Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 110 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
04/08/2020 - Decretos - Decreto Municipal N.º 002A/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Boquira, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-
2020 - JULHO
31/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 079/2020, de 31 de julho de 2020 - Decreta Feriado no Município de Boquira - BA, no dia 15 de agosto de 2020, e dá outras providências.
21/07/2020 - Resoluções - Resolução nº. 03/2020.
21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 019-2020-PE - Objeto: Aquisição de máquina tipo motoniveladora usada, ano de fabricação a partir de 2012, com no máximo 8.000 horas de uso.
21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 019-2020-PE ? Objeto: Aquisição de máquina tipo motoniveladora usada, ano de fabricação a partir de 2012, com no máximo 8.000 horas de uso, para atender a demanda deste município.
17/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 018-2020-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de proteção individual, saneantes e peças para equipamentos hospitalares, destinados ao combate da pandemia COVID-19.
17/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 018-2020-PE ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de proteção individual, saneantes e peças para equipamentos hospitalares, destinados ao combate da pandemia covid-19, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município.
10/07/2020 - Resoluções - Resolução nº. 004/2020, de 08 de julho de 2020 - Aprovar a programação anual saúde - PAS 2019.
09/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 075/2020, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos e de suas consequências, quanto ao ato administrativo que alterou o disposto no edital de nº 002/2019, de 04 de abril de 2019; mais especificamente no item 1.2.1; que tem como objeto o processo seletivo para preenchimento das vagas, dos membros do Conselho Tutelar deste Município de Boquira e dá outras providências.
07/07/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 017-2020-PE ? Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado em gestão administrativa e pedagógica.
07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 021-2020-PP - Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.
07/07/2020 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 021-2020-PP ? Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito, e povoados deste Município de Boquira.
-
2020 - JUNHO
12/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 174DIS-2020 - Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.
12/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 400PM-2019 - Marco Celio Santos de Oliveira.
12/06/2020 - Dispensa - Ordem de Serviço - Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.
12/06/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 069/2020, de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 067/2020, de 04 de Junho de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 068/2020, de 04 de Junho de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
03/06/2020 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 007-2020-TP ? Objeto: Prestação de prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção a combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.
01/06/2020 - Resoluções - Resolução N° 001/2020, de 20 de marco de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 1° Versão.
01/06/2020 - Resoluções - Resolução N° 002/2020, de 17 de abril de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 2º Versão.
01/06/2020 - Resoluções - Resolução N° 003/2020, de 29 de maio de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 3° Versão.
-
2020 - MAIO
29/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 063/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providência.
29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010-2020-PE.
29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico 010-2020-PE ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 178PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Magnun Trindade da Silva ? ME.
29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 179PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Mercado JJ Bom Preço Ltda ? ME.
29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 180PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Igarassu Comercio de Produtos Alimentos Ltda ? EPP.
29/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.
29/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.
29/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.
29/05/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 045PE-2020 - Pregão Eletrônico N° 012-2019-PE ? Comercial de Combustíveis Boquira LTDA ? EPP.
29/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2020 - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 247 PP - 2017 - Luzenilton Nunes do Nascimento ? ME.
15/05/2020 - Pregão Presencial - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 013-2020-PE ? Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d?água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2020-PE.
-
2020 - ABRIL
29/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 051/2020, de 29 de abril de 2020 - Exonera Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
29/04/2020 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente - Tomada de Preços Nº 007-2020-TP - Tomada de Preços Nº 007-2020-TP ? Objeto: prestação de prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção a combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentaria do edital.
14/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 047/2020, de 14 de abril de 2020 - Altera os termos dos Decretos Municipais nº 035, 036 e 039 de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19 dentro da Administração Pública Municipal.
14/04/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 008-2020-PE - Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
14/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico nº 008-2020-PE.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-2020-PP.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001-2020-PP ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, dentre outros serviços especificados no termo de referência.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 077PP-2020 Pregão Presencial Nº 001-2020-PP - Razão Social: AS Assessoria e Consultoria Social Ltda.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 001-2020-PP.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Errata - Diário Oficial do Município Edição nº 1673 do dia 14 de fevereiro de 2020, pág. 2.
-
2020 - MARÇO
30/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 040, de 30 de março de 2020 - Fica declarada Situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Boquira, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020
24/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 038/2020, de 24 de Março de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020, de 24 de Março de 2020 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.
23/03/2020 - Resoluções - Resolução Nº 02/2020, de 23 de março ? Dispões sobre a Convocação de conselho Tutelar Suplente.
11/03/2020 - Decretos - Decreto nº 033/2020, de 11 de Março de 2020 - Declara situação de emergência em todo o município de Boquira - BA, afetado por seca, conforme IN/MI 01/2012? 1.4.1.2.0 e, dá outras providências.
