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Prefeitura Municipal de Boquira

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Prefeitura Municipal de
Boquira



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 3357 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Municipal N.º 002A/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Boquira, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    41F6459B-E9A9-B00F-FC7D282634F763D2.pdf

    30/08/2019 - Outros - Edital Pregão Presencial Nº 030-2019-PP - Aquisição de Equipamentos (Computadores, Notebooks, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios e Peças de Informática Para Atender a Demanda da Administração Municipal.

    E0E652E0-9820-4790-A94E7C1B5898DB80.pdf

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 030-2019-PP ? Aquisição De Equipamentos (Computadores, Notebooks, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios e Peças de Informática Para Atender a Demanda da Administração Municipal, Conforme Especificações Detalhadas no Edital e Anexos.

    E0E652C7-FCCB-360A-BE2F1ADD63DB4DCC.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-15CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651DEA1-CD83-3D8F-A998371CC87562BF.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-2CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651DEAF-ADC6-A487-61EDE903B4A7A6B1.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-18CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651DEBE-C8BE-75BD-D9B440BA061B628E.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 285-2CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651DFC5-9FA3-31AB-F7B9EF2245A153E1.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-25CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651DFD3-D339-8FCB-A774DF723BD8BE49.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-14CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E0DD-D3D2-3129-AFBB73099B6FBBE4.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-5CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E19D-CBA2-EDA0-56F9983AEB079F0A.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-6CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E1AC-CA94-7FFC-345EDF212AAAA371.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-1CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E1BB-C639-28DB-D0B18733DC910224.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-7CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E1C9-9138-BC79-C6BC4886D56B996C.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-11CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E2D4-F8C3-2E48-1396E9BDCC2F459A.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-3CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E2E1-98E2-E9DF-843B43A885B5BE2F.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160-8CR-2019 Credenciamento 002-2019-CR.

    B651E2EE-00C9-54FD-446AAB2B698C6A52.pdf

    29/08/2019 - Outros - Comunicado CMDCA - Comunica a todos os candidatos aptos a participarem desta etapa, que a entrevista será realizada no próximo dia 02/09/2019.

    B3FD971C-02D8-9B91-36F658744247E2F6.pdf

    29/08/2019 - Outros - Processo de Seleção ? Edital Nº 002/2019 CMDCA ? Boquira/BA - Classificação Final - Divulga a Lista Definitiva dos candidatos aptos a prosseguirem para as demais etapas classificatórias do processo.

    B1DD2BAF-C864-4564-EE36AB45E75FFFFA.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 076/2019 - Lei de 01 de Julho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

    801602DE-9208-55D3-487C6E7C892CCF79.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 077 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 862.001,26 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    801602F4-EB2F-5DDB-0B77F4C7568E1E3C.pdf

    27/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 06/2019, em 12 de agosto de 2019 - Alterar o Comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos programas vinculados ao sistema PDDE interativo.

    40A9179D-C5AB-ADE0-A426A53EBF7B8076.pdf

    22/08/2019 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preços 020-2019-TP - Prestação de Serviços Relativos à Construção do Estádio Municipal na Sede Deste Município.

    41E371E9-A091-DB6C-86D3259D3C494D45.pdf

    19/08/2019 - Outros - Comunicado - O CMDCA de Boquira Comunica a Divulgação do Gabarito Definitivo do Teste de Conhecimento e da Lista Provisória dos Classificados Para o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares. Informa Ainda, Que a Lista Definitiva dos Candidatos Classificados, Será Divulgada Após o Julgamento dos Recursos, Caso Haja, no Dia 30/08/2019, Conforme Previsto no Cronograma do Edital 002/2019.

    A80B68A4-C5C6-573F-46B775E877C99C98.pdf

    19/08/2019 - Outros - Processo de Seleção ? Edital Nº 002/2019 CMDCA - Errata do Resultado Parcial da Prova Objetiva.

    A80B68B0-E2C1-1B27-4040339B09069DD4.pdf

    19/08/2019 - Outros - Processo de Seleção ? Edital Nº 002/2019 CMDCA ? Boquira/BA - Classificação Final.

    A80B69CA-C2D3-CCB8-41DD5F65D5AE6A3D.pdf

    12/08/2019 - Outros - Aviso da Retificação do Edital de Credenciamento nº. 005-2019-CR- Errata do Anexo I do Edital, Que Dispõe sobre a Relação das Linhas Existentes Com os Devidos Valores Correspondentes.

    45472DBF-F9CF-E9CE-18574180DB691B6D.pdf

    09/08/2019 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 027-2019-TP ? Objeto: Prestação de serviços relativos a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Veredas e São Marcos neste município.

    B0F0659F-02B6-E8DE-908C59504E58E811.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto nº 084/2019, de 07 de agosto de 2019- Decreta Feriado no Município de Boquira - BA, no dia 15 de Agosto de 2019, e dá outras providências.

    465D2CC7-B7ED-C27B-CF70E7C3ACEC5218.pdf

    05/08/2019 - Outros - Gabarito Processo de Seleção ? Edital nº 001/2019 CMDCA ? Boquira/Ba.

    D558A2AB-2AFB-6E0E-6E292C0FB48F89BF.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial N° 036-2018-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, bem como prestação de serviços de mecânica e funilaria, com vistas a efetuar conserto/reparo no caminhão caçamba ? PAC modelo VW 26.280 de propriedade desta municipalidade.

    7D7EC8FC-F1E3-8D1E-73148F012980A722.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N° 036-2018-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, bem como prestação de serviços de mecânica e funilaria, com vistas a efetuar conserto/reparo no caminhão caçamba ? PAC modelo VW 26.280 de propriedade desta municipalidade.

    7D7EC90D-F29B-1B76-656D3F4B420B34A6.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 034-2018-PP - Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhão prancha, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município.

    E2ACBE89-B8E1-048A-1095A3CED40B9401.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 034-2018-PP - Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhão prancha, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município.

    E2ACBE95-C2FD-8627-8A1E0465AF8F86DD.pdf

    23/08/2018 - Decretos - Decreto nº 064/2018, de 23 de agosto de 2018 - Declara Situação de Emergência em todo o Município de Boquira - BA, afetado por Seca, conforme IN/MI 01/2012? 1.4.1.2.0 e, dá outras providências.

    12E53563-BB1D-9287-27A44B04FB3DB3DD.pdf

    22/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 0106/2018, de 22 de Agosto de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    DC0ED37A-0BC7-B75C-A6BD34BCC503035A.pdf

    22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº010/2018-Gileno Jesus da Silva.

    CF863DCF-060B-C4B5-9DFE5D26A15CF816.pdf

    20/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 058/2018, de 20 de agosto de 2018 - Exonera Psicóloga do CREAS do Município de Boquira - BA, e da outras providências.

    6F1945F6-95EA-6AB0-9ED9A97141C6A644.pdf

    20/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 059/2018, de 20 de agosto de 2018 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    6F194602-B612-62F1-C93DF592C7191D08.pdf

    20/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 060/2018, de 20 de agosto de 2018 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    6F194610-065E-3ECD-86A50979D2AEF62D.pdf

    20/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 005A/2018, de 05 de fevereiro de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    6F19461E-045D-E944-A0BC2289A6F49EEE.pdf

    20/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 054A/2018, de 02 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    6F19462A-9D12-F434-939037E9DEBDFD34.pdf

    20/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 0104/2018, de 20 de agosto de 2018 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.

    6F194636-E2DD-5895-0128819D6249D2EC.pdf

    15/08/2018 - Contratos e Adtivos - Despacho Administrativo Referente ao Contrato Nº 233TP-2018 - Empresa Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda - Me.

    75B624F3-BA4A-AF74-706D317284687ADA.pdf

    13/08/2018 - Portarias - Portaria n° 03/2018 de 13 de Agosto 2018 - Dispõe sobre nomeação de comissão Municipal de Governança para o Processo (RE) elaboração curricular no Municipio de Boquira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNNC e dá outras providências.

    0D17950B-C1A3-F97C-085E9E3BB4125652.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 055/2018, de 10 de agosto de 2018 - Exonera Diretoras Escolares do Município de Boquira - BA, e da outras providências.

    757786CB-0341-FC93-154847B31832FDB5.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 056/2018, de 10 de agosto de 2018 - Nomeia Diretoras Escolares do Município de Boquira - BA, e da outras providências.

    757786D6-D57B-BB79-7BE0624F21E2FCD1.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 057/2018, de 10 de agosto de 2018 - Altera o Decreto nº 045/2018 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

    757786E1-D0E8-FE68-AFB45297B2919939.pdf

    10/08/2018 - Atas - Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018.

    757786ED-B6DA-BC19-9069979F6FFA6F46.pdf

    07/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 025-2018-PP ? Empresa: (Atlântico Transportes e Turismo Ltda).

    DCDB2D96-ED41-FCDE-8BCE867DCEAED042.pdf

    07/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 025-2018-PP ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira.

    DCDB2DA1-A752-3B71-8F28B868BC934ACE.pdf

    06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 099/2018, de 06 de agosto de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A61330BB-E1D5-A34E-A10633838575B886.pdf

    06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 0100/2018, de 06 de agosto de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A61330C7-DE10-3035-AEDF562C57B8B0AE.pdf

    06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 0101/2018, de 06 de agosto de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A61330D2-ACE0-DC44-E17AD618DD10CB9E.pdf

    06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 0102/2018, de 06 de agosto de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A61330DD-DF56-755B-AE6DDEE011250A13.pdf

    06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 0103/2018, de 06 de agosto de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A61330E7-A2E4-41DF-F01BA9E6DA16172B.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Contrato 041.3PP/2017 Contratada: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.

    DA5BD225-F5EF-A371-36D77E82387CFC45.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Nº 001/2017 - Contrato Nº 083PP/2017. (Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda ? Me).

    0A1C4255-A5E6-5899-21F5CF19C226FF1B.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 110/2014 - Empresa Garcia Garcia Locadora e Empreiteira Ltda.

    0F13D910-E51D-E90A-155CA2F63741F82E.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2014 - Empresa Diamantina Construtora e Incorporadora Ltda.

    0F13D91B-D627-7636-7B73CCBBFB745DA2.pdf

    23/08/2017 - Leis - Lei Nº. 675, de 11 de Agosto de 2017-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no Município de Boquira - BA e dá outras providências.

