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Prefeitura Municipal de Boquira

Bahia

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Última atualização: 21 abril 2021 02:07:50

Diário Oficial

Abril - 2021

19/04/2021 - Edição nº 2119

Resumo: Lei Nº 716, de 16 de Abril de 2021 - “Institui o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB, no Âmbito do Município de Boquira - BA e dá outras Providências”.

Nº certificação: IG45J6+DACSX/TRWM1I/ZQ

15/04/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 009-2021-PE - Objeto: Aquisição de pedra tipo brita e pó de pedra para pavimentação asfáltica e construção em geral, visando atender as necessidades da Administração Municipal,
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE.
-

Nº certificação: TS9QYIU4KAW50RIK4B66KW

14/04/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico N° 008-2021-PE - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor os Kits Que Serão Destinados aos Alunos Matriculados na Rede Municipal De Educação Deste Município, Nos Termos Resolução Nº 02 de 02 de Abril de 2020, Que Dispõe Sobre a Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante Período de Calamidade Pública, Conforme Especificações Contidas no Edital e Anexos.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021-PE - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor os Kits Que Serão Destinados aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação Deste Município, nos Termos da Resolução Nº 02 de 02 de Abril de 2020, Que Dispõe Sobre a Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante Período de Calamidade Pública.
-

Nº certificação: 6VN6TCZ/MYKU8ESI23FUZG

14/04/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 006-2021-PE
-Homologação Pregão Eletrônico 006-2021-PE
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 006-2021-PE
-

Nº certificação: 3OKABTYEHGXP8YVUANDSDW

14/04/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Decreto Nº 030A 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 334.680,00 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 030B / 2021 Lei 709/2020 de 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-

Nº certificação: U8VCRCCKHK8AD5JC1QHG/A

14/04/2021 - Edição nº 2114

Resumo: Decreto Nº 055/2021, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia Diretor Clínico da Unidade Hospitalar e Coordenadora do Serviço Administrativo Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Boquira - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: J36FC2E6USNUTJLKATVOKQ

13/04/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº 019-2021-TP - Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA, nos termos do Convênio n° 884884/2019 firmado com a CEF
-Edital Tomada de Preços Nº 019-2021-TP - Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD, no bairro Outro Lado deste município de Boquira-BA, nos termos do Convênio n° 884884/2019 firmado com a CEF.
-

Nº certificação: UPS1XZI2YAZ4GI/O+DFDMW

13/04/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Portaria N° 001/2021 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre os resultados dos habilitados e modalidades no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc.

Nº certificação: VFR08T55YQORVGUAOUP4YQ

13/04/2021 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Municipal Nº 054/2021 de 13 de Abril de 2021 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Boquira – BA, referente ao exercício de 2020.

Nº certificação: AJEJ037XDUWPHWCBZVDRRA

12/04/2021 - Edição nº 2110

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 017-2021-PP – Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação no Município de Boquira-BA. , para atender a demanda da Administração.
-Edital - Pregão Presencial Nº 017-2021-PP – Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação no Município de Boquira-BA. , para atender a demanda da Administração.
-Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 018-2021-PP – Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.
-Edital - Pregão Presencial Nº 018-2021-PP – Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.
-

Nº certificação: Q0KVGVHLEB19RDKHFDMFKG

12/04/2021 - Edição nº 2109

Resumo: Resumo de Contrato Nº 012/2021 – Contratado: JF Serviços de Informática Eirel.

Nº certificação: II69DQCUMY9K6326JZAQMW

09/04/2021 - Edição nº 2108

Resumo: Errata Do Despacho Administrativo Que Determina A Rescisão Do Contrato Nº 090-2021 PP, Decorrente Do Pregão Presencial Nº 040-2020-PP - Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2085, Publicada Em17 De Março De 2021.

Nº certificação: GIHVF2UDAD/AUHAI5JEUZQ

08/04/2021 - Edição nº 2107

Resumo: Decreto Nº 053/2021, de 08 de Abril de 2021 - Altera a formação da Comissão de Licitação do Município de Boquira – BA, com a finalidade principal de conduzir e julgar os processos licitatórios, em quaisquer de suas modalidades, da Administração Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: C/L3JZB106M8OMFRRM1HOQ

08/04/2021 - Edição nº 2106

Resumo: Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 137PE-2020. (GBI Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda – Epp).

