Cov2, 3ª Versão.

  Nº certificação: EZ9H48J3R/YR7W5JGDA/SW

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  02/06/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: - Resumo de Contrato N°014/2020 – Contratado: Alessandro Araujo Souza
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  Nº certificação: WL108UR5NMTBELB4JVXRHQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: • Aviso de Publicação Dispensa de Licitação Nº 101-2020-DIS - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, entre outros), para atender a demanda das secretarias e setores da administração.
  -• Edital da Dispensa de Licitação Nº 101-2020-DIS - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, entre outros), para atender a demanda das secretarias e setores da administração.
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  Nº certificação: T04SY42+DJYYS9LCLYEN7Q

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  01/06/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: • Audiência Pública Resultados do 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: RQAMJDCIUNWN4QKKWLCIQW

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  01/06/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: Resolução N° 001/2020, de 20 de marco de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 1° Versão.
  -Resolução N° 002/2020, de 17 de abril de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 2º Versão.
  -Resolução N° 003/2020, de 29 de maio de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 3° Versão.
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  Nº certificação: RHVHXTJE05ENYWGT1ZSDAG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: Decreto Municipal Nº 063/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providência.

  Nº certificação: JUTCITPQX1FGIQUKGCEWRQ

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  29/05/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010-2020-PE.
  -Homologação Pregão Eletrônico 010-2020-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Extrato de Contrato Nº 178PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Magnun Trindade da Silva – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 179PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Mercado JJ Bom Preço Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 180PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Igarassu Comercio de Produtos Alimentos Ltda – EPP.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.
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  Nº certificação: GJIP4JKDODNKAFDD3IBQGG

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  29/05/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 045PE-2020 - Pregão Eletrônico N° 012-2019-PE – Comercial de Combustíveis Boquira LTDA – EPP.

  Nº certificação: WA1M/WQIP6WZWKSYGLDIMA

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  29/05/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 5UXR4RA9IDMY7QJQB1O2GG

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  29/05/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2020 - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: HGHUEGSDAULXKDGQR5VEUW

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  28/05/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão-Licitação: (Ano: 2020/ Município de Boquira / nº Processo: 067-2020).

  Nº certificação: KPHIHXFK7VXHDJ44HTHL5G

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  26/05/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 015 - 2020 - PE.

  Nº certificação: ZUXBLC3IUK7JXJYVLAWKLG

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  22/05/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Boquira BA.

  Nº certificação: 3X10/VTXGAI5VW5OSBFJNW

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  20/05/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 015-2020-PE. (Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda Epp.)
  -• Retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 015-2020-PE.
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  Nº certificação: QKU42SAMYXJKZ7ZY905MBW

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  20/05/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 30 / 2020 Lei de 02 de Março de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 31 02/03/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.108.064,00 (Um milhão, cento e oito mil e sessenta e quatro reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ORAY6L32GKQCUC+NR9EKSA

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  19/05/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: Extrato 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 247 PP - 2017 - Luzenilton Nunes do Nascimento – ME.

  Nº certificação: KBHZRXCQHQMJJM0K7NEGGA

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  18/05/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação N° 092-2020-DIS – Empresa: Maqnelson Tratores e Implementos Eireli – Epp.
  -- Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação N° 092-2020-DIS – Empresa: Maqnelson Tratores e Implementos Eireli – Epp.
  -- Extrato de Contrato Nº 166dis-2020 da Dispensa de Licitação N° 092-2020-DIS – Empresa: Maqnelson Tratores e Implementos Eireli – Epp.
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  Nº certificação: DPUIVOYHEIKIZAHGHWCMTG

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  18/05/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Ato nº. 062/2020 Lei De 18 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

  Nº certificação: 77ID01RQZS8UTRV7GWNBEA

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  18/05/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: - Portaria Nº 03 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Boquira Bahia, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 59+9O/0HETCJD6YY3FXL1W

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  18/05/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 132PE-2020-Razão Social: PFL Produtos para Saúde Eireli – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 133PE-2020-Razão Social: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
  -- Ordem de Fornecimento do Pregão Eletrônico nº 005-2020-PE-Razão Social: Emige Materiais Odontológicos Ltda.
  -- Ordem de Fornecimento do Pregão Eletrônico nº 005-2020-PE-Razão Social: PFL Produtos Para Saude Eireli.
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  Nº certificação: /ZDIUPYAJMG6CXR2/F4WDG

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  15/05/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº 003-2020-PE - Empresa: RTR Empreendimentos Ambientais Ltda – Epp.

  Nº certificação: NWLPTYNYKRKVHSMJHBQDTA

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  15/05/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 136 PP - 2020 Pregão Presencial 008 - 2020 - PP - MM Pax Regional de Paratinga Ltda - ME.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 008 - 2020 - PP - MM Pax Regional de Paratinga Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: IPEL0EOMGO4M7ZGQ200ADG

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  15/05/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Boquira BA.