    A14197DB-BBA8-1726-CA52229C942F3FB9.pdf

    21/08/2017 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto n° 097/2017 - Justificativas para Abertura de Créditos Suplementares por anulação de dotação:

    3A7C498C-B148-BB79-7ABA496EDCB16C6B.pdf

    21/08/2017 - Decretos - Decreto nº 97, de 3 de julho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.458.497,35(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    3A7C499A-ED97-E2C1-5EF0DA326D1777F7.pdf

    21/08/2017 - Decretos - Decreto nº 98, de 3 de julho de 2017 ? Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    3A7C49A7-0595-E303-7EF686529F474531.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 176DIS/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Narcisio Pereira, s/nº, centro, Boquira-Ba, visando funcionar como Casa Lar neste município.

    32398B27-C091-6C86-949EA6BD6F345CBA.pdf

    21/08/2017 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa 103-2017-DIS - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Narcisio Pereira, s/nº, centro, Boquira-Ba, visando funcionar como Casa Lar neste município.

    32398B14-E202-6686-35256E437716A4F9.pdf

    21/08/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa103-2017-DIS - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Narcisio Pereira, s/nº, centro, Boquira-Ba, visando funcionar como Casa Lar neste município.

    32398B1D-F073-645C-B43B97BBCDD62531.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 041/2017-PP-Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ? motocicleta.

    A60D03A5-BE7E-B61E-FDB4B217A896458C.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 059/2017 - Empresa: : Isaac Jose dos Santos.

    63F75F68-C4C4-588F-65DA33D59FE24674.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 060/2017 - Empresa: George Santos Emes.

    63F75F72-9DE7-9219-7EE21D91449EA8FF.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 061/2017 - Empresa: Gilmar Silva Reis,

    63F75F7D-A8CB-8D9C-5DD97E845A6B94F2.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 062/2017 - Empresa: Laudelino Santos de Souza.

    63F75F88-E0BA-2F90-39D1A299D39CF5DC.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 063/2017 - Empresa: Juraci Silva Santos.

    63F75F92-B0D4-D58C-66597638674B2BCE.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 064/2017 - Empresa: Jose Francisco Filho.

    63F75F9C-B9DD-8919-6253D47F11D84810.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 065/2017 - Empresa: Jacson Jose dos Santos.

    63F75FA7-F2B4-B24C-601B91F33EC45822.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 067/2017 - Empresa: Jose Carlos de Macedo Junior.

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    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo de Contrato N° 066/2017 - Empresa: Antonio Rodrigues Pereira.

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    16/08/2017 - Outros - Mapa de Lances Verbais da Prefeitura Municipal de Boquira - Bahia.

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    16/08/2017 - Atas - Ata de Sessão - Pregão Presencial Nº 001-2018-PP ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios visando o preparo de alimentação escolar para o alunado da rede municipal de ensino de Boquira-BA. Contratados: (Romario Anjos de Oliveira ? Epp) (Magnun Trindade da Silva ? Me) (Carla Crestani de Macedo Malheiro ? Me) (Igarassu Comercio de Produtos Alimenticios ? Ltda) (Super Mercado Mendonça Ltda ? Me) (Comercial Soares Magalhães Ltda - Me) (Karoline Lima Farias ? Me) e (Armazém Varejista Souza Oliveira).

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    16/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo de Contrato nº. 001/2017 - Contratado: Edelvai Moreno Monteiro ? ME SAAE - Resumo de Contrato nº. 004/2017 - Contratado: JF Serviços de Informática LTDA SAAE - Resumo de Contrato nº. 007/2017 - Contratado: João de Oliveira Neto

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    15/08/2017 - Dispensa - Ordem de Compra - Dispensa Nº 070-2017-DIS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atender os alunos da rede pública de ensino deste Município de Boquira-BA.

    DE122493-A8BD-7684-069006E9AD99A634.pdf

    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2015 Tomada de Preço Nº 00/2015 (Contratada: ABC Construção Civil Ltda). -

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    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 177-INX-2017 - Inexigibilidade 104-2017-INX - Objeto: Contratação do grupo musical DUQUINHA DO ACORDEON, para apresentação de show musical no dia 08 de julho de 2017, em comemoração aos tradicionais festejos Juninos na Comunidade de Brejo Novo neste município de Boquira-Ba, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 104-2017-INX.

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    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 184-INX-2017 - Inexigibilidade 107-2017-INX - Objeto: Contratação do grupo musical PIKAPE DE BACANA, para apresentação de show musical no dia 15 de julho de 2017, em comemoração aos tradicionais festejos Juninos na Comunidade de Vaca Morta neste município de Boquira-Ba, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 107-2017-INX.

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    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Diário Oficial do Município nº 853 do dia 07 de agosto de 2017, pág. 10 - Extrato de Contrato Nº 185DIS/2017.

    A1CEDBE3-A635-E823-CAECFACC96AA5C74.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Diário Oficial do Município nº 819 do dia 07 de Julho de 2017, pág. 15 - Extrato de Contrato Nº 145INX/2017.

    A1CEDBEE-01D8-F391-0D2CB14AA814D2C0.pdf

    08/08/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação E Homologação - Inexigibilidade 104-2017-INX - Objeto: Contratação do grupo musical DUQUINHA DO ACORDEON, para apresentação de show musical no dia 08 de julho de 2017, em comemoração aos tradicionais festejos Juninos na Comunidade de Brejo Novo neste município de Boquira-Ba, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 104-2017-INX.

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    08/08/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação E Homologação - Inexigibilidade - 107-2017-INX - Objeto: Contratação do grupo musical PIKAPE DE BACANA, para apresentação de show musical no dia 15 de julho de 2017, em comemoração aos tradicionais festejos Juninos na Comunidade de Vaca Morta neste município de Boquira-Ba, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 107-2017-INX.

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    08/08/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço - Inexigibilidade 104-2017-INX - Objeto: Contratação do grupo musical DUQUINHA DO ACORDEON, para apresentação de show musical no dia 08 de julho de 2017, em comemoração aos tradicionais festejos Juninos na Comunidade de Brejo Novo neste município de Boquira-Ba, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 104-2017-INX.

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    08/08/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade 107-2017-INX - Objeto: Contratação do grupo musical PIKAPE DE BACANA, para apresentação de show musical no dia 15 de julho de 2017, em comemoração aos tradicionais festejos Juninos na Comunidade de Vaca Morta neste município de Boquira-Ba, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 107-2017-INX.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 170/2017 - Contratado: José Almeida dos Santos.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 171/2017 - Contratado: Gervásio Júnior Sousa Matos.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 175/2017 - Contratado: Zelito Almeida Rodrigues Júnior.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 185/2017 ? Contratado: Núbia Silva de Jesus.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 100/2017-DIS ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Deputado Humberto Guedes, nº181, Centro, Boquira/BA, para continuidade de funcionamento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS neste Município.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 101/2017-DIS ? Objeto: Locação de imóvel situado na Localidade de Brejo Novo, nº258, zona rural, deste município de Boquira-Bahia, contendo 5 cômodos, onde funcionará a Escola Municipal José Lins da Costa.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 102/2017-DIS ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Paratinga, nº265, Centro, Boquira/BA, visando funcionar como o Módulo Policial, deste Município.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 108/2017-DIS ? Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Ibipitanga, s/nº, centro, Boquira ? BA, destinado à moradia da Médica Cubana, que presta serviço para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação nº 100/2017-DIS.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação nº 101/2017-DIS.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação nº 102/2017-DIS.

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    07/08/2017 - Dispensa - Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação nº 108/2017-DIS.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de 01 (um) veículo - motocicleta, zero quilometro, motor mín. de 160 cc, 04 (quatro) tempos, mínimo 14 cv de potência, injeção eletrônica, visando servir à Secretaria Municipal de Administração de Boquira/BA.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054.2PP/2017 Pregão Presencial nº 012-2017-PP ? Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar ? Contratada: (Supermercado Mendonça Ltda ? ME).

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    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 0104/2017, de 01 de agosto de 2017 - Convoca a V Conferência Municipal da Saúde do Município de Boquira ? BA, e dá outras providências.

    30B036D9-B8D8-EB54-CE8F20443EC84901.pdf

    01/08/2017 - Resoluções - CMS - Resolução Nº 001/2017, de 01 de agosto de 2017 - Aprova a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Saúde composta por: Afonso Silva Souza, Camila Mateus dos Santos da Silva, José Tiago F. S. Rocha, José Ricardo Oliveira de Almeida, Alessandra Moreno, Barbara Cristina Miranda e Juscilene Xavier da Silva.

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    01/08/2017 - Resoluções - CMS - Resolução Nº 002/2017, de 01 de agosto de 2017. - Convocar a V Conferência Municipal da Saúde de Boquira ? BA.

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    30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação da Licitação: Pregão Presencial N. 022/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13KG, destinados a manutenção da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, deste município de Boquira.

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    30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação da Licitação: Pregão Presencial N. 023/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de medicamentos éticos, destinados a manutenção dos serviços de saúde, deste município, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote, conforme Edital.

    1F6F4628-C299-B984-7B8D2439EF7DB985.pdf

    30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 027/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Fardamentos Escolar, de acordo as condições especificadas e estabelecidas no Edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote.

    1F6F463E-C299-B984-7150B624AA9311BF.pdf

    30/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 028/2013 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo de acordo as condições especificadas e estabelecidas no Edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote.

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    30/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 029/2013 - Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de divisórias, portas, forro PVC, persianas e demais materiais necessários para adequações das salas da secretaria de educação.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato: N.º 397/2013

    E9E31C2B-C299-B984-734AA0BB8A7A7E02.pdf

    29/08/2013 - Inexigibilidade - Termo De Homologação Inexigibilidade N.º 022/2013

    E9E31AE1-C299-B984-7F4AF576A742D2DF.pdf

    29/08/2013 - Atas - Pregão Presencial nº 023/2013 Ata De Abertura E Julgamento ? Sessão Deserta.

    E9E31C14-C299-B984-7175D69823B5570E.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato nº 357/2013 - FMS - Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ortopedia para realização de atendimento a pacientes carentes, deste Município de Boquira Bahia.

    852AA1D3-017B-24D1-7FB2812515E14551.pdf

    23/08/2013 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de peças, partes/componentes, visando à instalação do Poço artesiano do Bairro Barreiro na Sede deste município de Boquira, destinados a Manutenção do Sistema de Rede de Água do SAAE ? Serviço de Autônomo de Água e Esgoto, deste município de Boquira. Conforme Decreto de Emergência nº 040 de 01 de Abril de 2013.