10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 009-2020-PP ? Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, projetor com telão, trio elétrico, elevado policial, gerador de energia, banheiros químicos, locução de eventos entre outros correlatos.
10/03/2020 - Tomada de preço - Edital Pregão Presencial Nº 009-2020-PP.
03/03/2020 - Tomada de preço - Aviso De Publicação ? Tomada De Preços Nº. 007-2020-TP - Prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção e combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município. Edital Tomada De Preços Nº. 007-2020-TP - Prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção e combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.
-
2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Decretos - Decreto nº 028/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Boquira- Bahia para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.
27/02/2020 - Decretos - Decreto n.º 029/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Institui a comissão especial de credenciamento de transporte escolar do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
27/02/2020 - Portarias - Portaria nº 010/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de comissão de fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
20/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 015Dis-2020 Dispensa 012-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa 012-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 029-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 034Dis-2020 Dispensa 029-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa 029-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa 010-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 011-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 014Dis-2020 Dispensa 011-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa 011-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 012-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 012Dis-2020 Dispensa 009-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa 005-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 010-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 013Dis-2020 Dispensa 010-2020-Dis.
20/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 009-2020-Dis.
20/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007-2020-Inx.
20/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 010Inx-2020 Inexigibilidade 007-2020-Inx.
20/02/2020 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade 007-2020-Inx.
18/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020 - Licença Unificada - Comercial de Combustível de Boquira Ltda.
14/02/2020 - Pregão Eletrônico - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico 014-2019-PE - Aquisição de materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, radiologia, equipamentos instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.
14/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 001-2020-PP - AS Assessoria e Consultoria Social Ltda.
12/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Publicação ? Tomada de Preços Nº. 006-2020-TP - Objeto: Prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção e combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.
12/02/2020 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços Nº 006-2020-TP.
-
2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 003-2020-PP - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
30/01/2020 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 003-2020-PP ? Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 002-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPI e correlatos) para atender a demanda deste município.
29/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 002-2020-PP - Aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPI e correlatos) para atender a demanda deste município.
29/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 009/2020, de 28 de janeiro de 2020 - Exonera Coordenadora Técnica Pedagógica do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.
29/01/2020 - Outros - Termo de Cessão de Uso nº 005 - Termo Cessão de Uso de Bem Imóvel, que entre si celebram o Estado da Bahia e a Prefeitura do Município de Boquira.
28/01/2020 - Pregão Eletrônico - Errata - Diário Oficial do Município, edição nº 1653, publicada em 27 de janeiro de 2020, pag. 47 - Edital Pregão Eletrônico Nº 003-2020-PE
22/01/2020 - Decretos - Decreto nº 008/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia chefe de setor I do município de Boquira - BA, e dá outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Concede retorno às atividades laborais, e dá outras providências.
17/01/2020 - Decretos - Decreto nº 007/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia secretária municipal da educação, cultura, desporto e lazer de Boquira - BA, e dá outras providências.
15/01/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 013-2019-PE - Drogafonte Ltda.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato nº 005PP-2019 Pregão Presencial 049-2018-PP - Ibdm Modernização Assessoria e Consultoria ? Ltda.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato nº 011PP-2018 Pregão Presencial 063-2017-PP - Corgard Telemedicina Digital Ltda ? ME.
07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 174pp-2019. (Macaúbas Perfuração de Poços LTDA ? EPP).
07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 098pp-2019. (Minas Irrigação Agrícola LTDA ? EPP).
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001/2020 ? Contratada: (Cheila Cristina Souza Alves).
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002/2020 ? Contratado: (Edelvai Morerno Monteiro ? ME).
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003/2020 ? Contratado: (Diginet INformatica Bahia Ltda ? ME).
03/01/2020 - Decretos - Decreto nº 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Exonera secretário municipal da educação, cultura, desporto e lazer de Boquira ? BA, e dá outras providências.
03/01/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Concede licença para interesse particular não remunerada e dá outras providências.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa ? QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 02 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
02/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 061PP-2019 Pregão Presencial Nº 001-2019-PP ? Empresa: (Brisa Ônibus S.A).
02/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 060PP-2019 Pregão Presencial Nº 001-2019-PP ? Empresa: (Jotamar Comércio De Peças e Transportes Rodoviário Ltda).
02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa ? QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 02 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
02/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 061PP-2019 Pregão Presencial Nº 001-2019-PP ? Empresa: (Brisa Ônibus S.A).
02/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 060PP-2019 Pregão Presencial Nº 001-2019-PP ? Empresa: (Jotamar Comércio De Peças e Transportes Rodoviário Ltda).