  Nº certificação: M0BWXNFWWNV/5RQ4DAFBEQ

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  15/05/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: ULQ73W5IPFY8Z5RBNJRTXA

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  15/05/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • Portaria Nº 034/2020, de 15 de maio de 2020 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 035/2020, de 15 de maio de 2020 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: FRNCEOHDJGL1AQCIRHNWZQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007-2020-PE- Objeto: Aquisição de dispositivo eletrônico tipo tablet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico nº 007-2020-PE- Objeto: Aquisição de dispositivo eletrônico tipo tablet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Extrato de Contrato nº 155pe-2020- Razão Social: Leddware Comercio de Construção e Informatica Ltda – Me.
  -- Ordem de Fornecimento do Pregão Eletrônico nº 007-2020-PE- Objeto: Aquisição de dispositivo eletrônico tipo tablet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Resultado de Julgamento Das Propostas Do Pregão Eletrônico Nº 007-2020-PE- Objeto: Aquisição de dispositivo eletrônico tipo tablet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
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  Nº certificação: DCBBBT/UISUGMKUR405LQW

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  14/05/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Eletrônico N° 015-2020-PE - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico N° 015-2020-PE - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
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  -

  Nº certificação: 9ON18OQBBJRXIINPNZSX7Q

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  14/05/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: • Ato Autorizativo da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: RXEE64QUTUXG/X2ERMJQFQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Decreto Municipal nº 061/2020, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: LQD0AMUE9EZR9UB7ULIMMQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Decreto Municipal nº 060/2020, de 13 de Maio de 2020 - Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação nesse município de Boquira–Ba, com a finalidade de construção de escadaria hidraúlica.

  Nº certificação: JZKGDIRIF2NZELKWWXLDXQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico n° 014-2020-PE. Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -• Edital do Pregão Eletrônico n° 014-2020-PE. Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: 3NDIN7E+FQ+UD+6DMRGOCW

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  11/05/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 013/2020- Contratado: Jorge Pinto de Castro Filho.
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  Nº certificação: RPSYAUJQ9AOLNSS4/YFIDA

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  11/05/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 059/2020, de 11 de maio de 2020 - Substitui e reconduz os demais membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 033/2020, de 11 de maio de 2020 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: UKL0QFPFO+KBYKYZ8MKXHW

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  08/05/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 013-2020-PE – Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2020-PE.
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  Nº certificação: ++LR58XUIE/NKOM4Q5YONA

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  06/05/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 012-2020-PE - Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao combate da pandemia COVID-19, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 012-2020-PE - Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao combate da pandemia COVID-19, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município.
  -

  Nº certificação: I4Y5VHXHPSZNFHA1KMCJGG

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  06/05/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: • Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº036PP-2020 - Norlimp Comercio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria LTDA.

  Nº certificação: 2VBCSV9LZCEZVASSMGO3IA

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  05/05/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Errata da Homologação do Pregão Presencial nº 005/2020-PP, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1726, publicada em 01 de abril de 2020, pag. 51.

  Nº certificação: JGGMIJLALLVX7MGIREY3WW

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  04/05/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 011-2020-PE - Aquisição de máquina tipo motoniveladora usada, ano de fabricação a partir de 2012, com no máximo 8.000 horas de uso, para atender a demanda deste município.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 011-2020-PE - Aquisição de máquina tipo motoniveladora usada, ano de fabricação a partir de 2012, com no máximo 8.000 horas de uso, para atender a demanda deste município.
  -

  Nº certificação: DEVJWW0RNN/SQEQGZFZQCA

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  04/05/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Decreto nº 057/2020, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia chefe de setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 058/2020, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia chefe de setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /PR8QKMFCEDLP/TUIXL/SG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: - Portaria nº 032/2020, de 30 de abril de 2020- Constitui comissão para realizar avaliação de imóveis urbanos e/ou rurais para fins de aquisição.

  Nº certificação: LMXN9/NNSFHJBI5QEHOQKQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Decreto Municipal Nº 053/2020, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, do Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 054/2020, de 30 de Abril de 2020 - Exonera servidores nomeados para o cargo de Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, dispostos abaixo e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: SEETQ3E+INGB3+7TMBN/NQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 052/2020, de 30 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo e as medidas de restrições temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), insertos no decreto municipal nº 047/2020, de 14 de abril de 2020; ao tempo ainda em que, mantém suspensas às atividades escolares das unidades de ensino da rede pública e particular deste município de Boquira - Ba, até a data de 30 de maio de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: US4TICVGBRZO4F1EN00J+G

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  30/04/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: - Nota Técnica Nº 001/2020 - Determinações Quanto à Prevenção e Medidas de Controle da Disseminação do Novo Coronavírus nos Velórios.
  -- Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento do Novo Coronavírus, Boquira-Ba.
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  -

  Nº certificação: Q66CDYJUEYF+BOLTGIV28W

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  29/04/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: Decreto Nº 051/2020, de 29 de abril de 2020 - Exonera Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Despacho Administrativo Referente - Tomada de Preços Nº 007-2020-TP - Tomada de Preços Nº 007-2020-TP – Objeto: prestação de prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção a combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentaria do edital.
  -

  Nº certificação: 5QJH/JZERXRQU/JEOOUB2G

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  29/04/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: • Resolução n° 007/2019, de 05 de Dezembro de 2019 - Aprovar por unanimidade a prestação de contas do exercício de 2019.
  -• Aviso de Publicação Pregão Eletrônico n° 010-2020-PE - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município.
  -• Edital Pregão Eletrônico nº 010-2020-PE - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município.
  -

  Nº certificação: 1BX13G8C6DHBGOFJWCMSMQ

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  29/04/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: Decreto Nº 050/2020, de 29 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: QGIT9KEFNFW3AZATS5AEOA