    B303177F-9E7C-A903-20724E078BE12B4C.pdf

    22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Do Contrato Nº. 367.A/2013 - OBJETO: Prestação de serviços com preparo e fornecimento de lanches, destinados aos participantes do coletivo do Provojem Adolescente da Lapinha, promovido pela Secretaria de Assistência Social, deste município de Boquira Bahia.

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    20/08/2013 - Outros - Gabarito do Processo Seletivo Titular - Mandato 2013-2015.

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    20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Referente ao Mês de Julho de 2013

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    16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 - Concede Licença Premio e da outras providencias.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2013.

    4EF09A9B-E331-4661-16904631D634D5D6.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2013A.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2013B.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2013C.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2013A.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2013B.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2013.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2013A.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2013B.

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    14/08/2013 - Decretos - Decreto N° 81/2013 De 13 De Agosto De 2013 - Declara a Situação de Emergência em todo Município afetado pela SEEA-14120.

    DEC935D4-E69C-103D-06890AC0519B8607.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Do Contrato Nº. 304/2013 Processo Nº: 72/2013B - Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada computador interativo e solução de lousa digital, para atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distritos Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, referente ao item 01 - computador interativo, do Pregão Eletrônico nº 72/2011B.

    DEC936A6-D1AB-12BC-36581A4061499578.pdf

    13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº.368/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia na sede deste município de Boquira ? Ba.

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    12/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N. 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção do sistema de rede de água do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deste município de Boquira.

    7D313C49-C58E-2AC1-9C36CF81267081F7.pdf

    12/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 022/2013 Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP 13 KG, destinados a manutenção da Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital.

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    09/08/2013 - Decretos - Decreto N° 83 de agosto de 2013.

    DF4B6312-EEA1-D137-931FB440D9C03C03.pdf

    08/08/2013 - Decretos - Decreto N° 82/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cultura, do Município de Boquira e dá outras providências.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 95 de 01 de Agosto de 2013.

    AA8B7C0C-9D38-5084-5D4D87D643866A7D.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 96 de 01 de Agosto de 2013.

    AA8B82DF-F79D-507D-E4C5F3C5B769F63D.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 97 de 01 de Agosto de 2013.

    AA8B8388-0E28-BBF2-E593DD95452DFB51.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 98 de 01 de Agosto de 2013.

    AA8B8419-AF71-8133-B5E75B56C6F14B45.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 99 de 01 de Agosto de 2013.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 100 de 01 de Agosto de 2013.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 101 de 01 de Agosto de 2013.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 102 de 01 de Agosto de 2013.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 103 de 01 de Agosto de 2013.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 104 de 01 de Agosto de 2013.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria N° 105 de 01 de Agosto de 2013.

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    08/08/2013 - Carta convite - Resultado de Julgamento do Convite Nº 005/2013 - Objeto: Empresa Otoni Benedito dos Santos - ME., foi à vencedora do certame no valor global de R$ 33.032,35 (trinta e três mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) conforme Processo Administrativo n.º 057/2013.

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    08/08/2013 - Inexigibilidade - Declaração de Publicidade, Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços na apresentação artística musical durante evento denominado ?Roda de Viola?, promovido pela Secretaria de Educação e Cultura, deste município de Boquira.

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    08/08/2013 - Outros - Edital 002/2013 - Homologadas para a Realização da Prova do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Boquira/BA.

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    08/08/2013 - Outros - Homologação da Carta Convite N° 005/2013.

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    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 369/2013 Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de digitalização de documentos públicos que necessitam serem arquivados em meio magnético destinados à Secretaria de Administração e Planejamento deste Município de Boquira.

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    07/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 020/2013.

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    07/08/2013 - Outros - Aviso de Homologação da Chamada Publica nº 001/2013 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Boquira, para o programa do PNAE.

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    07/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 026/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Implementação do Programa TOPA - Todos pela Alfabetização, Convênio de nº121/2013, Secretaria de Educação e o Município de Boquira.

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    02/08/2013 - Inexigibilidade - Declaração de Publicidade Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa física visando os serviços de profissional de engenheiro para elaboração de projetos de engenharia e fiscalização de obras, destinados aos serviços da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, deste município de Boquira.

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    02/08/2013 - Leis - Lei No. 587 de 27 de Abril de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

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    02/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial N° 018/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, para manutenção de diversas secretarias deste Município de Boquira.

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    02/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 024/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços sob regime de empreitada, de infra-estrutura, reparos, manutenção, limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos do Município de Boquira.

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    02/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 025/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao (Hospital Municipal) Secretaria Municipal de Saúde deste município, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote, conforme Edital.

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    01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato com Numeração Repetida, Onde Se Lê Extrato de Contrato Nº 330/2013 Leia-Se: Extrato de Contrato de Nº331/2013.

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    30/08/2012 - Decretos - - Decreto Nº 04 de 12 de Junho de 2012 - Declara a prorrogação em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Boquira, atingidas por estiagem.

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    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 083PP/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de automóveis da frota deste Município. (Contratada: Geraldo Rogassiano De Almeida).

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    30/08/2012 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial Nº. 034/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de automóveis da frota deste município.

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    30/08/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº. 034/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de automóveis da frota deste Município. (Contratada: Geraldo Rogassiano De Almeida).

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    24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 082CC/2012 - Objeto: Locação de retroescavadeira para manutenção e limpeza de aguada e abertura de tanques neste município de Boquira - Bahia.

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    24/08/2012 - Carta convite - Ordem de Serviço - Carta Convite Nº 035/2012 - Objeto: Locação de retroescavadeira para manutenção e limpeza de aguada e abertura de tanques neste município de Boquira - Bahia.

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    21/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 166 de 31 de julho de 2012 - Concede licença Não Remunerada, e dá outras providências.

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    21/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 167 de 31 de julho de 2012 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    17/08/2012 - Pregão Presencial - - Errata - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº. 033/2012 - Publicação para correção do valor por extenso - Onde, antes, lia-se: (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil...) - Agora, leia: (hum milhão duzentos e noventa e nove mil...).

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    16/08/2012 - Pregão Presencial - - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 034/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de automóveis da frota deste Município, com entrega parcelada para o segundo semestre de 2012.

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    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Extrato de Contrato Nº 080CC/2012.

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    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Extrato de Contrato Nº 081PP/2012.

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    13/08/2012 - Pregão Presencial - Ata do Certame do Pregão Presencial Nº 034/2012

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    13/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 033/2012 - Resultado de Julgamento das Propostas.

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    09/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 165, de 30 de julho de 2012 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    08/08/2012 - Portarias - Portaria nº 164, de 30 de julho de 2012 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    31/08/2011 - Portarias - Portaria nº .204, de 17 de Agosto 2011 - Dispõe sobre Remoção a pedido de Servidor Público da Prefeitura Municipal de Boquira e dá outras providências.

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    31/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 205, de 17 de Agosto 2011 - Dispõe sobre Remoção a pedido de Servidor Público da Prefeitura Municipal de Boquira e dá outras providências.

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    31/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 206, de 17 de Agosto 2011 - Dispõe sobre Remoção a pedido de Servidor Público da Prefeitura Municipal de Boquira e dá outras providências.

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    31/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 207, de 17 de Agosto 2011 - Dispõe sobre Remoção a pedido de Servidor Público da Prefeitura Municipal de Boquira e dá outras providências.

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    31/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 208, de 17 de Agosto 2011 - Dispõe sobre Remoção a pedido de Servidor Público da Prefeitura Municipal de Boquira e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - - Portaria Nº 203 de 17 de Agosto de 2011 - Conceder a Licença Prêmio, ao servidor municipal Miguel José dos Santos no período de 01/09/2011 a 30/11/2011.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 194 de 17 de Agosto de 2011 - Designa Suplente do Conselho Tutelar em Substituição a Titular em período de férias e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 195 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 196 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 197 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 198 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 199 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 200 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 201 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    30/08/2011 - Portarias - Portaria nº 202 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 059PP/2011 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção e licença de sistema de internet no Prédio da Prefeitura, Secretária de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e demais órgãos públicos (secretárias, departamentos e setores). (Contratada: Rego e Oliveira Ltda ME).

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    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 061CC/2011 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de automóveis da frota deste Município. (Contratada: Geraldo Rogassiano de Almeida)

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    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 062CC/2011 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de automóveis da frota deste Município. (Contratada: Ana Paula Portela da Costa & Cia Ltda.)

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    26/08/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 009A/2011 - Aos trinta e um dias do mês de maio de 2011

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    23/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objeto: Prestação de serviços de capinagem/roçagem nas ruas e arredores do Município.

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    19/08/2011 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas - Tomada de Preço Nº. 028/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias com paralelepípedos e drenagem superficial em ruas do bairro Barreiro, na sede do município de Boquira ? BA

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    18/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 193 de 17 de Agosto de 2011 - Concede Licença Não Remunerada, e dá outras providências.

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    04/08/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 182 a 191/2011.

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    04/08/2011 - Leis - Lei nº 200 de 19 de março de 1997 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boquira e dá outras providências.

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    03/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 181 de 02 de Agosto de 2011 - Concede licença Não Remunerada, e dá outras providências.  

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    03/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 180 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Diretora do Colégio Municipal Pedro Joaquim Barbosa e dá outras providências.

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    02/08/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 028/2011 - Objeto: pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em ruas do bairro Barreiro, na sede desse município.

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    31/08/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 014/2010 - Objeto: Prestação de serviço como instrutor dos cursos profissionalizantes de Telefonista, Recepcionista, Auxiliar de Escritório e Marketing de Vendas para o Pro Jovem Adolescente deste município de Boquira. (Contratado: Decivaldo de Araújo Santana).

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    30/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012INX/2010 - Objeto: Prestação de serviço como instrutor dos cursos profissionalizantes de Telefonista, Recepcionista, Auxiliar de Escritório e Marketing de vendas para o Pro Jovem Adolescente deste município de Boquira. (Contratado: Decivaldo de Araújo Santana).

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    27/08/2010 - Leis - Leis de Diretrizes Orçamentárias 2010.

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    26/08/2010 - Outros - Processo Administrativo nº 035 de 17 de agosto de 2010.

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    26/08/2010 - Outros - Processo Administrativo nº 036 de 17 de agosto de 2010.

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    26/08/2010 - Outros - Processo Administrativo nº 037 de 24 de agosto de 2010.

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    20/08/2010 - Portarias - Portaria nº 0052/2010 - Concede Licença Simplicada e dá outras providências.