Nº certificação: FGBTQIFZCMSGX3G/7WCT7A

07/04/2021 - Edição nº 2105

Resumo: Resumo de Contrato Nº 011/2021. (J3A Soluções Ltda – Epp).
-Resumo de Contrato Nº 010/2021. (J3A Soluções Ltda – Epp).
-Portaria Nº 001/2021 – Nomeação para o Cargo de Chefe de Setor Pessoal do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
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Nº certificação: NC16I/MWKS45AMAJXIBJ0Q

01/04/2021 - Edição nº 2104

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 007-2021-PE- Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
-Edital- Pregão Eletrônico N° 007-2021-PE- Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
-

Nº certificação: TSKB5BYFOWNUTWNEECWZIA

01/04/2021 - Edição nº 2103

Resumo: Decreto Municipal Nº 050/2021, De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 051/2021, De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Psicólogo do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 052/2021, De 01 De Abril De 2021 - Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Boquira – BA, e dá outras Providências.
-Portaria De Matricula Nº. 002/2021 De 31 De Março De 2021 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a Renovação de Matricula Escolar de Transferência de Estudantes entre Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Matricula Escolar de novos estudantes candidatos à Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal, em atendimento ao Calendário Letivo – Excepcional Continuum Curricular 2020/2021.

Nº certificação: /PT6ZJIPLRI4TZAHVVNALW

01/04/2021 - Edição nº 2102

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 009-2021-PP.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 009-2021-PP.
-Homologação Pregão Presencial 009-2021-PP.
-Extrato de Contrato Nº 153PP-2021 Pregão Presencial 009-2021-PP.
-Extrato de Contrato Nº 154PP-2021 Pregão Presencial 009-2021-PP.
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 009-2021-PP. Razão Social: Ana Paula Portela Da Costa & Cia Ltda - Me
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 009-2021-PP. Razão Social: KLK Distribuidora De Pneus Eireli - Me
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Nº certificação: DEHFGNRGMZB04Z3TEY2GXG
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2101

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 016-2021-PP - Objeto: aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
-Edital de Publicação - Pregão Presencial Nº. 016-2021-PP - Objeto: aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e maquinas da frota deste município.
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Nº certificação: YXZXY4AVL/7ROOPRCBHJHA

31/03/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

Nº certificação: T+6C8PKA9BV1JDI3GGPBHW

30/03/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº. 015-2021-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.

Nº certificação: D/BGTUM/H3JZ05B+4KGO+W

30/03/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Decreto Nº 048/2021 de 30 de Março de 2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA e das outras providências.
-Decreto Nº 049/2021, de 30 de Março de 2021 - Ratifica o disposto no artigo 7º, Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Decreta Feriado Municipal no Município de Boquira - BA no dia 06 de abril de 2021 e, dá outras providências.
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Nº certificação: 4TGC00T8GUZYHWFTIHOTPQ

30/03/2021 - Edição nº 2097

Resumo: Decreto Municipal Nº 047/2021, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Nutricionista do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 4XQQI3+OHNZXUTJA8MMWWW

30/03/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Lei Nº 715, de 26 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Denominação de Rua na Área Urbana do Município de Boquira - BA e dá Outras Providências.
-Decreto Municipal Nº 046/2021, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Coordenadoras Pedagógicas do Município de Boquira - BA, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 022/2021, de 30 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 023/2021, de 30 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá Outras Providências.
-Resolução Nº 03, de 15 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social Exercício de 2020.
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Nº certificação: XIRZTLLWX4R2/HGBNSTRXW

30/03/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: BMOQDYTNV9RWU6JVZDWLJG

29/03/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 079-2021-DIS. (M & M Motos Ltda.)
-Ordem de Fornecimento Dispensa de Licitação Nº 079-2021-DIS. (M & M Motos Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº 182DIS-2021 Dispensa de Licitação Nº 079-2021-DIS. (M & M Motos Ltda.)
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Nº certificação: AMGZOAJEBFQQETZZS2EQXQ

26/03/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004-2021-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, cuja sessão de julgamento se deu no dia 04 de março de 2021.