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  27/04/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: - Portaria Nº 031/2020, de 27 de Abril de 2020. - Concede retorno às atividades laborais, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: 1WETVS2GZZJ6IZGIK5/1UQ

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  23/04/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2020.
  -• Decreto nº 12-A 03/02/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 374.033,00 (trezentos e setenta e quatro mil e trinta e tres reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 098T / 2020 Lei de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: AJCXIEQ0FZYTFIFHA2KECQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: • Decreto nº 049/2020, de 22 de Abril de 2020 - Estabelece restrições complementares ao combate a pandemia do COVID-19; prorrogando o período de paralisação das aulas na rede de ensino pública e privada no Município de Boquira, Estado da Bahia, para até o dia 03 de maio de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: J9K4ANJJYBKF/EYNTGVLIQ

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  20/04/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 009-2020-PE – Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 009-2020-PE – Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.
  -• Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 006-2020-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
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  Nº certificação: R+M8DYZJ/ZTUEE8IPQQ/CQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 014-2020-PP - Objeto: Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico e correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 014-2020-PP.
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  Nº certificação: WMPJ6FFCWADWYS6NBMKURQ

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  15/04/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: • Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento do Novo Coronavirus, Boquira - BA.

  Nº certificação: GAC4MZ1HLCJZBHQASIJZ1W

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  15/04/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Ato Nº 048/2020 Lei 4.320/64 de 14 de Abril de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: SJRMKOLT7VILZI+IBU8TZQ

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  14/04/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Edital Nº 002/2020 de Sugestão Popular para Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
  -• Questionário de Participação e Elaboração da LDO 2021.
  -

  Nº certificação: TYLPLQ81EMQONTL6N6INDW

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  14/04/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto Nº 047/2020, de 14 de abril de 2020 - Altera os termos dos Decretos Municipais nº 035, 036 e 039 de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19 dentro da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: TLE3JFG3GIKCLQBMNNOKPA

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  14/04/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 008-2020-PE - Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Edital Pregão Eletrônico nº 008-2020-PE.
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  Nº certificação: GRNKEXJHREMPSNH09G54PA

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  09/04/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: Portaria Nº 030/2020, de 09 de Abril de 2020 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: JJZXVF2KABSNFQT+SWFG7A

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  08/04/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: • Decreto Nº 046/2020, de 08 de Abril de 2020 - Exonera chefe de divisão do município de Boquira - Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: J+YF4GUTCQTIGJ6AK7TLWQ

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  07/04/2020 - Edição nº 1729

  Resumo:
  -- Aviso de Publicação Pregão Eletrônico N° 007/2020/PE - Objeto: Aquisição de dispositivo eletrônico tipo tablet, destinado a secretaria municipal de saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital Pregão Eletrônico N° 007/2020/PE - Objeto: Aquisição de dispositivo eletrônico tipo tablet, destinado a secretaria municipal de saúde deste município.
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  Nº certificação: S4+U2OBZ4HJ8YBOTLWDZMW

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  03/04/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-2020-PP.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 001-2020-PP – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, dentre outros serviços especificados no termo de referência.
  -Extrato de Contrato Nº 077PP-2020 Pregão Presencial Nº 001-2020-PP - Razão Social: AS Assessoria e Consultoria Social Ltda.
  -Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 001-2020-PP.
  -Errata - Diário Oficial do Município Edição nº 1673 do dia 14 de fevereiro de 2020, pág. 2.
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  Nº certificação: UCN9ASTQGPYTK2S/UCIBSA

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  02/04/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: • Decreto Nº 045/2020, de 02 de Abril de 2020. - Nomeia chefe de divisão do município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1DYSGZXOBZZC8ZL/MTCJHA

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  01/04/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: HBFJRWQ82VXXRYTJVSNSTG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 012/2020. (Josemas Marques de Souza).

  Nº certificação: M4F75JT733O+MLU+GXJNPA

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  31/03/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: • Decreto nº 042/2020, de 31 de Março de 2020 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Boquira – BA, referente ao exercício de 2019

  Nº certificação: ODQF4SRMN901ELHUHL5D3Q

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  31/03/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: • Decreto nº 041/2020, de 31 de Março de 2020 - Ratifica o disposto no artigo 7º, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Decreta Feriado Municipal no Município de Boquira - BA no dia 06 de abril de 2020 e, dá outras providências.

  Nº certificação: 1YUAVVD3BN6F/ZSZCSPXOA

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  30/03/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: Decreto Municipal Nº 040, de 30 de março de 2020 - Fica declarada Situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Boquira, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: HS6269CVL42OARPL06XRVG

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  30/03/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 011/2020- Contratado: Edilson Ramos de Souza.

  Nº certificação: WOS0GTIQPEP3VTYVXONZQG

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  30/03/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: J+KLSDVBKZ0R/6RYTVFJTA

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  27/03/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045PE-2020 - Pregão Eletrônico n° 012-2019-PE- Empresa Comercial de Combustíveis Boquira Ltda – Epp.

  Nº certificação: CWQI2JQLIWTIJRVIQE89SW

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  24/03/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento do Novo Coronavírus, Boquira-BA.

