Prefeitura Municipal de Boquira

Diário Oficial

• Maio - 2022

  JSON

  20/05/2022 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto Nº 65 A 29/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.591.258,00(Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 065A/2022.
  -
  -

  Nº certificação: 1XF4EVVTSORIKA9LPW28LG

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 2496

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 027-2022-PE - Objeto: aquisição de saneantes e curativos, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.
  -Edital - Pregão Eletrônico nº 027-2022-PE - Objeto: aquisição de saneantes e curativos, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.
  -

  Nº certificação: AYYL08RKOMYGDDKIG+9HXA

  ---

  18/05/2022 - Edição nº 2495

  Resumo: Aviso de Alteração do Edital - Pregão Presencial Nº. 001-2022-PP.
  -Edital Alterado - Pregão Presencial Nº 002-2022-PP.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 308TP-2019.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 308TP-2019.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 308TP-2019.
  -4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 308TP-2019.
  -

  Nº certificação: COGDAETE5MOJLYLNXXKG4Q

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria N°005/2022 de 16 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e da outras providencias.

  Nº certificação: 9BGNUH/Z8HQ3SDMDVUX6KQ

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 2493

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 001-2022-PP - Objeto: Locação de 02(dois) veículos (picape cabine simples e carro de passeio), visando atender as necessidades desta Autarquia.
  -Edital Pregão Presencial Nº 002-2022-PP.
  -

  Nº certificação: 9/CQKSNZEDIV+DFRFVFTQA

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 2492

  Resumo: Resolução N° 003/2022, de 12 de maio de 2022.

  Nº certificação: U+/OIZ9SNGJSAYVEWX8LZQ

  ---

  11/05/2022 - Edição nº 2491

  Resumo: Decreto Municipal Nº 071/2022, de 11 de Maio de 2022 - “Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação nesse Município de Boquira-Bahia com a finalidade de construção de Escola Municipal com dez salas, através de convênio com o Governo Estadual”.

  Nº certificação: RZ5RR6T4GK/S4RHHK+KUYG

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 2490

  Resumo: Decreto Municipal nº 070/2022, de 10 de maio de 2022 - Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação nesse Município de Boquira-Bahia com a finalidade de construção de Escola Municipal com dez salas, através de convênio com o Governo Estadual.

  Nº certificação: I1MC5F0WXHPYWYZZJJOHCW

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 2489

  Resumo: Portaria Nº 040/2022, de 10 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2022, de 10 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2022, de 10 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2022, de 10 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2022, de 10 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 045/2022, de 10 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4ACZS+AD0IHOPIVD2JC3TA

  ---

  09/05/2022 - Edição nº 2488

  Resumo: Decreto Municipal Nº 069/2022, de 09 de Maio de 2022 - “Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.”

  Nº certificação: FS7K/IXGJDK/SOCNSY0EAQ

  ---

  06/05/2022 - Edição nº 2487

  Resumo: Ordem de Fornecimento - Pregão Eletrônico 004-2022-PE - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Ordem de Fornecimento - Pregão Eletrônico Nº 005-2022-PE - Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), e gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município
  -Ordem de Fornecimento - Pregão Eletrônico 008-2022-PE - Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: YJ1ETXTC9AEQPANJZB+MGQ

  ---

  06/05/2022 - Edição nº 2486

  Resumo: Portaria N° 039/2022 - Licença Prévia e Instalação.
  -

  Nº certificação: RXNYL+GAPAWA8WCNRJYR+G

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 2485

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 001-2022-PP.
  -Edital Pregão Presencial Nº 001-2022-PP.
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 026-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 026-2022-PE.
  -

  Nº certificação: PBOXU6MSSZWVCCWDP74D4Q

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 2484

  Resumo: Decreto Municipal Nº 066/2022, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto Municipal Nº 067/2022, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto Municipal Nº 068/2022, De 04 De Maio De 2022.
  -

  Nº certificação: XSKCAKQGP3PH2VAW34HLIG

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 2483

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.
  -

  Nº certificação: TMQM2D6JOJ80X9TMXMBN1A

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 2482

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: OWG4KK2KQIIHW+DG3TZ57A

  ---

• Abril - 2022

  JSON

  28/04/2022 - Edição nº 2481

  Resumo: Portaria Nº 038/2022, De 28 De Abril De 2022 - Concede Licença Prêmio E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NL0K/ZYQWWARSKOB1R49OQ