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    20/08/2010 - Outros - Solicitação de Diária - Para o chefe de setor da junta de serviço militar Adolfo Brito da Silva, motivo: Seminário de consulta pública da minuta do projeto de lei de educação ambiental.

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    19/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 027CC/2010 - Objeto: Serviços de Reforma dos Prédios Escolares das localidades SEDE (Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães) e Salão de Santa Rita (Escola Municipal José Francisco de Menezes) neste município de Boquira. (Contratada: Sarrafo Construtora Ltda).

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    18/08/2010 - Portarias - Portaria nº 50 - Concede a Licença Prêmio, ao servidor municipal Aristides Virgilio Curcino.

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    18/08/2010 - Portarias - Portaria nº 49 - Concede licença prêmio, e dá outras providências.

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    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 022CC/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos e material odontológico e material laboratorial para a Secretaria da Saúde deste município de Boquira. (Contratada: Maria do Rosário Santana da Silva de Feira).

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    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 023CC/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos e material odontológico e material laboratorial para a Secretaria da Saúde deste município de Boquira. (Contratada: Distaph Comércio e Representações Ltda - Me).

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    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 024CC/2010 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o Programa Projovem e Setor de Desporto Amador deste município de Boquira. (Contratada: Elias José Modesto).

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    24/08/2009 - Outros - Programação Financeira Exercicio de 2009.

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    14/08/2009 - Leis - Lei nº 501/2009 de 01 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2010 e dá outras Providências.

    19B81E07-1125-A47E-CD743753DA282AD2.pdf

    13/08/2009 - Portarias - Portaria nº 70 de 12 de Agosto de 2009 - Nomeia a Comissão de Licitação e dá outras providências.

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    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 159.1/2009 de 02/06/2009 - Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para farmácia básica, conforme Carta Convite Nº 16E/2009, Valor do Contrato: R$ 149.508,63 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos), Origem dos Recursos: Através de Recursos. (Contratada: Distrifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda.)

    E075B418-1125-A47E-CD16FF520B4423E6.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 161/2009 de 01/04/2009 - Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para farmácia básica, conforme Carta Convite nº 014/2009, Valor do Contrato: R$ 75.130,70 (setenta e cinco mil, cento e trinta reais e setenta centavos), Origem dos Recursos: Através de Recursos. (Contratada: Distrifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda.)

    E075B428-1125-A47E-CDEE6D70BE66C98B.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 162/2009 de 01/06/2009 - Objeto: Contratação de Banda para Festejos Juninos para o São João 2009, conforme Inexigibilidade Nº 014-D/2009, Valor do Contrato: R$ 397.264,00 (trezentos, noventa e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais), Origem dos Recursos: Através de Recursos. (Contratada: Gm Produções Artisticas)

    E075B437-1125-A47E-CD0B9FA5E809A427.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 163F/2009 de 02/06/2009 - Objeto: Aquisição Serviços de reformas dos prédios escolares municipais escola municipal Olavo Figueiredo Costa na localidade de São Bernardo, prédio escolar da Várzea Grande, na localidade de Varzea Grande, predio escolar da Varzea Torta, na localidade de Varzea Torta e escola municipal Gregório Teixeira de Souza e esc. mun. José Candido Matos nas localidades de brejo grande e lagoa da fonte. (Contratada: Souza Rego Construtora Ltda.)

    E075B447-1125-A47E-CD23624153A8608F.pdf

  • 2020 - JULHO

    31/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 079/2020, de 31 de julho de 2020 - Decreta Feriado no Município de Boquira - BA, no dia 15 de agosto de 2020, e dá outras providências.

    729C65E6-98BE-EEAB-8A73B57195772237.pdf

    21/07/2020 - Resoluções - Resolução nº. 03/2020.

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    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 019-2020-PE - Objeto: Aquisição de máquina tipo motoniveladora usada, ano de fabricação a partir de 2012, com no máximo 8.000 horas de uso.

    7D5D2E36-9663-ADE6-5FAF0A3AB0F2686C.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 019-2020-PE ? Objeto: Aquisição de máquina tipo motoniveladora usada, ano de fabricação a partir de 2012, com no máximo 8.000 horas de uso, para atender a demanda deste município.

    7D5D2E64-FF85-BBCD-02306999B02782F0.pdf

    17/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 018-2020-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de proteção individual, saneantes e peças para equipamentos hospitalares, destinados ao combate da pandemia COVID-19.

    B109315E-A30C-ED81-1A631EFAC5810AE1.pdf

    17/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 018-2020-PE ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de proteção individual, saneantes e peças para equipamentos hospitalares, destinados ao combate da pandemia covid-19, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município.

    B1093449-EDF5-76C3-908CA9154145E06F.pdf

    10/07/2020 - Resoluções - Resolução nº. 004/2020, de 08 de julho de 2020 - Aprovar a programação anual saúde - PAS 2019.

    39165962-DD4A-AD90-8356F3549002E780.pdf

    09/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 075/2020, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos e de suas consequências, quanto ao ato administrativo que alterou o disposto no edital de nº 002/2019, de 04 de abril de 2019; mais especificamente no item 1.2.1; que tem como objeto o processo seletivo para preenchimento das vagas, dos membros do Conselho Tutelar deste Município de Boquira e dá outras providências.

    03CE437F-FCA6-295A-E0CA7D78B20B0D6F.pdf

    07/07/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 017-2020-PE ? Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado em gestão administrativa e pedagógica.

    ADAD3F4A-DF62-1186-682E35B36827A935.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 021-2020-PP - Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito e povoados deste Município de Boquira.

    ADAD446B-F1F4-97BE-6727D755B6ADAAB7.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 021-2020-PP ? Objeto: Fornecimento de refeições na sede, distrito, e povoados deste Município de Boquira.

    ADAD448A-0F6C-6416-125012E62FC0F8BA.pdf

    29/07/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Boquira-Bahia - Data, Horário e Local de Realização das Provas.

    76242107-2AFB-6E0E-6E273E7840A5D1AC.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 072/2019 Lei De 03 de junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

    AC684453-2AFB-6E0E-6E2E903783B58F9C.PDF

    25/07/2019 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto N° 073/2019

    AC68445D-2AFB-6E0E-6E2A9EC3D5345083.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 073 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.433.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Tres Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    AC6844CE-2AFB-6E0E-6E235E515B7D0B8C.PDF

    25/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

    AC6844E9-2AFB-6E0E-6E254EBA6B0CAA73.PDF

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 026-2019-PP ? Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional

    AC6844E0-2AFB-6E0E-6E28B8088DD2F6E3.pdf

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

    AC684448-2AFB-6E0E-6E2877CF69EE910D.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 069/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A28725D4-2AFB-6E0E-6E21DCF78B724FD1.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 070/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A28725E3-2AFB-6E0E-6E2F5DAEC2549A8A.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 071/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    A28725F3-2AFB-6E0E-6E2F6E56AC5C9FE9.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 072/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 073/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 074/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 075/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 076/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 077/2019, de 25 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 06/2019 - Reabertura das inscrições para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares: Divulgação do Novo Cronograma com as datas e prazos que serão adotados no decorrer do processo.

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    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 285 - 2 CR - 2019 Credenciamento 002 - 2019 - CR - Fagner Jesus Oliveira.

    014A5C53-2AFB-6E0E-6E2B129682E901BA.pdf

    22/07/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 002 - 2019 - CR - Fagner Jesus Oliveira.

    014A5BAD-2AFB-6E0E-6E2C8E671680D735.pdf

    22/07/2019 - Outros - Ato de Ratificação Credenciamento Público 002 - 2019 - CR - Fagner Jesus Oliveira.

    014A5BB8-2AFB-6E0E-6E2E33CB0FC5364C.pdf

    22/07/2019 - Outros - Termo de Homologação Credenciamento Público 002 - 2019 - CR - Fagner Jesus Oliveira.

    014A5BC3-2AFB-6E0E-6E230DF2F72DBCCF.pdf

    19/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Boquira.

    77AC4729-2AFB-6E0E-6E2048B6F7C0891D.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos Dos Contratos Da Prefeitura Municipal De Boquira.

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    19/07/2019 - Decretos - Decreto N.º 082/2019, de 18 de julho de 2019 - Institui Comissão Especial de Credenciamento, como abaixo se indica, e dá outras providências.

    69D1B33D-2AFB-6E0E-6E2AB95A3E7496AF.pdf

    19/07/2019 - Outros - Edital Credenciamento Nº. 004-2019-CR - Credenciamento de artistas ou entidades prestadoras de atividades artísticas (músicos)

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    19/07/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico N° 004-2019-PE - Aquisição de computadores (desktop) e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município.

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    19/07/2019 - Pregão Eletrônico - Edital Do Pregão Eletrônico N° 004-2019-PE - Aquisição de computadores (desktop) e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município.

    600CAB43-2AFB-6E0E-6E27681B08B3E9A1.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 029-2019-PP - Fornecimento de refeições, na sede, no distrito, e povoados deste Município de Boquira.

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    17/07/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 029-2019-PP - Fornecimento de refeições, na sede, no distrito, e povoados deste Município de Boquira.

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    17/07/2019 - Outros - Contrato n° 020/2019 - Jose Francisco Filho.

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    12/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 081/2019, de 12 de Julho de 2019 - Exonera coordenadora Pedagógica do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    02B639AF-2AFB-6E0E-6E231663234B5131.pdf

    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 067/2019, de 12 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    02B63E2F-2AFB-6E0E-6E277F3BFE0EFE84.pdf

    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 068/2019, de 12 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    02B641FB-2AFB-6E0E-6E2C01A4002EA0AE.pdf

    11/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação Tomada de Preços nº. 027-2019-TP - Prestação de serviços relativos a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Veredas e São Marcos neste município.

    D932D66D-2AFB-6E0E-6E2AB4DA8CB5C5C5.pdf

    11/07/2019 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços nº 027-2019-TP - Prestação de serviços relativos a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Veredas e São Marcos neste município.

    D932D686-2AFB-6E0E-6E260160D6A5727C.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria, nº. 002/2019, 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comisão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, no Hospital Municipal de Boquira ? HMB

    C955CF24-2AFB-6E0E-6E2E9B3EF72F056F.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 066/2019, de 11 de julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    C955CF32-2AFB-6E0E-6E22E5B21FF7F9DE.pdf

    10/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Publicação Tomada de Preços nº. 027-2019-TP - Prestação de serviços relativos a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Veredas e São Marcos neste município.