  Nº certificação: GHBTUM7ETPAFETD5UG7FQW

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  24/03/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: • Decreto nº 039/2020, de 24 de março de 2020 - Estabelece restrições complementares aos Decretos Municipais nº 035 e 036 de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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  -

  Nº certificação: XS85UO/OW4D/1GXMA8XYLG

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  24/03/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: • Decreto Nº 038/2020, de 24 de Março de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 028/2020, de 24 de Março de 2020 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 029/2020, de 24 de Março de 2020 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LBPBNLEFWH/XC9OAIA9JOG

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  23/03/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: Decreto Nº 037/2020, de 23 de março de 2020 - Exonera Defensora Pública do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: RAUYBHSEFFFBIUH6RLO/DW

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  23/03/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: Resolução Nº 02/2020, de 23 de março de 2020– Dispões sobre a Convocação de conselho Tutelar Suplente.

  Nº certificação: 8TMN++A22TK3NKO/YIAZLG

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  23/03/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: • Decreto nº 036/2020, de 23 de Março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto Municipal nº 035/2020, de 19 de março de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: YOFJRFZORFI7SQJJ+AFNIA

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  23/03/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Pregão Presencial nº. 010-2020-PP - Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da administração municipal.
  -Despacho Administrativo Referente a Pregão Presencial nº. 011-2020-PP - Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município.
  -Despacho Administrativo Referente a Pregão Presencial nº. 012-2020-PP - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.
  -Despacho Administrativo Referente a Pregão Presencial nº. 013-2020-PP - Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
  -Despacho Administrativo Referente a Chamada Pública nº. 001-2020-PP - Adquirir gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural para atender os alunos da rede pública de ensino deste município.
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  Nº certificação: XEZSYF4SCTLYYUGTVZ5PAW

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  20/03/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: - Portaria N°01/2020/SMAS – Dispõe Sobre Medidas Temporárias, Preventivas Para Controle da Transmissão e Redução dos Riscos Decorrentes da Difusão da Doença Infecciosa Viral Respiratória COVID-19, Provocada Pelo Agente Novo Coronavirus, no Município de Boquira – Bahia

  Nº certificação: I7PRX2LWHYFL6MGUBIU2PW

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  19/03/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: • Decreto Nº 035/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Boquira, no estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GOQXJ7D1UCIULY6IIVSNXA

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  19/03/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: XTRHBOFRAD7ZHYSGCWQCAG

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  18/03/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 012-2020-PP - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial nº 012-2020-PP - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 013-2020-PP - Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município, conforme especificações detalhadas no edital e anexos.
  -Edital Pregão Presencial nº 013-2020-PP - Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
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  Nº certificação: W3YWFVIJJS9YSXO4ZQB8BW

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  18/03/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: • Portaria Nº 027/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: IB8V3XJPWYJNWXDKPD55JW

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  18/03/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: • Portaria Nº 021/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 022/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 023/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 024/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 025/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 026/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: NNS5BUDS9+QWAVA5JT4SMW

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  18/03/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Portaria Nº 004/2020, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Boquira - BA.

  Nº certificação: DRBQ0I9LGOBWQYZLVO+NGQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico nº 005-2020-PE - Aquisição de materiais de uso hospitalar, radiologia, equipamentos, odontológico e correlatos destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 011-2019-PE - Aquisição e recarga de cilindros de oxigênio, ar medicinal e acessórios para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município.
  -Despacho Administrativo Referente a Pregão Presencial nº. 009-2020-PP - Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, projetor com telão, trio elétrico, elevado policial, gerador de energia, banheiros químicos, locução de eventos entre outros correlatos.
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  Nº certificação: RISA4I8ZQ9DNIIGJXQS/RW

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  17/03/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: • Portaria N°002/2020, de 17 de Março de 2020 – Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento no COVID-19 no âmbito do município de Boquira-Ba.

  Nº certificação: GWQPDISL8VEYX5WGM3Y27W

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  17/03/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: Decreto Nº 034/2020, de 17 de Março de 2020 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q/0TE2JEB1MHHORELJZH3W

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  17/03/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: - Ata da 2ª (Segunda) Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019.

  Nº certificação: F4I84EHEVT/1OROAZ8INJQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Ordem de Serviço Tomada de Preços Nº 027-2019-TP. (Sincrom Reformas e Obras Ltda.)

  Nº certificação: UQBL2DF3AVADXEMRECTPJG

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  12/03/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Presencial nº. 010-2020-PP- Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. 010-2020-PP- Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial nº. 011-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. 011-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município.
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  Nº certificação: TZUIVWDPGMLJELX2FDGCTW

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  11/03/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: Decreto nº 033/2020, de 11 de Março de 2020 - Declara situação de emergência em todo o município de Boquira - BA, afetado por seca, conforme IN/MI 01/2012– 1.4.1.2.0 e, dá outras providências.

  Nº certificação: WZYHJ8HZMVKQBZ7ORY6XSG

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  10/03/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 009-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, projetor com telão, trio elétrico, elevado policial, gerador de energia, banheiros químicos, locução de eventos entre outros correlatos.
  -Edital Pregão Presencial Nº 009-2020-PP.
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  Nº certificação: JT5PNYWTBYFYEBBEGZATEA

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  10/03/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: • Resumo de Contrato N° 010/2020 – Gileno Jesus da Silva.