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 2480

  Resumo: Aviso De Publicação – Tomada De Preços Nº. 002-2022-TP.
  -Edital Tomada De Preços Nº 002-2022-TP.
  -

  Nº certificação: OIF2RX6CINEBLBZHE6JVJA

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 2479

  Resumo: Decreto Nº 065/2022, de 25 de abril de 2022 - Altera a formação da Comissão de Licitação do Município de Boquira – BA, com a finalidade principal de conduzir e julgar os processos licitatórios, em quaisquer de suas modalidades, da Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BUKUYF8+HJUASM//X/STCG

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 2478

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico 025-2022-PE

  Nº certificação: 0KIMWTQFOD0XKY9GTMHZVW

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 2477

  Resumo: Portaria Nº 005/2022 - Concede licença premio e da outras providencias.

  Nº certificação: KQEPSHOGWXTQWJIVPLJ+BG

  ---

  25/04/2022 - Edição nº 2476

  Resumo: Decreto Nº 051 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.663.354,00 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 051/2022.
  -

  Nº certificação: 9ZDFLSHEL3DIQRJIVTIUFG

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 2475

  Resumo: Errata - Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2472, Publicada Em 12 De Abril De 2022, Pag. 81.

  Nº certificação: H+MUTPQXQTMIFNFHYKYIRW

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 2474

  Resumo: Decreto Municipal Nº 064/2022, de 18 de abril de 2022 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: +O2WG5H4ZD+NHTLI4NQ+CG

  ---

  14/04/2022 - Edição nº 2473

  Resumo: Decreto Municipal Nº 062/2022, de 14 de Abril de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 063/2022, de 14 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 035/2022, de 14 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 036/2022, de 14 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 037/2022, de 14 de Abril de 2022.
  -

  Nº certificação: /I1WMQAZK9PRIKNJP/VIHQ

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 2472

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico N° 024-2022-PE.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 024-2022-PE.
  -Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 025-2022-PE.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 025-2022-PE.
  -Retificação Do Edital De Credenciamento Nº. 002-2022-CR.
  -

  Nº certificação: V7N20JGZT+DGQ0S/YQMC5G

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 2471

  Resumo: Portaria Nº 034/2022, de 12 de Abril de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: OBNUA+IMTQVIM0FXGAXBRW

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 2470

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico N° 024-2022-PE - Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: 3EAEYDTOYG0ZBCEM2DY+PG

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 2469

  Resumo: Portaria Nº 033/2022, de 11 de Abril de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WROCGPUWOOEBFGKZVKI0+A

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 2468

  Resumo: Portaria Nº 032/2022, de 11 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Resolução Nº 04/2022 – Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente
  -

  Nº certificação: MEPDIDRBXOCCMAWO0E026A

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 2467

  Resumo: Aviso – Chamada Pública N.º 001-2022-CP – Boquira – BA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira – Bahia.
  -Edital Chamada Pública Nº 001-2022-CP.
  -

  Nº certificação: N5/6WAG+WFDR2BPEDML4EG

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 2466

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa 030-2022-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa 035-2022-DIS.
  -Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa 049-2022-DIS.
  -Extrato de Contrato nº 037DIS-2022 - Dispensa 030-2022-DIS.
  -Extrato de Contrato nº 070DIS-2022 - Dispensa 035-2022-DIS.
  -Extrato de Contrato nº 076DIS-2022 - Dispensa 049-2022-DIS.
  -Ordem de Serviço - Dispensa 030-2022-DIS.
  -Ordem de Serviço - Dispensa 035-2022-DIS.
  -Ordem de Serviço - Dispensa 049-2022-DIS.
  -

  Nº certificação: UDZ94B27P7BXWFR3+P1CHQ

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 2465

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 023-2022-PE - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 023-2022-PE.
  -

  Nº certificação: SYSTMQZJ8SQZGSEG4A+VFG

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 2464

  Resumo: Aviso de Alteração do Edital Pregão Eletrônico nº. 018-2022-PE - aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
  -Edital Alterado Pregão Eletrônico nº 018-2022-PE - Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
  -Aviso de Publicação Pregão Eletrônico n° 022-2022-PE - Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE - Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: PB6Y5NERX0PZVCJZ7QDMTG

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 2463

  Resumo:
  -Portaria N° 001/2022 de 30 de março de 2022 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de Coordenadores da Secretaria Municipal da Saúde de Boquira - BA.
  -Portaria Nº 031/2022, de 04 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 58ZOE96PI6SIMQYUX+I0YW