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    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Nº 286-1PP-2019 - Pregão Presencial Nº 023-2019-PP - Ativa Projetos e Serviços LTDA.

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 025-2019-PP - Regina Santos Gusmão Guedes.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 028-2019-PP - Contratação de empresa especializada, tipo ?casa de apoio?, para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação, aos pacientes enviados à cidade de Salvador ? Bahia encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 028-2019-PP - Contratação de empresa especializada, tipo ?casa de apoio?, para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação, aos pacientes enviados à cidade de Salvador ? Bahia, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.

    405CDACA-2AFB-6E0E-6E2DD24D33FD349C.pdf

    08/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 056/2019, de 05 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá Outras Providências.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 078/2019, De 03 De Julho De 2019 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 079/2019, De 03 De Julho De 2019 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 080/2019, De 03 De Julho De 2019 - Exonera Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 054/2019, De 03 De Julho De 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 055/2019, De 03 De Julho De 2019 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.

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    03/07/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 026-2019-PP - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira ? BA.

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    03/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação Pregão Presencial nº. 026-2019-PP - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira ? BA.

    3ECD8F90-2AFB-6E0E-6E226BE04762F2A6.pdf

    31/07/2018 - Outros - - Errata - Diário Oficial do Município Edição nº 1166 do dia 11 de junho de 2018, pág. 05 a 41 - Resultado de Julgamento da Chamada Publica 002/2018

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    31/07/2018 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório - Nº 025-2018-PP Pregão Presencial nº 025-2018-PP - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira

    739E934B-F311-91E8-EDC955CC3FECB97D.pdf

    25/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    3ED76202-D588-9382-BACB2C5F2908CCD2.pdf

    25/07/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 42 01/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.742.178,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Dois Mil e Cento e Setenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    3D200DE2-BE37-1718-56E3D63BAF8B201F.PDF

    25/07/2018 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto N° 042/2018 - Conforme se observa no artigo 5° da LOA, existe autorização para abertura de créditos suplementares por anulação parcial ou total das dotações no limite de 100% do orçamento.

    3D200DED-B430-EAAE-321104E9F9B81B33.pdf

    25/07/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº043 / 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.

    3D200DF7-FA94-A947-6874EA4062849B75.PDF

    24/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Nº 337CP-2018 a 338CP-2018.

    0CA68A00-B612-38AD-F345DA3894279F34.pdf

    24/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 128PP-2017 - Atlântico Transportes e Turismo LTDA.

    0CA68A15-0986-124E-CB77B196C997813C.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação - Resumo da Ata de Sessão - Pregão Presencial Nº 025-2018-PP - Atlantico Trasportes e Turismo LTDA.

    0CA689DD-A9F9-CA79-7181293569E9C338.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 032-2018-PP - Pregão Presencial N° 032-2018-PP - Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhão prancha, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.

    0CA689E7-94A2-DB44-7D1A3941A9CF380B.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 032-2018-PP - Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhão prancha, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos.

    0CA689F7-07EE-D29E-F6758EB9F6AE211B.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação - 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056PP-2017 - Pregão Presencial Nº 011-2017-PP - Atlântico Transportes e Turismo LTDA.

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    24/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 031-2018-PP - Carlos Alberto da Mata Lima.

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    24/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 050/2018, de 24 de julho de 2018 - Institui junto a Secretaria Municipal da Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

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    24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 088/2018, de 24 de julho de 2018 - Ivani Medrado Xavier Soares.

    09B04E58-B942-1DE8-C91859D313BA3AE7.pdf

    24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 089/2018, de 24 de julho de 2018 - Manoel dos Santos Nogueira.

    09B04E64-D7EA-1D37-DD9B02DCF9553FE0.pdf

    24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 090/2018, de 24 de julho de 2018 - Francisco Jesus de Souza.

    09B04E72-BA04-C680-CAAA3C5F4F450895.pdf

    20/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 086/2018, de 20 de julho de 2018-Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    3D31B04C-FB97-A13A-5CFE0186E4DD26B7.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N°009/2018. Contratado: Gileno Jesus da Silva.

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    18/07/2018 - Tomada de preço - Notificação Extrajudicial - Contrato Nº 246/2014 - Tomada de Preços Nº 005/2014 - Diamantina Construtora e Incorporadora LTDA.

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    18/07/2018 - Tomada de preço - Notificação Extrajudicial - Contrato Nº 245/2014 - Tomada de Preços Nº 004/2014 - Diamantina Construtora e Incorporadora LTDA.

    D669ADC4-BF73-C1FD-E630C39BEAFFB690.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial N° 022-2018-PP - Magnun Trindade da Silva ? ME.

    D6123440-E991-969B-FFF491CD1E58E44D.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial N° 022-2018-PP - Magnun Trindade da Silva ? ME.

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    18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial N° 029-2018-PP ? Objeto: Fornecimento parcelado de carnes bovina, destinados as secretarias deste município de Boquira-BA.

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - Contratação de prestação de serviços de manutenção (força, troca e conserto de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 031-2018-PP - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (força, troca e conserto de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.

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    11/07/2018 - Leis - - Lei Nº 691/2018, de 06 de julho de 2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas e cadeiras com assento sanitário nas Instituições Financeiras no Município de Boquira - BA, para uso de pessoas idosas, que tenham necessidades especiais ou mobilidade reduzida, e dá outras providências - Lei Nº 692/2018, de 06 de julho de 2018 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Boquira - BA, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, termo de Reconhecimento e Proposta de Parcelamento de Dívida para com a EMBASA e, dá outras providências

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    09/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 028-2018-PP - Objeto: Aquisição de tecidos, visando atender as necessidades das Secretarias e Departamentos, especificações detalhadas no Edital e anexos.

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    09/07/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 028-2018-PP - Objeto: Aquisição de tecidos, visando atender as necessidades das Secretarias e Departamentos, especificações detalhadas no Edital e anexos.

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Despacho Administrativo que determina a Rescisão do Contrato Nº 148.1PP-2018, decorrente do Pregão Presencial Nº 003-2018-PP ? Empresa: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos LTDA-ME

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    05/07/2018 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Presencial Nº 025-2018-PP Empresa: Fabio Junio Rosa Fraga Eireli EPP

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação ? Pregão Presencial Nº 029-2018-PP - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos e outros correlatos, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos deste município de Boquira ? BA.

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 029-2018-PP - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos e outros correlatos, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos deste município de Boquira ? BA.

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    31/07/2017 - Inexigibilidade - Errata - Ato De Ratificação e Homologação Extrato de Contrato Nº 137INX/2017 e Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 076-2017-INX.

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    31/07/2017 - Inexigibilidade - Errata - Diário Oficial do Município nº 843 do dia 26 de Julho de 2017, pág. 08, 09, e 10 - Ato De Ratificação e Homologação Extrato de Contrato Nº 137INX/2017 e Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 076-2017-INX.

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    28/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017, de 28 de Julho de 2017 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    27/07/2017 - Outros - Errata ? Diário oficial do Município nº 819 do dia 07 de julho de 2017, pag.05.

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    27/07/2017 - Outros - Errata ? Diário oficial do Município nº 823 do dia 10 de Julho de 2017, pag.05.

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    27/07/2017 - Outros - Errata - Diário Oficial do Município nº 819 do dia 07 de Julho de 2017, pág. 15.

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    25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 039-2017-PP - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica, para atendimento das Secretarias deste município de Boquira/BA.

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    25/07/2017 - Outros - Licença Unificada Portaria N° 048/2017 - Empresa: Comercial de Combustíveis Boquira Ltda.

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    24/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 3º Bimestre 2017.

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    24/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2017.

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    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 90 de 01 de Junho de 2017 - Fica aberto crédito Suplementar as dotações orçamentárias descritas no anexo.

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    24/07/2017 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto N° 090/2017 - Apresenta as justificativas para Abertura de Créditos Suplementares por anulação de dotação.

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    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 91/2017 de 01 de Junho de 2017 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017, de 19 de Julho de 2017-Concede Licença Prêmio e da outras providências.

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    19/07/2017 - Outros - Errata Extrato de Contrato Nº 144.1INX/2017 e Ato de Ratificação e Homologação - Diário Oficial do Município nº 826 do dia 12 de Julho de 2017, pág. 07 e 12.

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    18/07/2017 - Portarias - Portaria nº 008 - Secretaria Municipal de Obras, de 18 de julho de 2017 - Designa servidor como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras.

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    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 129INX-2017 - Contratada: Imprensa Nacional.

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    18/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 074/2017-INX - Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16/12/2002, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009.

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    18/07/2017 - Outros - Ordem de Serviço da Inexigibilidade de Licitação nº 074/2017-INX.

    6518BE84-9B54-D1BD-CD6B741815CD136F.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0102/2017, de 18 de Julho de 2017 - Cria e constitui Comissão de Apuração, quanto a legalidade, possibilidade orçamentária e financeira de estabelecer ?restos a pagar?, efetuada pelo Ex-Gestor Municipal do Quadriênio 2013/2016, mais especificamente do Exercício Financeiro de 2016, no Município de Boquira, Estado da Bahia e, dá outras providências correlatas.

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    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 140.2INX/2017. (Renata Nunes Tavares).

    55A27515-E349-2A4C-0DC5674E530E6DCE.pdf

    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 140.3INX/2017. (Renata Nunes Tavares).

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    17/07/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço. Inexigibilidade de Licitação N° 079-2017 - Objeto: Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços topográficos em Levantamento Planialtimétrico Cadastral na Rua Quiabento no bairro Outro Lado neste município de Boquira/BA.

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    17/07/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço. Inexigibilidade de Licitação N° 079-2017 079.1-2017 - Objeto: Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços topográficos em Levantamento Planialtimétrico Cadastral na Rua Quiabento no bairro Outro Lado neste município de Boquira/BA.

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    17/07/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço. Inexigibilidade de Licitação N° 079.2-2017 079.1-2017 - Objeto: Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços topográficos em Levantamento Planialtimétrico Cadastral na Rua Quiabento no bairro Outro Lado neste município de Boquira/BA.

    36B6F386-D6E8-43DE-6F360D552A01743E.pdf

    17/07/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço. Inexigibilidade de Licitação N° 079.3-2017 079.1-2017 - Objeto: Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços topográficos em Levantamento Planialtimétrico Cadastral na Rua Quiabento no bairro Outro Lado neste município de Boquira/BA.