  Nº certificação: VU4EMTQ71ZVRHFKS1E7OJG

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  10/03/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: Decreto nº 032/2020, de 09 de março de 2020- Nomeia Diretor Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 014/2020, de 09 de março de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 015/2020, de 09 de março de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 016/2020, de 09 de março de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 017/2020, de 09 de março de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 018/2020, de 09 de março de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 019/2020, de 09 de março de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 020/2020, de 09 de março de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4Y2+9U0AVHSMH+QSIRHCDW

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  06/03/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº03/2020 de 03 de Janeiro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: OZFJP5WQBYZFNOYQTJOMDW

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  06/03/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: Portaria Nº 011/2020, de 05 de março de 2020 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 012/2020, de 05 de março de 2020 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2020, de 05 de março de 2020 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QNRH+KWMO7NA4NPGUMZIOA

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  05/03/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: - Aviso da Chamada Pública N.º 001-2020-CP – Objeto: Adquirir Gêneros Alimentícios Produzidos Por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural Para Atender os Alunos da Rede Pública de Ensino Deste Município.
  -- Edital Da Chamada Pública Nº 001-2020-CP da Dispensa de Licitação Nº 067-2020-DIS - Objeto: Adquirir Gêneros Alimentícios Produzidos Por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural Para Atender Os Alunos da Rede Pública de Ensino Deste Município.
  -- Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº. 008-2020-PP - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Aquisição de Urnas Mortuárias, Mortalhas e Correlatos, Bem Como na Prestação dos Serviços de Preparação de Corpos e Translado Dentro e Fora do Município, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Boquira/Ba.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 008-2020-PP - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Aquisição de Urnas Mortuárias, Mortalhas e Correlatos, Bem Como na Prestação dos Serviços de Preparação de Corpos e Translado Dentro e Fora do Município, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Boquira/Ba.
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  Nº certificação: B+JZETNOVF3LNRDKAPAS8W

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  03/03/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Aviso De Publicação – Tomada De Preços Nº. 007-2020-TP - Prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção e combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.
  -Edital Tomada De Preços Nº. 007-2020-TP - Prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção e combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.
  -

  Nº certificação: IH2QYNB99T1CZQFTJ7G09A

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  03/03/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: UGMNPATLMB1+DQS6IDDD5Q

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: • Aviso Retificação do Edital de Credenciamento Nº. 002-2020-CR.

  Nº certificação: JENBIZT6ALFTUGWN1ZJQXA

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  28/02/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 002-2020-CR – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA.
  -Edital Credenciamento Nº. 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA.
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  Nº certificação: ANR4ZFHVBFRSICFP3KZEAG

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  28/02/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: - Republicação - Anexo 8 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Decreto Nº 026/2020, de 27 de fevereiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 027/2020, de 27 de fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HMQ2KPZDTGGL8BTFW+4RCG

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  27/02/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: Decreto nº 028/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Boquira- Bahia para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto n.º 029/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Institui a comissão especial de credenciamento de transporte escolar do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 010/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de comissão de fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: N+KQCXIIOGY72DDZ5WPYBW

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  27/02/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: • Ordem de Serviço da Dispensa de Licitaçãon° 009-2020-DIS – Objeto: Locação de Um Imóvel Situado à Rua Professor Luiz Rogério, S/N, Centro, Boquira – Bahia, Para Fins de Instalação do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE – BA).
  -• Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação N° 054-2020-DIS – Objeto: Locação de Um Imóvel Situado à Rua Oliveira dos Brejinhos, S/N, Centro, Boquira – Bahia, Para Fins de Instalação das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente Deste Município.
  -• Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação N° 054-2020-DIS – Objeto: Locação de Um Imóvel Situado à Rua Oliveira dos Brejinhos, S/N, Centro, Boquira – Bahia, Para Fins de Instalação das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente Deste Município.
  -• Extrato de Contrato Nº 071DIS-2020 da Dispensa de Licitação N° 054-2020-DIS - Contratado: Eziquiel da Silva Oliveira.
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  Nº certificação: GUKO5Y6AEED71SH42WW1EG

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  21/02/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 006-2020-PE - objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006-2020-PE.
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  Nº certificação: LR9AH39AC895H4O3KE1WKG

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  21/02/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: ZH5FGOCU1RHH15I973D3BW

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  20/02/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007-2020-Inx.
  -Extrato de Contrato nº 010Inx-2020 Inexigibilidade 007-2020-Inx.
  -Ordem de Serviço Inexigibilidade 007-2020-Inx.
  -Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 009-2020-Dis.
  -Extrato de Contrato nº 012Dis-2020 Dispensa 009-2020-Dis.
  -Ordem de Serviço Dispensa 005-2020-Dis.
  -Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 010-2020-Dis.
  -Extrato de Contrato nº 013Dis-2020 Dispensa 010-2020-Dis.
  -Ordem de Serviço Dispensa 010-2020-Dis.
  -Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 011-2020-Dis.
  -Extrato de Contrato nº 014Dis-2020 Dispensa 011-2020-Dis.
  -Ordem de Serviço Dispensa 011-2020-Dis.
  -Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 012-2020-Dis.
  -Extrato de Contrato nº 015Dis-2020 Dispensa 012-2020-Dis.
  -Ordem de Serviço Dispensa 012-2020-Dis.
  -Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 029-2020-Dis.
  -Extrato de Contrato nº 034Dis-2020 Dispensa 029-2020-Dis.
  -Ordem de Serviço Dispensa 029-2020-Dis.
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  Nº certificação: 9DSJWIEQVB4VBTQD2XMKNA