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 2462

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 021-2022-PE – Objeto: Aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 021-2022-PE – Objeto: Aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município.
  -

  Nº certificação: TO9AEXPAOU6CA4RL8FNLWG

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 2461

  Resumo: Decreto Municipal Nº 061/2022, De 01 De Abril De 2022 - Nomeia Coordenadoras Pedagógicas Do Município De Boquira - Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Y9P9SKEBOEX/7JG8N0VBBG

  ---

• Março - 2022

  JSON

  31/03/2022 - Edição nº 2460

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 020-2022-PE - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara para manutenção dos veículos e máquinas deste município,
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 020-2022-PE.
  -

  Nº certificação: 3HFHLML85WZI+WWBVUGSDQ

  ---

  31/03/2022 - Edição nº 2459

  Resumo: Portaria Nº 023/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 024/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 025/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 026/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 027/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 028/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 029/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 030/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Municipal Nº 060/2022, De 30 De Março De 2022.
  -

  Nº certificação: LZS9KD5R718NGKIA47HVQQ

  ---

  31/03/2022 - Edição nº 2458

  Resumo: Resolução Nº 002/2022, de 29 de março de 2022
  -

  Nº certificação: BUGJKFFHZKWGXPYGKUJQWG

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 2457

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 005-2022-PP.
  -

  Nº certificação: JQTCMO4XDDABMERGWVIHJG

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 2456

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 059/2022, de 30 de março de 2022 - Ratifica o disposto no artigo 7º, Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Decreta Feriado Municipal no Município de Boquira - BA no dia 06 de abril de 2022 e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 06, de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Forma (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedágios das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UDT04X6EJPE3C5K6BYEJRQ

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 2455

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 007-2022-PE.
  -Errata Do Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico Nº. 017-2022-PE.
  -

  Nº certificação: WGKFARH+M4VU9GMGTZECSG

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 2454

  Resumo: Errata - Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2449 Do Dia 25 De Março De 2022, Pág. 24.

  Nº certificação: M15IEY+JHWKFBJBPGNLPDG

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 2453

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
  -

  Nº certificação: GKIP3PXAMC2YMEX9ALWDJQ

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 2452

  Resumo:
  -Portaria Nº 022/2022, de 29 de Março de 2022 - “Concede Licença Prêmio e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: N1ZJZL9XKDFI6JX5AJO5IW

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 2451

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico 019-2022-PE - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município
  -Edital Pregão Eletrônico 019-2022-PE - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município
  -

  Nº certificação: 4UD3EU3TMFMPY2HSZMNHXA

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 2450

  Resumo:
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico n° 018-2022-PE - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 018-2022-PE - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
  -

  Nº certificação: TCYJQVK3KKJVYL5LGNWKKG

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 2449

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

  Nº certificação: RYA7H/Q9XGASPMB7ZUTGGW

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 2448

  Resumo: Decreto Nº 05/2022, de 25 de Março de 2022 – Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Boquira-BA.

  Nº certificação: 8D0J8O18SYBZGS+PQRB05Q

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 2447

  Resumo: Decreto Nº 057/2022, de 25 de março de 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Boquira-Ba, referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: NK3N/6NVKIFH9JSVZVTC9A

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 2446

  Resumo: Decreto Municipal Nº 058/2022, de 25 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora Técnica Pedagógica do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2022 de 25 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências
  -

  Nº certificação: CXZ/XZ0RTIBSFBD/KAPLVW

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 2445

  Resumo: Exposição de Justificativa do Decreto n° 041A/2022.
  -Decreto nº 041A 28/02/2022.
  -Decreto Financeiro nº 041B / 2022 - Lei 724/2021 de 28 de fevereiro de 2022.
  -Exposição de Justificativa do Decreto n° 050/2022.
  -Decreto nº 050 18/03/2022.
  -

  Nº certificação: RDRSUAH7/KCSD0OWGI1RCA

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 2444

  Resumo: Decisão Administrativa Referente Ao Pregão Eletrônico N° 009-2022-PE.
  -Decisão Administrativa Referente Ao Pregão Eletrônico N° 010-2022-PE.
  -

  Nº certificação: PR9OMSP7SXJEXDOIWJB1XW

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 2443

  Resumo: Decreto Municipal Nº 055/2022, de 23 de Março de 2022 - Nomeia Coordenador de Setor do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 056/2022, de 23 de Março de 2022 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QDHPMY82LZRVYEG3HURUXQ