Nº certificação: L9HAJ70SHSI2JJKYTT9DAG

25/03/2021 - Edição nº 2092

Resumo: Resolução Nº 001/2021, De 24 De Março 2021.

Nº certificação: BLAELZGOZ3AOEJAXTSLRGQ

25/03/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Lei N° 712, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
-Lei Nº. 713, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua na área urbana do Município de Boquira e dá outras providências.
-Lei Nº 714, de 19 de março de 2021 - Altera e faz acréscimo de dispositivos legais à Lei Municipal n°. 168, de 12 de novembro de 1993, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental, integrante de Unidade de Conservação de Natureza do Município de Boquira e dá outras providências.
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Nº certificação: FUBF//JXHRP/MEJZZDPXFG

23/03/2021 - Edição nº 2090

Resumo: Portaria 01/2021 de 23 de março de 2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e da outras providências.

Nº certificação: WQJN7MPEL8BHHARD0AMARG

23/03/2021 - Edição nº 2089

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boquira.

Nº certificação: OUQWEHATCVJ0JBKC3Q8ZMG

22/03/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº 015-2021-PP- Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município.
-Edital- Pregão Presencial Nº 015-2021-PP- Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município.
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Nº certificação: KRNUN/7XED77UFLLUSME5W

19/03/2021 - Edição nº 2087

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

Nº certificação: ITUQKNYNVGNPGAUZ64FNXA

18/03/2021 - Edição nº 2086

Resumo: Errata do Edital Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município.

Nº certificação: SKRJXGCQ+YAYY1G1ZXIKGG

17/03/2021 - Edição nº 2085

Resumo: Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 090-2021 PP - Pregão Presencial Nº 040-2020-PP - Alfalimp Comercio de Material de Limpeza LTDA.
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Nº certificação: PHQB0DZTPYNATG/2CXMBZQ

17/03/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Resumo do Contrato Nº 009/2021. Contratado: Edmundo de Souza Alves.

Nº certificação: VLTWNK6I/A/CKLVG1OTEXQ

16/03/2021 - Edição nº 2083

Resumo: Lei Nº 711, de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para quitação de dívidas tributárias ou não tributárias e dá outras providências.

Nº certificação: HPLJDVOP87IP3L11KXMZZW

12/03/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Decreto Financeiro n. 01A/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 02A/2021
-Decreto N° 02A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 315.100,00 (Trezentos e Quinze Mil Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 09TEFLW/CSDVVIP0JNCLEG

10/03/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 006-2021-PE - Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d’água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico N° 006-2021-PE.
-

Nº certificação: M1/AXQO2IVUM2L2LWQ+CBG

09/03/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Decreto Municipal Nº 045/2021, de 09 de Março de 2021 - Acresce novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, ao tempo em que, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 044/2021 e; dá outras providências.

Nº certificação: LD3TQZMUGERRU8ID14JR3A

08/03/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Decreto Municipal Nº 044/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Novo Coronavírus (Covid-19) No Município De Boquira, No Estado Da Bahia; Estabelecendo Pontos De Flexibilização Para O Funcionamento Do Comércio E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GF6PEWUHMGVJKEKJN3UZMW

05/03/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boquira.

Nº certificação: WAZ+ONC76INMNTUQGKWG4A

04/03/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Resumo de Contrato N° 008/2021 – Rafael Moreira Sousa.

Nº certificação: ZZZMVMJKJ3N6WRC+1UKAJG

02/03/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 014-2021-PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste município.
-Edital Pregão Presencial Nº 014-2021-PP.
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Nº certificação: CF8XFQRDU7DYBT4AKMCU0G

01/03/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 005-2021-PE - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica catiônica tipo RR-2C e asfalto diluído para imprimação tipo CM-30, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 005-2021-PE – Objeto: Aquisição de emulsão Asfáltica catiônica tipo RR-2C e asfalto diluído para imprimação tipo CM-30, visando atender as Necessidades da Administração Municipal.
-