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    17/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 079-2017-INX. Contratada: srª Renata Nunes Tavares. Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 079.1-2017-INX. Contratada: srª Renata Nunes Tavares. Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 079.2-2017-INX. Contratada: srª Renata Nunes Tavares. Ato de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 079.3-2017-INX. Contratada: srª Renata Nunes Tavares. Extrato de Contrato nº 140INX/2017 da Inexigibilidade nº 079.1-2017-INX. Contratada: srª Renata Nunes Tavares. Extrato de Contrato nº 140.1INX/2017 da Inexigibilidade nº 079-2017-INX. Contratada: srª Renata Nunes Tavares.

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    13/07/2017 - Inexigibilidade - Errata da Ordem de Serviço da Inexigibilidade nº 090-2017-INX- Diário Oficial do Município nº 823 do dia 10 de Julho de 2017, pág. 10.

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    12/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0100/2017, de 12 de julho de 2017 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Monteiro Lobato do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 132DIS/2017 Dispensa N° 071-2017-DIS Contratado: Pousada de Atendimento Ltda

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    12/07/2017 - Dispensa - - Ordem de Serviço Dispensa N° 071-2017-DIS Empresa: Pousada de Atendimento Ltda

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    12/07/2017 - Dispensa - - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa N° 071-2017-DIS Empresa: Pousada de Atendimento Ltda

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    12/07/2017 - Dispensa - - Ordem de Serviço Dispensa N° 078-2017-DIS Contratado (a): Glória Vieira de Souza

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    12/07/2017 - Revogada - - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço n° 028-2017-TP Razão Social: Construtora RP WE Ltda ME

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    12/07/2017 - Tomada de preço - - Ordem de Serviço Tomada de Preço n° 028-2017-TP Razão Social: Construtora RP WE Ltda ME

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    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 139DIS/2017 Dispensa N° 078-2017-DIS Contratado: Glória Vieira de Souza

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    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 144.1INX/2017 Inexigibilidade N° 082.1-2017-INX Contratada: Janaína Célia Bittencourt Viana Cruz

    29DC65E3-CF3A-6BB8-F5F0F968251EE6E8.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 161INX/2017 Inexigibilidade N° 099-2017-INX Contratado: Sérgio João de Oliveira

    29DC65F0-B1BF-DAA7-128C31B390319C74.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 169PP/2017 Tomada de Preços 028-2017-TP Contratado: Construtora RP WE Ltda ME

    29DC65F9-0391-6629-0FD2C85FE9BA47BC.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa N° 078-2017-DIS Contratado (a): Glória Vieira de Souza

    29DC6603-EB69-74B7-6DC0B2E419BB34FC.pdf

    12/07/2017 - Inexigibilidade - - Ordem de Serviço Inexigibilidade N° 082.1-2017-INX Contratado (a): Janaína Célia Bittencourt Viana Cruz.

    29DC65A1-A292-AB1A-9E2B509D6D803637.pdf

    12/07/2017 - Inexigibilidade - - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade N° 082.1-2017-INX Contratado (a): Janaína Célia Bittencourt Viana Cruz

    29DC65AB-C023-E12E-ABCB9C8021C8846E.pdf

    12/07/2017 - Inexigibilidade - - Errata - Diário Oficial do Município nº 819 do dia 07 de Julho de 2017, pág. 10 e 19. - Errata - Diário Oficial do Município nº 823 do dia 10 de Julho de 2017, pág. 13.

    29DC65B5-A1BF-73BE-9F62AC20EBE33302.pdf

    12/07/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Nº 154INX/2017, Ato de Ratificação e Homologação e Ordem de Serviço Inexigibilidade n° 093-2017-INX

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    12/07/2017 - Inexigibilidade - - Ordem de Serviço Inexigibilidade N° 099-2017-INX Contratado: Sérgio João de Oliveira

    29DC65C7-9387-2C2E-39B5F93EC4AF8CE7.pdf

    12/07/2017 - Inexigibilidade - - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade N° 099-2017-INX Contratado: Sérgio João de Oliveira

    29DC65D0-0124-D5CB-2FD1EB0E815C0409.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 141.1PP/2017 Contratada: Helena Xavier dos Santos - ME

    CF37F152-B04E-0F73-53F99E2C86868B86.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 141.2PP/2017 Contratada: Ana Paula Portela da Costa & Cia Ltda

    CF37F15B-E3EF-04ED-D5FA5DB4021A5A8C.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 167PP/2017 Razão Social: Solegal Serviços Ltda - ME.

    CF37F164-9A72-898C-CF29A314A542DD2A.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - - Ordem de Compra Pregão Presencial 035-2017-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de lubrificantes, filtros e afins, com entrega contínua e fracionada, destinado a abastecer a frota, motores e bombas deste Município de Boquira

    CF37F13E-C99C-6F90-4C1A4F1748FFE499.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de lubrificantes, filtros e afins, com entrega contínua e fracionada, destinado a abastecer a frota, motores e bombas deste Município de Boquira

    CF37F148-D358-CBC7-E3222470F56AD649.pdf

    10/07/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade 080-2017-Inx. a Ordem de Serviço Inexigibilidade 098-2017-Inx.

    C03B3A95-9119-DD09-BAEC3CFBE2F0C611.pdf

    10/07/2017 - Leis - Lei Nº. 674, de 10 de julho de 2017 - Institui no Município de Boquira - BA o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ-AB do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá outras providências.

    BF94238B-91B7-1707-341BF02F7936C499.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 009/2017 Empresa Contratada: Supermercado Mendonça Ltda - ME

    24802854-A26D-4A0D-05CC1FE756E3A2E8.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 010/2017 Empresa Contratada: Magnun Trindade da Silva - ME

    24802861-9AA8-4097-9725592EC1ACF7D6.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 011/2017 Empresa Contratada: Armazém Varejista Souza Oliveira Ltda - ME

    2480286E-FE3D-5D25-CAF6B8960C0B1DA5.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 012/2017 Empresa Contratada: Romário Anjos de Oliveira - EPP

    2480287B-D2B6-7D0D-CA11737C5023BE08.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142INX/2017 - Empresa: Mário Júnior De Santana Santos .

    237EC05F-ACAB-0292-6DD6BA6E2A5E9227.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 143INX/2017 - Empresa: Marcos Alberto de Oliveira.

    237EC06A-A8F0-859D-F06C9C08D01DA3F6.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 144INX/2017 - Empresa: João Souza Macedo.

    237EC075-062E-2F1A-CBE421EB14D6BBFC.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 145INX/2017 - Empresa: Robson Anjos de Oliveira.

    237EC080-D21B-19F6-A673CEF8A3C5D74C.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 146INX/2017 - Empresa: Waldemar de Almeida Rodrigues.

    237EC08A-EC0D-3C62-404D54ACEAB18A69.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 152INX/2017 - Empresa: Renan de Oliveira Moreira.

    237EC094-E1A5-6CA0-C0687A99DA5F11E2.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 153INX/2017 - Empresa: Banda Magnatas Ltda - Me.

    237EC09E-AB66-7096-2E7B2B0AA68F338B.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 154INX/2017 - Empresa: Vieira e Vieira Produções e Eventos Ltda Me.

    237EC0A8-FA1A-5617-37FD2C58FCE45C91.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 155INX/2017 - Empresa: Atitude Produções Musicais Ltda - Me.

    237EC0B2-CC3F-C6FE-E5B098A6D10C2D54.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 156INX/2017 - Empresa: R & E Empreendimento Empresarial Eireli.

    237EC0BC-9E14-A5FA-5B38D3F3629207DD.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 080-2017-INX - Empresa: Mário Júnior De Santana Santos .

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 081-2017-INX - Empresa: Marcos Alberto de Oliveira.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 082-2017-INX - Empresa: João Souza Macedo.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 083-2017-INX - Empresa: Robson Anjos de Oliveira.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 084-2017-INX - Empresa: Waldemar de Almeida Rodrigues.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 089-2017-INX - Empresa: Renan de Oliveira Moreira.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 091-2017-INX - Empresa: Banda Magnatas Ltda - Me.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 092-2017-INX - Empresa: Atitude Produções Musicais Ltda - Me.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 093-2017-INX - Empresa: Vieira e Vieira Produções e Eventos Ltda Me.

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    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 094-2017-INX - Empresa: R & E Empreendimento Empresarial Eireli.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Termo Aditivo nº 005/2017 - Primeiro termo aditivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Boquira e a empresa Romário Anjos de Oliveira - EPP, objetivando o acréscimo de dotação orçamentária ao Contrato nº 033.1PP/2017.

    FFFF4AA5-B1B4-CB60-B287BC82E2E70C56.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Termo Aditivo nº 006/2017 - Primeiro termo aditivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Boquira e a empresa Magnun Trindade da Silva - Me, objetivando o acréscimo de dotação orçamentária ao Contrato nº 033.2PP/2017.

    FFFF4ABB-DE36-6062-9B9B2CA13C421693.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Termo Aditivo nº 007/2017 - Primeiro termo aditivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Boquira e a empresa Armazém Varejista Souza Oliveira Ltda - Me, objetivando o acréscimo de dotação orçamentária ao Contrato nº 033.3PP/2017.

    FFFF4ACC-B0C6-5681-13CFB47C6D20BF6E.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Termo Aditivo nº 008/2017 - Primeiro termo aditivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Boquira e a empresa Supermercado Mendonça LTDA - Me, objetivando o acréscimo de dotação orçamentária ao Contrato nº 033.4PP/2017.

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    06/07/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº. 037-2017-CC.( Maria do Socorro Oliveira Alves ? ME).

    F05AC348-B80F-814A-49BC3619E636A45A.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Decreto nº 099/2017, de 05 de julho de 2017- Regulamenta o programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio no Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    C9554BD1-F4A6-0F8E-569864B0969A6800.pdf

    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 329/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados Complementação da Merenda Escolar deste Município. Extrato de Contrato Nº 330/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Complementação da Merenda escolar deste Município. Extrato de Contrato Nº 330/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Complementação da Merenda escolar deste Município.

    20C8FA2A-E4BD-53A8-E328ECFFCA849981.pdf

    31/07/2013 - Inexigibilidade - Declaração de Publicidade e Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços na apresentação artística musical durante os festejos tradicionais em comemoração ao dia da Padroeira da Cidade de Boquira

    20C8FA15-0070-78DB-8E9C6479D17A4B2A.pdf

    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 328/2013 Pregão Presencial N° 019/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados Complementação da Merenda escolar deste Município.