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 2442

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 004-2022-PP - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação no Município de Boquira-BA, para atender a demanda da Administração.
  -Edital Pregão Presencial Nº 004-2022-PP.
  -Decisão Administrativa Referente ao Pregão Eletrônico Nº. 013-2022-PE.
  -

  Nº certificação: LRLFFUO1SN+WRWLVCDJG+W

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 2441

  Resumo: Decreto Municipal nº 054/2022, de 22 de março de 2022 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: NRCAVWHZJPPM5PDHW+Y1CG

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 2440

  Resumo: Decreto Municipal Nº 052/2022, de 22 de março de 2022 - Exonera Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências
  -Decreto Municipal Nº 053/2022, de 22 de março de 2022 - Exonera Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P3VKGQWS6QWFFJDXNIKNUQ

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 2439

  Resumo:
  -Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 017-2022-PE.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 017-2022-PE.
  -Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 004-2022-CR.
  -Edital – Credenciamento Público Nº 004-2022-CR.
  -

  Nº certificação: IWVBLLPZ2IB3EIJJ9GA0KG

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 2438

  Resumo: Portaria n° 004/2022 - Nomeação para o cargo de chefe de setor pessoal do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZJKRXZSZST7GDA0ZEHBNQA

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 2437

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 016-2022-PE – Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 016-2022-PE – Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município.
  -

  Nº certificação: JA6EMCBEONYD/PJJD0IORW

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 2436

  Resumo: Portaria Nº 020/2022, de 18 de Março de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: TVR8EPD+N9BD5VAFSUFGZG

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 2435

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 015-2022-PE - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital de Publicação - Pregão Eletrônico N° 015-2022-PE - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Notificação - Convocação para assinatura do contrato e apresentação de documentos. Empresa: FM Locação e Serviços de Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: XDRYPGAUV6CFMWUCDTD1IQ

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 2434

  Resumo: Portaria Nº 019/2022, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo e dá outras providências.

  Nº certificação: 05BBTN1V8QDPMEU7LWFNIG

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 2433

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial 003-2022-PP - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas mortuárias, mortalhas e correlatos, bem como na prestação dos serviços de preparação de corpos e translado dentro e fora do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Boquira/BA
  -Edital Pregão Presencial 003-2022-PP - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas mortuárias, mortalhas e correlatos, bem como na prestação dos serviços de preparação de corpos e translado dentro e fora do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Boquira/BA
  -

  Nº certificação: WMPUCZMY7Y234BVJH5K9PG

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 2432

  Resumo: Decreto Nº 042/2022 de 03 de Março de 2022 - Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 018/2022, de 15 de Março de 2022 - Concede licença para interesse particular não remunerada e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MLBJYNDEIEQQFDBMIHAUIA

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 2431

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 001-2022-PP - Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 001-2022-PP – Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito, e povoados deste Município de Boquira.
  -Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 002-2022-PP – Objeto: aquisição de carnes bovina, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 002-2022-PP - Objeto: Aquisição de carnes bovina, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.
  -

  Nº certificação: RRRW9BF0LMFAU6MQLQMIQG

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 2430

  Resumo: Resolução Nº 03/2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente

  Nº certificação: JSKJJTOJK3ERBMQCQ27QJQ

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 2429

  Resumo: Portaria Nº 004/2022, de 10 de março de 2022.
  -Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 003-2022-CR.
  -Edital Credenciamento Nº 003-2022-CR.
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 013-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2022-PE.
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 014-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 014-2022-PE.
  -

  Nº certificação: TF+WCHNCBLDIEAQ5BY2DAA

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 2428

  Resumo: Resolução n. 03 de 11 de Março de 2022.