Nº certificação: QUIYAMUDU19MVJ9GDYZ26G

01/03/2021 - Edição nº 2074

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 043/2021, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2021, de 01 de Março de 2021 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
-Extrato de Contrato 103PE-2021 Pregão Eletrônico 001-2021-PE - Meta Gestão Pública Ltda
-Ordem de Serviço Pregão Eletrônico 001-2021-PE - Meta Gestão Pública Ltda
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Nº certificação: 95/54CFRZEYRIZGIXGJ3LG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Decreto Municipal nº 042/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria nº 019/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
-Portaria nº 020/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: TGET9TBKWP0NW1QOBCTHWQ

26/02/2021 - Edição nº 2072

Resumo: Edital De Convocação Para Realização De Audiência Pública Eletrônica - Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: 3QQ3+LX7PSUY6CTQVNLNCW

26/02/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira

Nº certificação: HKVA3XYZGREMANCKRJ5P+Q

26/02/2021 - Edição nº 2070

Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: VQMGHAO/OCXZP6MB/JDTAG

25/02/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 013-2021-PP.
-Edital Pregão Presencial Nº 013-2021-PP.
-

Nº certificação: LAYXRXYAILAJVCJIYDB77Q

25/02/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Decreto Municipal Nº 040/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Exonera Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 041/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 015/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria Nº 016/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria Nº 017/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria Nº 018/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: LQIBAM0G+UM4XQ9AA8HXCA

24/02/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 012-2021-PP - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) E botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº 012-2021-PP - Objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-

Nº certificação: DO0KGHRFGUB2WCPA1TA1XW

24/02/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Decreto Financeiro Nº 112A / 2020 – Lei De 01 de dezembro de 2020.
-Ato Nº 112B / 2020 - Lei 432064 De 01 de dezembro de 2020.
-Decreto Nº 113A 01/12/2020.
-Decreto Nº 113B 01/12/2020.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 113B/2020.
-

Nº certificação: B1L1ENL/UROHLMZH75BNVA

24/02/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: RRL5F8SK7TIOS/WJMPUDBQ

23/02/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 010-2021-PP
-Edital Pregão Presencial Nº 010-2021-PP
-Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.02.
-Resumo de Contrato 001/2021
-Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.03.
-Resumo de Contrato 002/2021
-Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.04.
- Resumo de Contrato 003/2021
-Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.05.
- Resumo de Contrato 004/2021
-Errata Diário Oficial do Município Edição 1998 do dia 06 de Janeiro de 2021, pág.06.
- Resumo de Contrato 005/2021
-Errata Diário Oficial do Município Edição 2021 do dia 25 de Janeiro de 2021, pág.02.
- Resumo de Contrato 006/2021
-

Nº certificação: KUMHNEM2XYH4C/T9QJOI6A

23/02/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Decreto Municipal Nº 039/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Boquira – BA, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 4353SJOAWIGSEOZUBJBTWQ

22/02/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 004-2021-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
-Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
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Nº certificação: O6MB5QIFLIZH4K26I2L5GG

22/02/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Portaria Nº 014/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Concede Licença Paternidade e dá outras providências.”

Nº certificação: 2UPFTAPQTN8VIKEX9GVEBW

19/02/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 009-2021-PP - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores De Câmara Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas Deste Município.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 009-2021-PP - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores De Câmara Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas Deste Município.
-Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 003-2021-PE - Objeto: Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Artesiano, Manutenção, Reforma, Rebobinamento De Motores, Dentre Outros Correlatos, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico N° 003-2021-PE - Objeto: Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Artesiano, Manutenção, Reforma, Rebobinamento De Motores, Dentre Outros Correlatos, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
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Nº certificação: XFEAJRO0NAJ155TWXE60VA

18/02/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Resumo De Contrato N°007/2021 – Contratado: Josival Almeida Souza.