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  20/02/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: Decreto Nº 023/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Fica nomeado o Sr. Gilmar Souza de Oliveira.
  -Decreto Nº 024/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Fica nomeado o Sr. Juscelino Pereira da Silva.
  -Decreto Nº 025/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Fica nomeado o Sr. Roberto Souza da Silva.
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  Nº certificação: 4OYWBOG7ES7/E0ZEFSALPW

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  20/02/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: • Decreto Nº 022/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: DO9HDB//1WNBQPJ4NYDOAW

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  19/02/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: Decreto N.º 021/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Institui Comissão Especial de Credenciamento, como abaixo se indica, e dá outras providências.
  -Edital Credenciamento Nº. 001-2020-CR - Credenciamento de artistas ou entidades prestadoras de atividades artísticas (músicos).
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  Nº certificação: MO0EKBDMQXJCCV/ULEAV2Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: - Portaria Nº 009/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de bens móveis, imóveis e semoventes do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: /NXYSLXJ2ZBGPUL6OQIZ6Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: • Decreto Nº 019/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Exonera os servidores nomeados para os cargos de Chefe de Setor I e Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, dispostos abaixo e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 020/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OZAYDQUCPCJ5UAPSZ8XI0A

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  19/02/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: • Resumo de Contrato N° 001/2020 – Cheila Cristina Souza Alves.
  -• Resumo de Contrato N° 002/2020 – Edelvai Moreno Monteiro – ME.
  -• Resumo de Contrato N° 003/2020 – Diginet Informática Bahia LTDA – ME.
  -• Resumo de Contrato N° 004/2020 – JF Serviços de Informática EIREL
  -• Resumo de Contrato N° 005/2020 – Jorge Pinto de Castro Filho.
  -• Resumo de Contrato N° 006/2020 – Rafael Moreira Souza.
  -• Resumo de Contrato N° 007/2020 – Josival Almeida Souza.
  -• Resumo de Contrato N° 008/2020 – Josemar Marques de Souza.
  -• Resumo de Contrato N° 009/2020 – Jorge Figueiredo Silva.
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  Nº certificação: ABZHJSZV0TMCY/SJGGOZCW

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  18/02/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: Portaria Nº 008/2020 - Licença Unificada - Comercial de Combustível de Boquira Ltda.

  Nº certificação: E7VFWFFN9YMFU1QC3IUDSW

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  14/02/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: - Portaria nº 001/2020, de 14 de fevereiro de 2020- Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do Hospital Municipal de Boquira - BA – HMB.
  -- Portaria nº 002/2020, de 14 de fevereiro de 2020- Altera a Comissão de Revisão de Prontuário – CRP do Hospital Municipal de Boquira - BA – HMB.
  -- Portaria nº 003/2020, de 14 de fevereiro de 2020- Nomeia Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Base de Boquira – BA.
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  Nº certificação: EK8HFZ0WLNSFN6YNCWIGRG

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  14/02/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 001-2020-PP - AS Assessoria e Consultoria Social Ltda.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 014-2019-PE - Aquisição de materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, radiologia, equipamentos instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.
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  Nº certificação: GTNGT0VEO8LW1MJRLDE0QW

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  14/02/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: Despacho Administrativo Referente à Tomada de Preços N° 006-2020-TP - Revoga-se este certame, tudo em consonância com o poder de autotutela deferido à Administração Pública, conferindo-lhe o direito de rever de ofício os seus atos, em perfeito compasso com a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, assim redigida: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

  Nº certificação: H60U1HUWIJDJPM95LQVK/G

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  13/02/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: • Audiência Pública Edital Nº 001/2020 - Convida a comunidade em geral para participar de audiência pública, em pauta a avaliação das metas fiscais, referente ao 3º quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: AUC7MQ+1LGRKTQIFUNEMYG

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  13/02/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: - Decreto Nº 015/2020, de 12 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo no Município de Boquira – BA, no dia 24 de fevereiro de 2020, em virtude do Carnaval, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 016/2020, de 12 de fevereiro de 2020 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 017/2020, de 12 de fevereiro de 2020 - Exonera Coordenador e Diretor Clínico da Unidade Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 018/2020, de 12 de fevereiro de 2020 - Nomeia Coordenador e Diretor Clínico da Unidade Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Boquira - BA, e dá outras providências
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  Nº certificação: JUQOJ7Q9LJIZFVCQZKPRLQ

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  12/02/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Aviso de Publicação – Tomada de Preços Nº. 006-2020-TP - Objeto: Prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção e combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.
  -Edital Tomada de Preços Nº 006-2020-TP.
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  Nº certificação: ABHBFGJCN0QYENAQB95SFG

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  07/02/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: • Despacho Administrativo – Pregão Presencial 002-2020-PP - Armazem Varejista Souza Oliveira LTDA.

  Nº certificação: JAUBJJW3TEWRFQNI/ADKQG

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  05/02/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 03-2020-PE- Empresa: Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli.