  Nº certificação: FUSNN/FUEET6F/V1SYVKPA

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 2427

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 048/2022, de 11 de Março de 2022 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal nº 049/2022, de 11 de Março de 2022 - Exonera Zeladora do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6YSFDHSH2VFDOQENRJBPYA

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 2426

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico n° 012-2022-PE - Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da administração municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 012-2022-PE - Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da administração municipal.
  -

  Nº certificação: LBIX+AKA4XLR3SDYTJXJAQ

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 2425

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº. 054-2022-DIS - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais de forma emergencial, para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e anexos
  -Edital da Dispensa de Licitação Nº 054/2022-DIS - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais de forma emergencial, para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: PEAMJNXUXUM/BJUWAPVVKA

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 2424

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 011-2022-PE - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 011-2022-PE.
  -Despacho Administrativo Referente ao Credenciamento Nº. 002-2022-CR – Objeto: Chamamento Público para credenciamento pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira-BA.
  -

  Nº certificação: +RM+DRFVBAAN8WPMO3EZYQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 2423

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE - Magnun Trindade da Silva – ME.
  -

  Nº certificação: COR/FOPLVGWWLRMIYRTORQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 2422

  Resumo: Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico 008-2022-PE - Multi Quadros e Vidros Ltda, EBA Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda

  Nº certificação: TXKRD6U8+BOUQVAOYRNZ2A

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 2421

  Resumo: Decreto Municipal nº 047/2022, de 07 de março de 2022 - Exonera Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZSE8OV8YTNIJPCTR7KICJW

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 2420

  Resumo: Extrato de Contrato 085PE-2022 Pregão Eletrônico 028-2021-PE - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
  -Ordem de Serviço Pregão Eletrônico 028-2021-PE - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
  -

  Nº certificação: TRT4VL4YPL8Q/+KCWRNVMW

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 2419

  Resumo: Decreto nº 043/2022, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Boquira- Bahia para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
  -Portaria nº 003/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
  -Aviso de Publicação Tomada de Preços nº. 001-2022-TP - Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA, nos termos do Convênio n° 884884/2019 firmado com a CEF.
  -Edital Tomada de Preços nº 001-2022-TP - Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA, nos termos do Convênio n° 884884/2019 firmado com a CEF.
  -Aviso de Publicação Credenciamento nº. 002-2022-CR - Chamamento Público para credenciamento pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira-BA.
  -Edital Credenciamento nº. 002-2022-CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA.
  -

  Nº certificação: 0JKMFJN/GC2NKRG6DHPKAG

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 2418

  Resumo: Decreto Municipal Nº 044/2022, de 04 de março de 2022 - Exonera Chefe de Setor I do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 045/2022, de 04 de março de 2022 - Exonera Chefe de Setor I do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 046/2022, de 04 de março de 2022 - Exonera Chefe de Setor I do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RUJA0WEAA+7QXQ50A6QI4G

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 2417

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE - Jose Neves Ferreira – ME, Magnun Trindade da Silva - ME e Armazem Varejista Souza Oliveira LTDA.
  -

  Nº certificação: SXLJNNCQ3EAIDNEWHHXGEA

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 2416

  Resumo: Portaria Nº 017/2022, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: VJJHZXJTALNEIJLHUKIP2W

  ---

  01/03/2022 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Nº 035 10/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 346.000,00( Trezentos e Quarenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto Nº 35/2022
  -

  Nº certificação: FF1S4Y5+LRYMEDOFWRJDHG

  ---

  01/03/2022 - Edição nº 2414

  Resumo:
  -Decreto Financeiro Nº 033 / 2022 – Lei 724/2021, de 31 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 034, 31/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.773.226,00( Três Milhões Setecentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 34/2022
  -

  Nº certificação: YUH9OBIIJTILDGKPFNP7YA

  ---

• Fevereiro - 2022

  JSON

  28/02/2022 - Edição nº 2413

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 039/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Nomeia Vice-Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 040/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Nomeia Vice-Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 041/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Nomeia Vice-Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016/2022, de 28 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RF3WN2O0FAGJVO0RTAEJRQ

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 2412

  Resumo: Ato de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº 004-2022-DIS - Leci Lessa de Oliveira.
  -Extrato de Contrato Nº 004DIS-2022 - Dispensa Nº 004-2022-DIS - Leci Lessa de Oliveira.
  -Ordem de Serviço – Dispensa Nº 004-2022-DIS - Leci Lessa de Oliveira.
  -Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 016-2022-DIS - Eziquiel da Silva Oliveira.
  -Extrato de Contrato Nº 018DIS-2022 - Dispensa Nº 016-2022-DIS - Eziquiel da Silva Oliveira.
  -Ordem de Serviço – Dispensa Nº 016-2022-DIS - Eziquiel da Silva Oliveira.
  -Extrato de Publicação - 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 137PE-2020 - Pregão Eletrônico Nº 003-2020-PE - GBI Ambier Empreendimentos Ambientais LTDA – EPP.
  -Errata - Ato de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato – Dispensa Nº 015-2022-DIS.
  -

  Nº certificação: Z8LANJNPY92/LFRESQDGDW

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 2411

  Resumo: Resumo de Contrato n° 004/2022 - Objeto: Agente Arrecadador se encarregará do recebimento da contas emitidas pelo SAAE e apresentadas para pagamento direto ao caixa, através de formulários cujo modelo faz parte integrante do presente Instrumento.