Nº certificação: AFYUBMFU12C1UAJPGOAGIW

18/02/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Resultado De Julgamento Das Propostas Do Pregão Eletrônico 001-2021PE - Razão Social: Meta Gestao Publica Ltda.
-Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico 001-2021PE - Razão Social: Meta Gestao Publica Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico 001-2021PE - Razão Social: Meta Gestao Publica Ltda.
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Nº certificação: PZQDG8UV7HSUPNABU6ZNGG

17/02/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº. 004/2021-PP.
-Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 006/2021-PP.
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Nº certificação: D+XIEHXGB8ZDEKZDK0WCPQ

12/02/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE - Objeto: Aquisição e recarga de cilindros de oxigênio, ar medicinal, para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE - Objeto: Aquisição e recarga de cilindros de oxigênio, ar medicinal, para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município.
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 006-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação, visando atender a demanda deste município
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Nº certificação: 38OJLADBD5EKSAZDE9DNTG

12/02/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Portaria Nº 013/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Prêmio E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 00LGSFVMIHYHXP6WEO+GTA

12/02/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Decreto Nº 037/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Decreta ponto facultativo no Município de Boquira – BA, no dia 16 de fevereiro de 2021, em virtude do Carnaval, e dá outras providências.

Nº certificação: WXTQZSSRVYVH0PEL5BQGJW

11/02/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os resultados dos habilitados e modalidades no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc.

Nº certificação: FHB0FSG4KBIUHADX40NUCQ

11/02/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 002-2021-PP - João de Oliveira Neto
-Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 003-2021-PP - SS Assessoria Social Ltda
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Nº certificação: XQUMXL8JDOKJ1TV89NHAVQ

10/02/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 008-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº 008-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.
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Nº certificação: 53AIYVWY2CFAF4X/JYNZQA

10/02/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 017-2021-INX.
-Extrato De Contrato Nº 020INX-2021 Da Inexigibilidade Nº. 017-2021-INX.
-Ordem De Serviço Da Inexigibilidade Nº. 017-2021-INX.
-Ato De Ratificação E Homologação Da Dispensa 050-2021-DIS.
-Extrato De Contrato Nº 089DIS-2021 Da Dispensa 050-2021-DIS.
-Ordem De Serviço Da Dispensa 050-2021-DIS.
-Ato De Ratificação E Homologação Da Dispensa 051-2021-DIS.
-Extrato De Contrato Nº 091DIS-2021 Da Dispensa 051-2021-DIS.
-Ordem De Serviço Da Dispensa 051-2021-DIS.
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Nº certificação: JXOSCOV1HMWI+ALKE3YECA

10/02/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
-Decreto Municipal 036/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social de boquira e dá outras providências.
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Nº certificação: OMD56ZJ/QLU0AMQCDXN0ZW

10/02/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Extrato De Contrato Nº074PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Extrato De Contrato Nº075PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Extrato De Contrato Nº076PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Extrato De Contrato Nº077PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Extrato De Contrato Nº078PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Extrato De Contrato Nº079PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Extrato De Contrato Nº080PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Extrato De Contrato Nº081PE-2021, Pregão Eletrônico N°029-2020-PE.
-Ordens De Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Boquira.
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Nº certificação: CEGZBZQA+QWCG91A5OVDVQ

09/02/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Extrato de Contrato Nº 029PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
-Extrato de Contrato Nº 030PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
-Extrato de Contrato Nº 031PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
-Extrato de Contrato Nº 032PE-2021 Pregão Eletrônico 028-2020-PE
-Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli
-Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - CENUT - Centro Especializado de Nutrição Ltda
-Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
-Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 028-2020-PE - M & A Supra Comercial Ltda –ME
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Nº certificação: LALXAITEAKIYIWAHMZPMJA

09/02/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Extrato de Contrato Nº 033PE-2021 Pregão Eletrônico 026-2020-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), etanol e gasolina, destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município.
-Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 026-2020-PE - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), etanol e gasolina, destinados a manutenção dos veículos, maquinas e geradores deste município.
-

Nº certificação: IXGF9GUZT4+K9TQ6ASFYWW

09/02/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Portaria Nº 012/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - “Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.”

Nº certificação: MUHEWB9LSXH1OQIWZVQFZG

09/02/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Errata Diário Oficial do Município, edição nº 2023, publicada em 02 de fevereiro de 2021, páginas. 2, 3 e 5.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 039-2020-PP
-Homologação Pregão Presencial 039-2020-PP
-Extrato de Contrato Nº 041PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
-Extrato de Contrato Nº 042PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
-Extrato de Contrato Nº 043PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
-Extrato de Contrato Nº 084PP-2021 Pregão Presencial 039-2020-PP
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Romário Anjos de Oliveira - EPP
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Armazém Varejista Souza Oliveira Ltda
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Claudson Roberto Mata Lima ME
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 039-2020-PP - Magnun Trindade da Silva – ME
-

Nº certificação: TNUICDDRSQXCKATAVGZK/A

08/02/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Decreto Nº 032/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 033/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 034/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: IRWLHIES5NKUPV1HIG5GXG

08/02/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Lei Nº 200 De 19 De Março De 1997 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Boquira e dá outras providências.