  Nº certificação: P5LPF0JMEU1XPW9EWSMNCQ

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  05/02/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 005-2020-PE - Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar, radiologia, equipamentos, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 005-2020-PE – Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar, radiologia, equipamentos, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da secretaria de saúde deste município.
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  Nº certificação: H6Y6PVDY7M1KI0CGRBU5NW

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  03/02/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 005-2020-PP - Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município, conforme especificações detalhadas no edital e anexos.
  -• Edital Pregão Presencial Nº 005-2020-PP - Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
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  Nº certificação: 3BPWP7IDCXCHBYWYNZPF1Q

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  03/02/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: Decreto Nº 012/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Diretores Escolares do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Vice-Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NIOBAMYU9Y2Z4U4CNWKKQW

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  03/02/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: - Decreto nº 010/2020, de 31 de janeiro de 2020- Exonera Diretores Escolares do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 011/2020, de 31 de janeiro de 2020- Exonera Vice-Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 003/2020, de 31 de janeiro de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -- Portaria nº 004/2020, de 31 de janeiro de 2020- Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -- Portaria nº 005/2020, de 31 de janeiro de 2020- concede licença Prêmio e dá outras providências.
  -- Portaria nº 006/2020, de 31 de janeiro de 2020- Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.
  -- Portaria nº 007/2020, de 31 de janeiro de 2020- Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GYDTDRADO40ZPAGBXA1FMG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 004-2020-PP - Objeto: contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Edital - Pregão Presencial Nº. 004-2020-PP - Objeto: contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: ZWKF/LU60VOVI/KRBDDSKW

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  31/01/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: • Resumo de Contrato N°005/2020 – Jorge Pinto de Castro Filho.

  Nº certificação: LKOMEX7UDFKM8//VZH3DVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 003-2020-PP - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 003-2020-PP – Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: ADJZGYNFKEERESXMI7L4IQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
  -Decreto Financeiro n° 108/2019 Lei de 02 de Dezembro de 2019 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto n° 109 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 4.014.729,43 (quatro milhões, quatorze mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta e tres centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 114 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 9.574,42 (nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IWWNETQK9BC22OTBNNO36G

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  29/01/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 002-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPI e correlatos) para atender a demanda deste município.
  -Edital Pregão Presencial nº 002-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPI e correlatos) para atender a demanda deste município.
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  Nº certificação: H/NWP0JRNQMTCUBDQS3BIA

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  29/01/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: • Decreto Nº 009/2020, de 28 de janeiro de 2020 - Exonera Coordenadora Técnica Pedagógica do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -• Termo de Cessão de Uso nº 005 - Termo Cessão de Uso de Bem Imóvel, que entre si celebram o Estado da Bahia e a Prefeitura do Município de Boquira.
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  Nº certificação: 2FTRE7RL/QR1QENTYEIJDW

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  28/01/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: • Ato de Ratificação e Homologação Modalidade de Licitação Inexigibilidade N°042-2020-INX - L H Lima Produções - EPP
  -• Extrato de Contrato Nº 057INX-2020 - L H Lima Produções – EPP.
  -• Ordem de Serviço Modalidade de Licitação Inexigibilidade N°0422020-INX - L H Lima Produções – EPP.
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  Nº certificação: 2F7IB/QANWNGUN01SJPKMG

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  28/01/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° 004-2020-PE - Objeto: Aquisição de Computadores (Desktop), Destinados a Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.
  -- Edital do Pregão Eletrônico N° 004-2020-PE - Objeto: Aquisição de Computadores (Desktop), Destinados a Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.
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  Nº certificação: OALOCEYDNAA1XH/V9YHVQA

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  28/01/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: • Errata - Diário Oficial do Município, edição nº 1653, publicada em 27 de janeiro de 2020, pag. 47 - Edital Pregão Eletrônico Nº 003-2020-PE

  Nº certificação: V5RQUCQIGAJYYS5JIETGBW

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  27/01/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 002 - 2020 PE - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 002 - 2020 PE - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Aviso - Pregão Eletrônico Nº 003 - 2020 PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003 - 2020 - PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município.
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  Nº certificação: QASL5O5YVTFQRV18AIBK3A

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  24/01/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 009 - 2019 - PE - FM Locação e Serviços de Transportes Eireli - ME.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 012 - 2019 - PE - Comercial de Combustíveis Boquira Ltda EPP.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 013 - 2019 – PE.
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  Nº certificação: 7FLFIBJGUFYA6PTDJMTXUW

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  24/01/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: • Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 01-2020-PP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à secretaria municipal de assistência social, na implantação e acompanhamento de programas sociais do governo federal, estadual e municipal.
  -• Edital Pregão Presencial Nº001-2020-PP - Prestação de serviços de consultoria e assessoria à secretaria municipal de assistência social, na implantação e acompanhamento de programas sociais do governo federal, estadual e municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do suas, dentre outros serviços especificados no termo de referência.
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  Nº certificação: SODOKMAFTVWEJVIDOFRWWW

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  23/01/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: - Decreto Nº 006/2020, de 03 de janeiro de 2020 - Altera a formação da Comissão de Licitação do Município de Boquira – BA, com a finalidade principal de conduzir e julgar os processos licitatórios, em quaisquer de suas modalidades, da Administração Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: A6XGUKWIFK+LO771NUYOHG

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  23/01/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico n° 001-2020-PE- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE – Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
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  Nº certificação: XXPQTVMEKJBADKC3HGIJ0A

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  22/01/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: Decreto nº 008/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia chefe de setor I do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 002/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Concede retorno às atividades laborais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O76DWYOE9LCXWEW93OIGIQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: Decreto nº 007/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia secretária municipal da educação, cultura, desporto e lazer de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: BJGAE14ELCY12XUQUO24HQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: - Portaria nº 001/2020- Exoneração do cargo de Tesoureira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- e dá outras providências.
  -- Portaria nº 002/2020- Nomeação para o cargo de Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- e dá outras providências.
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  Nº certificação: MQCYSWOX/9PRK+JBFTI4LA

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  15/01/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 013-2019-PE - Drogafonte Ltda.