  Nº certificação: DQKURFKTN2JLGVATXRM1LA

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 2410

  Resumo: Portaria n° 003/2022 - Nomeia Tesoureira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
  -Portaria nº 012/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YPNV2+UMPQZYTJKODRGV5Q

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 2409

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico n° 010-2022-PE - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 010-2022-PE - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico nº 004-2022-PE - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -

  Nº certificação: ATZONI9SRPE1RCGDLX/Q2G

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 2408

  Resumo:
  -Portaria n° 001/2022 - Exonera Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providencias.
  -Portaria n° 002/2022 - Exoneração de Chefe de Setor Pessoal do SAAE e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: /MLHUWGMPY6FLBI4EFKP3W

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 2407

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 009-2022-PE - Objeto: Aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE. (Jose Neves Ferreira – Me) (J Felipe de Souza-Me) (Armazem Varejista Souza Oliveira Ltda).
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE – Objeto: Aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município.
  -

  Nº certificação: BAQ/KGSBQKME1SK00SUW3G

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 2406

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira BA.

  Nº certificação: 20SEYDEKPPG06WF9QDSBCQ

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 2405

  Resumo: Resolução Nº. 001/2022, De 17 De Fevereiro De 2022.

  Nº certificação: 2UC2L7IYKZF1FEC3P1GTHG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 2404

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 008-2022-PE – objeto: aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 008-2022-PE – Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.
  -

  Nº certificação: 4MKBOAVCW7D3EYS8MXKZ3Q

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 2403

  Resumo: Edital de Convocação - Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: HNA7FYEFIU6E+SUBAW+YZG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 2402

  Resumo: Licença Unificada - LU - Portaria n° 011/2022 - Empresa: Santos Rocha Combustíveis Ltda.
  -

  Nº certificação: ZKJW7KQMODOK8OGZRDNF6W

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 2401

  Resumo:
  -Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 007-2022-PE - Objeto: Aquisição De Frutas E Verduras Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Educação Deste Município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 007-2022-PE – Objeto: Aquisição De Frutas E Verduras Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Educação Deste Município.
  -

  Nº certificação: 76SYD/U6TU0BQ/E8FYAGYW

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 2400

  Resumo: Termo de Convênio Nº 04/2022 de Cessão de Recursos Humanos que entre si celebram o Detran e o Município de Boquira.
  -

  Nº certificação: KCS3AL9BOCTQSTO5ERQFIG

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 2399

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE.

  Nº certificação: LZ/M7CEJVPKE6X+PXOJCWA

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 2398

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico n° 006-2022-PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 006-2022-PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: M6XUHFDDMNC08HS+XOKSGQ

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 2397

  Resumo: Errata - Contrato Nº 002/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos de Locação/Manutenção preventiva, dos equipamentos descrito em anexo. Integra o presente contrato, para todos os fins de direito, um anexo contendo preços, condições de pagamento e discriminação dos equipamentos.
  -Errata - Contrato Nº 003/2022 - Objeto: Prestação de serviços como Químico, para desenvolver diversos trabalhos dentro da sua área de formação, produção, controle e responsabilidade-tecnica dos produtos que são submetidos a reações químicas controlada ou dirigidas e/ ou que se processam por operações unitárias e serviços, neste município.
  -

  Nº certificação: A4VAV3ADKQ8+DXJ2QCL2DA

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 2396

  Resumo: Decreto Municipal nº037/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Boquira, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9H1R9EM2UO/6GBFP9LKLMG

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 2395

  Resumo:
  -Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico 005-2022-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), e gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município
  -Edital Pregão Eletrônico 005-2022-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), e gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município.
  -

  Nº certificação: GBJ90LQST7ODQDFCJCPZRQ

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Municipal Nº 036/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Boquira - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SETH/RDBOSHDHURBDRZTGQ

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 2393

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 030-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 030-2021-PE.
  -Homologação Pregão Eletrônico 030-2021-PE.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 031-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 031-2021-PE.
  -Homologação Pregão Eletrônico 031-2021-PE.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 032-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 032-2021-PE.
  -Homologação Pregão Eletrônico 032-2021-PE.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 033-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 033-2021-PE.
  -Homologação Pregão Eletrônico 033-2021-PE.
  -