Nº certificação: K2AW3B5GZXGAVJHH4N0UFA

05/02/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 007-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software em Gestão Hospitalar nos termos estabelecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), composto de módulos interligados de Internação (AIH) e ambulatório (BPA-consolidado e BPAIndividualizado), controle de medicamentos, insumos médicos e central de marcação de procedimentos eletivos, incluindo capacitação dos usuários e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município
-Edital Pregão Presencial Nº 007-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software em Gestão Hospitalar nos termos estabelecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), composto de módulos interligados de Internação (AIH) e ambulatório (BPA-consolidado e BPA-Individualizado), controle de medicamentos, insumos médicos e central de marcação de procedimentos eletivos, incluindo capacitação dos usuários e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-

Nº certificação: 2WF94LSTRVYSPLZLWNFDBQ

04/02/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Portaria nº 011/2021 - Secretaria do Meio Ambiente – SEMMA- Empresa: GCI Comércio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: TCDQTSAP1MPUQ6K/VHWF1A

04/02/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boquira.

Nº certificação: OAQTAK5DSDXULTBQOU7SNA

03/02/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 006-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município
-Edital Pregão Presencial Nº 006-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
-

Nº certificação: V4TGK2DN6W7BW+DKNAKF3G

03/02/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Errata - Diário Oficial do Município, Edição nº 2023 do dia 25 de Janeiro de 2021, pág. 59, 60.
-Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 372PP-2020 - Pregão Presencial 037-2020-PP. Contratado: Antonio Carlos Anjos Guedes - Me
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Nº certificação: 8B3E2STZJHDDELTBQIT3EW

03/02/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.

Nº certificação: SI+KDD+6S/O8YS48JUXCOW

03/02/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Sem Renumeração para Exercício de mandato eletivo e dá outras providências.

Nº certificação: C4SQWO79U+P6FQIZWVDXRW

02/02/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 029-2020-PE
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 029-2020-PE
-Homologação Pregão Eletrônico 029-2020-PE
-

Nº certificação: CXN6U+YCRDHRCPQEEKLSGW

02/02/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial 040/2020-PP - Objeto Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Homologação do Pregão Presencial 040/2020-PP - Objeto Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Extrato de Contrato Nº 057PP-2021
-Extrato de Contrato Nº 058PP-2021
-Extrato de Contrato Nº 090PP-2021
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 040/2020-PP. Empresa: ALFALIMP Comercio de Material de Limpeza Ltda - EPP
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 040/2020-PP. Empresa: Armazém Varejista Souza Oliveira Ltda
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 040/2020-PP. Empresa: MAGNUN Trindade da Silva - ME
-

Nº certificação: CWRXXQ4T5SAEKXECVAIYJW

01/02/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Decreto Municipal Nº 030/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera Gari do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 031/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Boquira-BA, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: MIMRJP98DF9PJMO6YMAH1G
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 023/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 024/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 025/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 026/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 027/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 028/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 029/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 005-2021-PP.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 005-2021-PP.
-

Nº certificação: TSL2V7K+CAU0/0ZXDSHOHQ

29/01/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: CEXXJWKDGHCYNSECXK0RNA

28/01/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Decreto Municipal Nº 021/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.
-Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 004-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº 004-2021-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
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Nº certificação: AE61QZQ29RXCVSXQJCPXFW

28/01/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Extrato De Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 235TP-2020 - Tomada de Preços 016/2020-TP. Empresa: T N Locadora e Serviços Ltda.