    169E8665-CFF6-CADC-FA93D64F3F64822C.pdf

    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 329/2013 Pregão Presencial - Nº - 019/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados Complementação da Merenda Escolar deste Município.

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    31/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 019/2013

    169E864F-E172-9FA5-E82F3D36EE311774.pdf

    30/07/2013 - Leis - Lei No. 587 de 27 de Abril de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

    D95BC94F-A872-3862-E2E7B9670BCA0EBD.pdf

    29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Declaração De Publicidade Extrato De Contrato N.º 018/2013 SAAE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e Bombas submersas, destinados a manutenção do Sistema de Rede de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deste município de Boquira-Ba. Conforme especificado e quantificado no Anexo I deste Edital, sob o regime de empreitada por preço global.

    AC6D1D35-AADB-566D-2B0B69DB0E26EFD0.pdf

    29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Declaração De Publicidade Extrato De Contrato N.º 017/2013 SAAE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e Bombas submersas, destinados a manutenção do Sistema de Rede de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deste município de Boquira-Ba. Conforme especificado e quantificado no Anexo I deste Edital, sob o regime de empreitada por preço global.

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    26/07/2013 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013

    1E136C43-F60F-9D6E-8FDCABBFDAFD4854.pdf

    26/07/2013 - Outros - Errata Edital 001/2013.

    0C774E6F-AE89-16CD-6C06962D070C01EF.pdf

    26/07/2013 - Outros - Relação de Inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Boquira - Bahia Gestão 2013-2015.

    0C774EE6-E6DA-9B6C-47FA7FD458984BCF.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 88 de 09 de Julho de 2013.

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    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 89 de 09 de Julho de 2013.

    0C71E9B8-0AA2-1436-58CE3B5C875AD64D.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 90 de 09 de Julho de 2013.

    0C71EA03-E3E2-8E87-ACBF3915B4149499.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 91 de 09 de Julho de 2013.

    0C71EA51-A142-9A15-D1C4FF4D1A53566D.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 92 de 09 de Julho de 2013.

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    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 93 de 09 de Julho de 2013.

    0C71EC06-D2E8-3AD7-098DA879BD5110EC.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 94 de 09 de Julho de 2013.

    0C71EC54-9614-40C1-ECA3E3A8BD9C34B1.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 83 de 09 de Julho de 2013.

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    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 84 de 09 de Julho de 2013.

    0C644031-DEC0-AFDD-058D2493BAC2D82F.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 85 de 09 de Julho de 2013.

    0C644088-CF6D-3B0A-F48608FC3FE2F568.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 86 de 09 de Julho de 2013.

    0C6440E2-AE67-D6DE-4FB47BB0D0A52FB6.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 87 de 09 de Julho de 2013.

    0C644166-C362-BDDA-4A7AAB090015D7BA.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto n° 77/2013 de 09 de Julho de 2013.

    0C5B0E70-F3E7-24E7-2466AB42BA934B8C.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto n° 78/2013 de 09 de Julho de 2013.

    0C5B0ED9-B505-BAB7-8AC7DD16ADBE808C.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto n° 79/2013 de 09 de Julho de 2013.

    0C5B0F39-DADD-BD1C-75D036B3ED59AD77.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria n° 82 de 09 de Julho de 2013.

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    26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.

    0C5B0E16-9BAF-6C77-A955FDD07F082311.pdf

    25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos n° 234 a 295.

    E2DBB3CA-E3F4-10A9-5ABFD0C31F6C2B0D.pdf

    25/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n.º 001/2013.

    E2DBB3C9-BFF1-98D2-A6D06A997E0B12EB.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 001/2013 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

    A7CDFAE7-CC72-D7E8-E145B43D476BD960.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Decreto N° 67/2013 de 14 de Junho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana que indica e dá outras providências.

    A7CDFBA4-DA19-CD01-2CA082831B1C5DEF.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 248/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CDFD25-93C0-5A59-EA879A80918514EB.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 250/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CDFF57-A7F3-A01A-45454410589A431E.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 251/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CDFF73-E36D-95AB-C3DF333F503A7431.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 253/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CDFF8A-A3E4-0116-B27B76DFBB1B29A2.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 254/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CDFFAB-F69F-44AF-4681E2C14A4D7D09.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 255/2013. Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CDFFC2-ED16-837C-BD3FCCC0B41F4AEC.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 256/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CDFFF2-9BBB-0C4C-69FB02729CCA4BFC.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 257/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

    A7CE009C-D816-6148-72A1D4911ED5107F.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 259/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, deste município de Boquira-Ba.

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    23/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação Rescisão Contratual n.º 233/2013A - Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços no preparo e fornecimento de sucos e salgados para manutenção das atividades do coletivo do Programa Projovem Adolescentes na localidade de Monte Alegre, neste município. (Contratado: Valdilene Maria de Almeida).

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção da rede de água que abastece a parte baixa do Bairro do Barreiro, neste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção noturna da rede de água que abastece a parte baixa do Bairro do Barreiro, neste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços a serem executados no Escritório do SAAE, como auxiliar de serviços gerais, neste município de Boquira.

    43A5B216-A2BF-6E37-57F7218FEDCE8594.pdf

    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços na entrega de conta de água e notificações a diversos consumidores, deste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços na limpeza do escritório do SAAE, neste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços na construção de um muro para proteção das caixas de água de Nova Aparecida que abastece parte, deste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção da rede de água que abastece o Bairro do Barreiro, neste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção da rede de água que abastece a sede deste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - SAAE Extrato De Contrato Nº 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços para serem executados no SAAE, como auxiliar de serviços gerais, neste município de Boquira.

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    17/07/2013 - Atas - Ata De Reunião Do Conselho Municipal De Assistência Social Para Deliberação De Critérios Municipais Para O Programa Minha Casa Minha Vida No Município De Boquira - BA.

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    17/07/2013 - Atas - Ata de assembléia para a formação de uma comissão para acompanhamento e obras do programa minha casa minha vida para municípios com população limitada a 50.000 habitantes, no município de Boquira - BA.

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    17/07/2013 - Decretos - Decreto n° 076 12013 - Dispõe sobre parâmetros e critérios de priorização e processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida 2.

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    17/07/2013 - Decretos - Errata - No Decreto n° 72, de 28 de junho de 2013, publicado no Diário oficial do Município n° 555, de 01 de julho de 2013, que convoca a II Conferência de Cultura do Município de Boquira e dá outras providencias.

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    17/07/2013 - Resoluções - Resolução 005/2013 - CMS - Aprova a proposta de implantação da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, e dá outras providencias.

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    17/07/2013 - Outros - Edital 001/2013

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    17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N. 022/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13KG, destinados a manutenção da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, deste município de Boquira, sob o regime de empreitada por menor preço global, conforme Edital.

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    17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N. 023/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de medicamentos éticos, destinados a manutenção dos serviços de saúde, deste município, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote, conforme Edital.

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção das diversas Secretarias deste município de Boquira

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    15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N. 020/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de digitalização de documentos públicos que necessitam serem arquivados em meio magnético, sob o regime de empreitada por menor preço global, conforme Edital.

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    12/07/2013 - Leis - Lei Nº 594 de 01 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 001/2013 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e Bombas Submersas e Centrifugas, para manutenção do Sistema de Rede de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) deste Município de Boquira.

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    11/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N.º 015/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a serem executados na sede do SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boquira, sob o regime de empreitada por preço global.

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    11/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do mês de Março.

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    11/07/2013 - Inexigibilidade - Homologação ? Inexigibilidade De Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa, a serem executados na sede do SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boquira, sob o regime de empreitada por preço global.

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    10/07/2013 - Decretos - Decreto 068/2013.

    DDD0AD75-EE46-6E01-0B35584371734352.pdf

    10/07/2013 - Decretos - Decreto 074/2013.

    DDD0ADCD-9F19-D568-874890193A4BB24C.pdf

    10/07/2013 - Decretos - Decreto 075/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 07/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 08/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 073/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 076/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 077/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 078/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 079/2013.

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    10/07/2013 - Portarias - Portaria 080/2013.

    DDD0E19A-0722-AB86-FBE7997ACFDACA6F.pdf

    10/07/2013 - Portarias - Portaria 081/2013.

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    10/07/2013 - Orçamentos anuais - Extrato Termo de Acordo e Compromisso Nº 233/2012.

    DDD0E45C-E7BE-5044-A088570AAB9710EC.pdf

    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº: 298/201 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços na locação de pá carregadeira, retro escavadeira e caçambas destinadas a Secretaria de Obras e serviços urbanos deste Município de Boquira, Bahia.

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    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N.º 303/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à prestação de serviços técnicos contábeis para elaboração de cálculos e preenchimento de guias de recolhimento do INSS/GPS, FGTS, DARFs, PASEP E DIRF e demais serviços regulares, para manutenção das atividades da Secretaria de administração, neste município de Boquira, sob o regime de empreitada por preço global.

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    05/07/2013 - Inexigibilidade - Homologação ? Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo 061/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à prestação de serviços técnicos contábeis para elaboração de cálculos e preenchimento de guias de recolhimento do INSS/GPS, FGTS, DARFs, PASEP E DIRF e demais serviços regulares, para manutenção das atividades da Secretaria de administração, neste município de Boquira, sob o regime de empreitada por preço global.

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    05/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial nº.016/2013 Extrato De Contrato N.º 303/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando à prestação de serviços técnicos contábeis para elaboração de cálculos e preenchimento de guias de recolhimento do INSS/GPS, FGTS, DARFs, PASEP E DIRF e demais serviços regulares, para manutenção das atividades da Secretaria de administração, neste município de Boquira, sob o regime de empreitada por preço global.

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    05/07/2013 - Inexigibilidade - Declaração De Publicidade Aviso De Inexigibilidade De Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços em consultoria e assessoria jurídica e administrativa para manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deste município de Boquira.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 007/2013 - Nomeação para o cargo de Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE e dá outras providências.

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    04/07/2013 - Decretos - Decreto N° 069/2013 De 01 De Maio De 2013.

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    04/07/2013 - Decretos - Decreto N° 073/2013 De 01 De Maio De 2013.

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    04/07/2013 - Leis - Lei N°. 592 De 17 De Junho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 61 De 03 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 62 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 63 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 64 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 65 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 66 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 67 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 68 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 69 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 70 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 71 De 04 De Julho De 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria N° 72 De 04 De Julho De 2013.