  Nº certificação: ZVJROWFKAXUDHVMUFW4Q1G

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 2392

  Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - Revoga os Decretos de nº 082/2018 de 01 de novembro de 2018 e 013/2019 de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: LDUQINZGI1M3QNTCTHOY0G

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 2391

  Resumo: Decreto Nº 026/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenador de Setor do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 027/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 028/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenador de Setor do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 029/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenador de Setor do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 030/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 031/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: S77Q6T5C4WWD2KBE6DYBVG

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: Resolução Nº 02/2022 – Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

  Nº certificação: J4IFBTFX4PN5ZBTJOFUGFW

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: Decreto Municipal Nº 025/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no Município de Boquira-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: CQI6YCVGKF+PNDRB5E/LOG

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: Decreto Municipal Nº 019/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 020/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 021/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 022/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 023/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 024/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: ZDQIUQ+YZNRDRMQYPTZZ6G

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: Portaria Nº 010/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.

  Nº certificação: 2QJHVQNSS8KEYLMZ7ZZ3NG

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2022, de 03 de Fevereiro 2022 - Nomeia interinamente, Secretário Municipal do Meio Ambiente de Boquira - BA.

  Nº certificação: KXFEVCCGMC4BN1QYBVSZMW

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: Portaria Nº 009/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.

  Nº certificação: 1HGGP+FUALIWMH1QFQYRJQ

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 015/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 016/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 017/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2022, de 02 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a Renovação de Matricula Escolar de Transferência de Estudantes entre Escolas de Rede Municipal de Ensino e de Matricula Escolar de novos estudantes candidatos à Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal, em atendimento ao Calendário Letivo do ano de 2022.
  -

  Nº certificação: GCJBDD83WZ1BGLIFSBKNSA

  ---

• Janeiro - 2022

  JSON

  31/01/2022 - Edição nº 2383

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Boquira
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Boquira.
  -

  Nº certificação: LU6SDX/MVQ5RFNN0MWZOJG

  ---

  31/01/2022 - Edição nº 2382

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 026-2021-PP.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 028-2021-PE.
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 029-1-2021-PE.
  -Homologação Pregão Presencial 026-2021-PP.
  -Homologação Pregão Eletrônico 028-2021-PE.
  -Homologação Pregão Eletrônico 029-1-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 026-2021-PP.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 028-2021-PE.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 029-1-2021-PE.
  -Extrato de Publicação 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 033PE-2021 - Pregão Eletrônico 026-2020-PE.
  -

  Nº certificação: EDPECVP3PLVWEDQS/WGIWW

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto Nº005/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre O Itinerário De Linhas Do Transporte Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Boquira- Bahia Para O Ano Letivo De 2022, E Dá Outras Providências.
  -Decreto N.º 006/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Institui A Comissão Especial De Credenciamento De Transporte Escolar Do Município De Boquira - Ba, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UZXEL6RK1JGIRJFPSE1D5Q

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 2380

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 6GKJQ5UVS8XICDTYAIIIUQ

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2379

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 004-2022-PE - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Educação Deste Município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Educação Deste Município.
  -

  Nº certificação: PZ2AHZDUKVPGS4T7YVQMHA

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2378

  Resumo: Resumo De Contrato N°005/2022 – Contratado: DIGINET Informática Bahia Ltda – ME.

  Nº certificação: 1HXI6Y8WW2E61B270JMZMW

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2377

  Resumo:
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato 113PP-2021 - SS Assessoria Social Ltda
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato 157PE-2021 - Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda - EPP
  -

  Nº certificação: RS7VMC1A/8PF48QXW5HEYG

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2376

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 028-2021-PE – Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA EP.
  -

  Nº certificação: T0ETZ5RGHHTCEH4TTILCCG

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2375

  Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2022, De 25 De Janeiro De 2022 - Declara Situação De Calamidade Pública No Município De Boquira - Ba, Em Razão De Pandemia De Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 004/2022 De 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Coronavírus (Covid-19), No Município De Boquira, Do Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GBC2Y4WVVSCWQAD6BXYWCA