Nº certificação: BPNZJYSUX6+HTX2INOBU8W

28/01/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 016-2021-INX - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
-Extrato de Contrato Nº 017INX-2021 - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
-Extrato de Contrato Nº 018INX-2021 - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
-Extrato de Contrato Nº 019INX-2021 - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
-Ordem de Serviço Inexigibilidade 016-2021-INX - Acima Assessoria e Consultoria Publica LTDA – EPP.
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Nº certificação: 5BZK/U5TPIGPKHZMXYSQCQ

27/01/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Portaria N°002/2021 De 27 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: QQ0DBSYJ7RIJXFUZ94YJUQ

27/01/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 002-2021-PP – Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo caminhão, com motorista, equipado com compactador, para recolhimento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade mínima de carga para 12 m³ (metros cúbicos) por viagem, visando atender as necessidades deste município.
-Edital - Pregão Presencial Nº 002-2021-PP – Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo caminhão, com motorista, equipado com compactador, para recolhimento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade mínima de carga para 12 m³ (metros cúbicos) por viagem, visando atender as necessidades deste município.
-Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 003-2021-PP – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, dentre outros serviços conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.
-Edital - Pregão Presencial Nº 003-2021-PP – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, dentre outros serviços especificados no termo de referência.
-

Nº certificação: +GR3LABOMIFMDMEGOBG9+A

26/01/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 019/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 020/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: ANV6U2/BWWPS/ZSSJHFIYA

25/01/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

Nº certificação: GWSPUQ1U9FRGZB5VZL/KMA

25/01/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Resultado De Julgamento Das Propostas Modalidade De Licitação Do Pregão Presencial N°040-2020-PP - Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

Nº certificação: 374Z2J2UNFOBNT39DPKGBW

25/01/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Resumo De Contrato N° 006/2021. (Josemar Marques de Souza).

Nº certificação: W13/LDRMJP4NQK3/Q8VGMQ

21/01/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 20 de Janeiro de 2021 - Tornar público o resultado dos habilitados no atendimento Emergencial de Cultura do Município, tendo por base a Lei Aldir Blanc, conforme descrito abaixo:

Nº certificação: MBTOPZQRBBBHV/MQAKIPBQ

21/01/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Ordem de Serviço Pregão Eletrônico 027-2020-PE - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
-Extrato de Contrato Nº 052PE-2021 Pregão Eletrônico 027-2020-PE Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
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Nº certificação: WRGTKTOGPD4RJLSUUKA/CG

20/01/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 317PP-2020 - Pregão Presencial Nº 025-2020-PP - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia LTDA.
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Nº certificação: MKOIZDNKH46A41IM8NYIWG

20/01/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico Nº 026/2020. (Comercial de Combustíveis Boquira Ltda Epp).
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 026/2020. (Comercial de Combustíveis Boquira Ltda Epp).
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 026/2020. (Comercial de Combustíveis Boquira Ltda Epp).
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Nº certificação: SFTOTL5BAAADLYNZPSIZZG

19/01/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial N° 001-2021-PP – Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação, visando atender a demanda deste município, com sessão de julgamento marcada para o dia 21 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: JMUII0TXMS7HTO73MY0LEA

19/01/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 027/2020/PE. (FM Locação e Serviços de Transportes Eireli - ME.)
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 027/2020/PE. (FM Locação e Serviços de Transportes Eireli - ME.)
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 027/2020/PE. (FM Locação e Serviços de Transportes Eireli - ME.)
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Nº certificação: TS24WH6POF1MVXFWCY0OQW

18/01/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Decreto Municipal Nº 017/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Boquira - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: TE+L6WSK3YLEL6QTNMUM/A

18/01/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Decreto Municipal Nº 016/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Altera a formação da equipe técnica para realização e implantação do programa criança feliz/SUAS deste município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Concede retorno às atividades laborais, e dá outras providências.
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Nº certificação: B5EMNUUUBBX/A9WSI+ZJCQ

15/01/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Concede Licença Paternidade e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico Nº 028-2020-PE.
-Homologação – Pregão Eletrônico Nº 028-2020-PE.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 028-2020-PE.
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Nº certificação: SAKEMYFKBCDV+BOTZ7DCEW

15/01/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação- Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 033-2021-INX – Empresa: Jurandy Alcântara De Figueiredo Filho E Advogados Associados – Me.
-Extrato De Contrato Nº 051INX- 2021- Contratada: Jurandy Alcântara De Figueiredo Filho E Advogados Associados – Me.
-Ordem De Serviço- Inexigibilidade 033-2021- INX - Contratada: Jurandy Alcântara De Figueiredo Filho E Advogados Associados – Me.
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Nº certificação: LSTZIDYQXQVWNK7X4WDELW

15/01/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Errata Diário Oficial do Município Nº 1969 do Dia 09 de Dezembro de 2020, Pág. 02 e 20.