  Nº certificação: SIJRFZHL9F1CC530AMYYUG

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  14/01/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 051pp-2019 -Razão Social: Cortes e Ramos Ltda - Me .
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 053pp-2019 -Razão Social: Magalhães Materiais de Construção Ltda – Epp.
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 050pp-2019 -Razão Social: Ronaldo João Souza de Oliveira – Me.
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 052pp-2019 -Razão Social: Vicente Aparecido Amaral Cortes – Me.
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 163pp-2019 -Razão Social: Ana Paula Portela da Costa – Me.
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 161.1pp-2019 -Razão Social: Molas Auto Peças Brasil Ltda – Me.
  -- Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 162pp-2019 -Razão Social: Petrac Peças para Tratores Ltda – Epp.
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  Nº certificação: B2AQIDHZUAYFBH1UJANXUQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 011-2019-PE – Objeto: Aquisição e recarga de cilindros de oxigênio, ar medicinal e acessórios para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste Município. (Separar Produtos e Serviços Ltda).

  Nº certificação: CK0BIBMEN/OVRHI8UCM0VQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 013PP-2019. (Ana Paula Portela da Costa - Me.)
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 014PP-2019. (Helena Xavier dos Santos - Me.)
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 073PP-2019. (Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda - Me.)
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  Nº certificação: UACRVLICBPW8MZEQKYMN2A

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  08/01/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: -
  -Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial N°036-2019-PP - Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cereais, Granja, Laticínios, Entre Outros), Para Atender a Demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial N°037-2019-PP – Objeto Aquisição de Materiais de Consumo (Limpeza, Higiene, Descartável, Entre Outros), Para Atender a Demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial N° 038-2019-PP – Objeto Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais à População Carente, Funcionários a Serviço Desta Municipalidade, Bem Como, Para Pessoas em Tratamento de Saúde, Para Atender a Demanda Deste Município.
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  Nº certificação: DBG8WNGLI5UISFCYXLA8PQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1640

  Resumo: Resumo de Contrato n° 004/2020 - JF Serviços de Informática Eirel.

  Nº certificação: XKF1B7JUPOZHERTD95CB9W

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  08/01/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: - Resolução nº 01/2020- Dispõe sobre a posse dos Conselheiros tutelares eleitos do Município de Boquira- Bahia.
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  Nº certificação: R0LDOGLJS9LFBDYNKNNSLQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico N° 010-2019-PE. (Ambiental Fort Coleta de Resíduos Eireli).
  -Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 366PE-2019, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 004-2019-PE. (Fabio da Silva Lemos 43554333824).
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  Nº certificação: TH2BQASILC2YBWZMYRFYLG

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  07/01/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato nº 005PP-2019 Pregão Presencial 049-2018-PP - Ibdm Modernização Assessoria e Consultoria – Ltda.
  -Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato nº 011PP-2018 Pregão Presencial 063-2017-PP - Corgard Telemedicina Digital Ltda – ME.
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  Nº certificação: AWA8IO2W+HB9J8J2+XCV5W

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  07/01/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: • Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 174pp-2019. (Macaúbas Perfuração de Poços LTDA – EPP).
  -• Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 098pp-2019. (Minas Irrigação Agrícola LTDA – EPP).
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  Nº certificação: KKXQJBG9PKN8HIFUCZWZ9G

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  06/01/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 001/2020 – Contratada: (Cheila Cristina Souza Alves).
  -Resumo de Contrato Nº 002/2020 – Contratado: (Edelvai Morerno Monteiro – ME).
  -Resumo de Contrato Nº 003/2020 – Contratado: (Diginet INformatica Bahia Ltda – ME).
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  Nº certificação: OPVTA6D8ROBEUHNKMP16FQ

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  03/01/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020, de 03 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na educação básica da rede municipal de Boquira-Ba no ano de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: WEDFBJG+MFGRRTLMBN0CGW

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  03/01/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: • Decreto nº 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Exonera secretário municipal da educação, cultura, desporto e lazer de Boquira – BA, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 001/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Concede licença para interesse particular não remunerada e dá outras providências.
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  Nº certificação: AAVTNIYNSPLXOL/HIDVQKG

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  02/01/2020 - Edição nº 1632

  Resumo: Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa – QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 02 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 061PP-2019 Pregão Presencial Nº 001-2019-PP – Empresa: (Brisa Ônibus S.A).
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 060PP-2019 Pregão Presencial Nº 001-2019-PP – Empresa: (Jotamar Comércio De Peças e Transportes Rodoviário Ltda).
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  Nº certificação: MU03IMNSUNGN3K6JDJE4PA

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  02/01/2020 - Edição nº 1631

  Resumo: • Lei nº 705 de 30 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Boquira, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: 6FD5I9ARZYPKRKNSQRYUTA

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