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2374

  Resumo: Resumo de Contrato 003/2022 - Ygor Alexandre Monteiro dos Santos

  Nº certificação: IWMTU12OCR6A3H786TRZSG

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2373

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 128- 30/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.160.800,31 (Um Milhão Cento e Sessenta Mil Oitocentos Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ASSN+5AKFJ+PCWEHA6DAWG

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2372

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 003-2022-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), etanol e gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE - Objeto: Aquisição de Combustível, Tipo Óleo Diesel (Comum e S10), Etanol e Gasolina (Comum e Aditivada), destinados a Manutenção dos Veículos, Maquinas e Geradores deste Município.
  -

  Nº certificação: 7VIBG5KVSFANL9YVODPOHW

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 2371

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Resumo de Contrato 002/2022 - BRASCOPY - Brasil Copiadoras e Informatica Ltda
  -

  Nº certificação: 1KQPVKSDFQ4VUKG51QTU2A

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 2370

  Resumo: Aviso de publicação - Pregão Eletrônico n° 002-2022-PE - Objeto: Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, tubos de ferro, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 002-2022-PE - Objeto: Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, tubos de ferro, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município.
  -

  Nº certificação: FXEWZ9KVI3NIMYLU29GDXQ

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 2369

  Resumo: Portaria de Matrícula Nº 001/2022 de 14 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para renovação de matrícula escolar de transferência de estudantes entre escolas da Rede Municipal de Ensino e de matrícula escolar de novos estudantes candidatos à Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal, em atendimento ao Calendário Letivo do ano de 2022.

  Nº certificação: RBL/RULDPR72JCVRWDCJ+A

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 2368

  Resumo:
  -
  -Aviso de Publicação - Credenciamento Nº 001-2022-CR – Prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira.
  -Edital - Credenciamento Público Nº 001-2022-CR – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas unidades de Saúde do Município de Boquira.
  -Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 253-2021 - TN Locadora e Serviços LTDA – EPP.
  -

  Nº certificação: GLECWB/3/WIAVMYQDCYLLG

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 2367

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico n° 001-2022-PE - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 001-2022-PE - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: MOK/ZBBKIVLRCHAWRJ5B4G

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 2366

  Resumo: Resolução Nº. 01 De 13 De Janeiro De 2022 – Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos existentes nas contas da assistência Social em 31 De Dezembro de 2021, Plano de Aplicação dos saldos e Plano de Ação Estadual para o exercício de 2022.

  Nº certificação: 5D0VL4VBW5YX6ZWEHZ9DMA

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 2365

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico N° 034-2021-PE – Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), etanol e gasolina, destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município.

  Nº certificação: 4XWZG92OYPMORN3T4WXRHG

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 2364

  Resumo: Aviso de publicação - Pregão Eletrônico n° 001-2022-PE - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: CVDM6C9NO74PR7358NF/VQ

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 2363

  Resumo: Decreto Municipal Nº 002/2022 De 10 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Coronavírus (Covid-19), No Município De Boquira, Do Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TOMIKRF7P7W1O6L6N9GNTG

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 2362

  Resumo: Resolução Nº 01/2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente
  -Resumo de Contrato 001/2022 - Cheila Cristina Souza Alves
  -

  Nº certificação: LBA0LWR+HRDRSDGKQTUO+G

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 2361

  Resumo: Extrato de Publicação - 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 103PE-2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021-PE - Empresa: Meta Gestao Publica Ltda.
  -Extrato de Publicação - 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 017INX-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2021-INX - Empresa: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
  -Extrato de Publicação - 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 018INX-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2021-INX - Empresa: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
  -Extrato de Publicação - 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 019INX-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2021-INX - Empresa: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
  -

  Nº certificação: FFECO28LWJFFDLRWB46KCA

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 2360

  Resumo: Ordem de Serviço Tomada de Preços 019-2021-TP - TN Locadora e Serviços Ltda
  -Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato 051INX-2021 - Jurandy Alcântara de Figueiredo Filho e Advogados Associados - ME
  -

  Nº certificação: JNECAKGU7EFSOHIH0PJHKQ

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 2359

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 034-2021-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), etanol e gasolina, destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 034-2021-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e s10), etanol e gasolina, destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste Município.
  -

  Nº certificação: ZR2PZ209CWHTJRCEDRZCIA

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 2358

  Resumo: Decreto Municipal Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece aos servidores públicos Municipais, a obrigatoriedade de vacinação de imunizante do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e; dá outras providências.

  Nº certificação: T1DF7QBFCA3HPQZTL8FQPA

  ---