Nº certificação: YIZNHNQQ6LP1Z637QCJGPW

14/01/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Decreto Municipal Nº 012/2021, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 013/2021, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 014/2021, de 14 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 015/2021, de 14 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003/2021, de 14 de janeiro de 2021.
-Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 001-2021-PE – Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE – Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC) visando atender a demanda deste município.
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Nº certificação: Z8T5U/KI0XCWKXZ+QSNEDQ

13/01/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Portaria Nº 002/2021, De 13 De janeiro De 2021 - Concede Retorno Às Atividades Laborais, E Dá Outras Providências.
-Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual.
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Nº certificação: R9RNYFFV3Y/719FQFNJAUA

12/01/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 040-2020-PP.

Nº certificação: B8JYGTAVLNH/9IVZCKU4HQ

12/01/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Municipal Nº 010/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Defensora Pública do Município de Boquira - BA, e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 009/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Declara Situação de calamidade Pública no Município de Boquira - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.”
-Decreto Municipal Nº 011/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Defensor Público do Município de Boquira - BA, e dá outras providências”.
-Portaria Nº 001/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Nomeia o Servidor que menciona para atender a função de Gestor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Município de Boquira- Bahia, e dá outras providências”.
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Nº certificação: 8VDH17NJYFKA6QFQCLMM4G

12/01/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Decreto Municipal Nº 007/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Exonera Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 008/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências
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Nº certificação: UT3HDIMFRIVKZ8JBQ205VG

11/01/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 001-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
-Edital Pregão Presencial Nº 001-2021-PP - Objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município.
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Nº certificação: RDIM5WTVGJUKAJGYY3H7DW

11/01/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Decreto Municipal Nº 006/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Altera a formação da equipe técnica para realização e implantação do programa criança feliz/SUAS deste Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: FGFLD9QJWOLY72VV1QIFXW

08/01/2021 - Edição nº 2002

Resumo: • Resolução nº 02/2021.

Nº certificação: WL4NMSJBKO2RKSA6BSKB9W

07/01/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Decreto Municipal Nº 005/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência em todo o Município de Boquira - BA, afetado por Estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, e, dá outras providências.

Nº certificação: 1IYRNUNT4JSWJ4NHXZW0+A

07/01/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Ato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação N. 141-2020-DIS.
-Extrato de Contrato Nº 373DIS-2020.
-Ordem de Serviço Dispensa de Licitação N. 141-2020-DIS.
-Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 321PE-2020.
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Nº certificação: GSKLQQRZO4L2MX6M7BC0JG

06/01/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Decreto Municipal Nº 004/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 039-2020-PP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, água mineral, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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Nº certificação: UWPWVMVIL6IL3J50ZCDRMW

06/01/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Resumo de Contrato Nº 001/2021.
-Resumo de Contrato Nº 002/2021.
-Resumo de Contrato Nº 003/2021.
-Resumo de Contrato Nº 004/2021.
-Resumo de Contrato Nº 005/2021.
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Nº certificação: 7RWRYEDJVAD6RXILDWX9GG

05/01/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Exonera Zeladora do Município de Boquira – BA, e dá outras providências.
-Resolução Nº 01/2021 – Dispõe sobre a convocação de conselheiro tutelar suplente.
-Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico 029-2020-PE.
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Nº certificação: 0LQOA0UUR4NQJCFTKQDDAQ

04/01/2021 - Edição nº 1996

Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 041-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, tubos de ferro, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município.
-• Edital Pregão Presencial nº 041-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, tubos de ferro, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município.
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Nº certificação: 2F6ROUG8WAYTDAD4XQKOMG

04/01/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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Nº certificação: I6UDZTNZ8TCRNNOB3GC9VA

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