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    31/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento a Portaria STN Nº. 828/2011.

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    30/07/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 080CC/2012 - Objeto: Aquisição de computadores (desktops e notebook), periféricos e peças para reposição e manutenção para uso das secretarias, setores, órgãos e escolas desta Prefeitura de Boquira. (Contratada: Cristal Computadores e Irrigação Ltda.).

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    30/07/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 081CC/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para recarga de cartucho de impressora jato de tinta, tonner para uso nas secretarias, setores e escolas deste município de Boquira. (Contratada: Rosangela dos Santos Sousa ME).

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    30/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 163 de 30 de Julho de 2012 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentário - 3º Bimestre 2012.

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    25/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 034/2012.

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    20/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de ruas dos bairros Barreiro, Salinas e Lote Chaves, na sede desse município

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    17/07/2012 - Portarias - Portaria nº 162 de 29 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Não Remunerada da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 157 de 29 de Junho de 2012 - Afasta a pedido o Funcionário Público Municipal - Odontólogo e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 158 de 29 de Junho de 2012 - Afasta a pedido a Funcionária Pública Municipal - Professora e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 159 de 29 de Junho de 2012 - Afasta a pedido o Funcionário Público Municipal - Motorista e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 160 de 29 de Junho de 2012 - Afasta a pedido a Funcionária Pública Municipal - Professora e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 161 de 29 de Junho de 2012 - Afasta a pedido a Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 152 de 29 de Junho de 2012 - Afasta a pedido o Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 153 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a pedido o Chefe de Setor Obras e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 154 de 29 de Junho de 2012 - Afasta a pedido o Funcionário Público-Professor Nível I e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 155 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a pedido a Auxiliar Administrativo ? PSF Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria n° 156 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a pedido a Funcionária Pública Municipal - Professora e dá outras providências.

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    03/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 141 a 146/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Nº. 078CC/2012.

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    29/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 179 de 29 de Julho de 2011 - Conceder a Licença Prêmio, a servidora municipal Maria Soares de Almeida no período de 01/08/2011 a 31/10/2011.

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    29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 051/2011 - Fica nomeada a Senhora Maria da Gloria Souza Araujo, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada-Ba, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Serra Dourada.

    9E93329F-093A-65BF-5AF09EEB857491A6.pdf

    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Aelso de Souza Barbosa.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Joao Isanilton Rodrigues da Silva.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Nilza Araújo.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Gioconda Oliveira Alveres.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, João Ferreira Neto.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Nilva Pereira Alves.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Ernani Sérgio de Araújo.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Valfran da Silva Lima.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Elma Pitão de Souza.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Vaneide de Novais da Silva.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Elizanda Campos de Souza Costa.

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    29/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Lindeston de Santana Correira.

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    29/07/2011 - Leis - Lei N° 556, de 15 de Julho de 2011 - Torna de utilidade pública municipal, a Associação Grupo de Convivência Terceira Idade de Boquira-BA e dá outras providências.

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    27/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 10, de 27 de julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

    400A49AF-DFDC-A3DF-B41FCB4F6DFEADB5.pdf

    27/07/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 003 de 27 de julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boquira e dá outras providências.

    400A49C2-016C-2C3C-1109D9EE5D81224D.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 177, de 27 de julho de 2011 - Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes da base governamental para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Boquira, para o biênio 2011/2013, nos termos da Lei Municipal.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 176, de 27 de Julho de 2011 - Designa Comissão Processante, e dá Outras Providências.

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    27/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 176, de 27 de Julho de 2011 - Designa comissão processante, e dá Outras Providências.

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    27/07/2011 - Decretos - Decreto nº 009 de 22 de Julho de 2011 - Estabelece critérios e regulamentações para a realização da III Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

    33B3F0D5-00E4-FF0A-A4433C8DCE81999A.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria nº 175 de 22 de Julho de 2011 - Estabelece a Comissão Organizadora, convoca a III Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

    33B3F0F5-FAA8-EA1A-BD769EF8CFDE978A.pdf

    27/07/2011 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal da Saúde - nº 001/2011 - Aprova Plano de Ação das Compensações das Especificidades Regionais referente ao componente II do município de Boquira - BA, a adesão ao Polo da Academia da Saúde ? Modalidade Ampliada e a realização da Conferência Municipal da Saúde.

    33B3F10D-05CE-7E44-EBA0BC80AE4AA871.pdf

    25/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011

    DF9FC520-C89A-5874-0F859AE4D6480761.pdf

    25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 060CC/2011 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para a manutenção, reparos e pequenas obras desta prefeitura para o 2º semestre de 2011. (Contratada: Cortes e Ramos Ltda).

    DCDB3D89-BFB5-1F6B-7790F071CDA1F83F.pdf

    25/07/2011 - Carta convite - Ordem de Compra da Carta Convite Nº. 025/2011 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenções e obras. (Contratada: Cortes e Ramos Ltda).

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    25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos Nº. CC 001 a 012/2011.

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    25/07/2011 - Decretos - Decreto nº 009 de 22 de Julho de 2011 - Estabelece critérios e regulamentações para a realização da III Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

    CACB0AD7-EEAE-28D7-0669C5FEDA0DE834.pdf

    25/07/2011 - Portarias - Portaria nº 172 de 20 de Julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    CACB0AE8-C00E-2693-36B94387B1B450A4.pdf

    25/07/2011 - Portarias - Portaria nº 173 de 20 de Julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    CACB0BFB-F7B4-29D8-84007CC57E911CA7.pdf

    25/07/2011 - Portarias - Portaria nº 174 de 20 de Julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/07/2011 - Portarias - Portaria nº 175 de 22 de Julho de 2011 - Estabelece a Comissão Organizadora, convoca a III Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    25/07/2011 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal da Saúde - nº 001/2011 - Aprova Plano de Ação das Compensações das Especificidades Regionais referente ao componente II do município de Boquira - BA, a adesão ao Polo da Academia da Saúde ? Modalidade Ampliada e a realização da Conferência Municipal da Saúde.

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    19/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº 008 de 19 de Julho de 2011 - ?Torna-se sem efeito o decreto que Estabelece critérios e regulamentações para a realização da III Conferência Municipal de Saúde dá outras providências.?

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    19/07/2011 - Decretos - Decreto nº 007/2011, de 18 de Julho de 2011 - Estabelece critérios e regulamentações para a de realização da III Conferência Municipal de Saúde e da outras providências.

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    19/07/2011 - Leis - Lei nº 555, de 10 de Julho de 2011 - Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 155 de 15 de junho de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 156 de 13 de julho de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 157 de 13 de julho de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 158 de 13 de julho de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 159 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Não Remunerada, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 160 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 161 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 162 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 163 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 164 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 165 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 166 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 167 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 168 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 169 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 170 de 13 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 171 de 15 de julho de 2011 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

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    11/07/2011 - Portarias - Portaria nº 154 de 08 de Julho de 2011 - Exonera a Servidora Pública Municipal do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo I e dá outras providências.

    F810126D-CA2A-E500-3B386AF39F99C185.pdf

    08/07/2011 - Portarias - Portaria nº 153 de 07 de Julho de 2011 - Nomeia como autorizador de AIH e APAC das unidades de saúde e dá outras providências.

    5CEF6433-9FC7-A18A-0A501CA567028DD1.pdf

    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 152 de 01 de Julho de 2011 - Concede licença Não - Remunerada, e dá outras providências.

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    05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 056CC/2011 - Objeto: Fornecimento de alimentação dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos juninos do ano de 2011. (Contratado: Antonio Carlos Anjos Guedes).

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    05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 057CC/2011 - Objeto: Hospedagem dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos juninos do ano de 2011. (Contratado: João Antonio da Silva).

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    05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 058CC/2011 - Objeto: Hospedagem dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos juninos do ano de 2011. (Contratado: Joaci Figueiredo Almeida Silva).

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    05/07/2011 - Carta convite - Ordem de Serviço da Carta Convite Nº. 022/2011 - Objeto: Fornecimento de alimentação dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos junino do ano de 2011. (Contratado: Antonio Carlos dos Anjos Guedes).

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    05/07/2011 - Carta convite - Ordem de Serviço da Carta Convite Nº. 023/2011 - Objeto: Hospedagem dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos junino do ano de 2011. (Contratados: Joaci Figueiredo Almeida Silva e João Antonio da Silva).

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    01/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 151, de 01 de Julho de 2011 - Oficializar o retorno às Atividades Laborais, a partir de 01/07/2011, do Servidor Público Municipal o Sr.º Uesdras Raimom Nascimento Caires, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no Hospital Municipal de Boquira-BA.

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    01/07/2011 - Portarias - Portaria nº 149 de 15 de Junho de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 39 de 27 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, ao servidor Ademar Alves de Souza

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 40 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, ao servidor Manoel Francisco de Jesus

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 41 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, ao servidor Noedson Santos de Souza

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 42 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora Germina Magalhães dos Santos

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 43 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora municipal Deolicia Oliveira Leão

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 44 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora municipal Jane Xavier dos Santos Oliveira

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 45 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora municipal Jozilda Franisca de Almeida

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 46 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, ao servidor municipal Odaisio Ferreira dos Santos

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 47 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora municipal Angela Izabel de Souza

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    29/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 48 de 29 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora municipal Selma Oliveira da Mata

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    27/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 009ADV/2010 - Objeto: Prestação de serviço técnico especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Prefeitura Municipal de Boquira nas áreas previdenciária, administrativa e cível. (Contratada: Guilherme Bonfim).

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    27/07/2010 - Inexigibilidade - - Resumo de inexigibilidade nº. 009.1/2010 - Objeto: Prestar serviço técnico especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Prefeitura Municipal de Boquira nas áreas previdenciária, administrativa e cível. (Contratada: Guilherme Bonfim).

    6CCAC604-1125-A47E-CDCABA2E973462E8.pdf

    22/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

    FADA3703-1125-A47E-CD3EB11AEF663DDE.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 017CC/2010 - Objeto: Prestação de serviço na recuperação, com massa asfaltica, da Via de Acesso, ligando a cidade de Boquira à BA 156, com a extensão de 2,800 km (dois quilômetros e oitocentos metros). (Contratada: Silva Empreendimentos Ltda - Me).

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    19/07/2010 - Portarias - Portaria nº 37 de 17 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora Municipal Estelina Sodré no período de 01/08 a 31/10/2010

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    19/07/2010 - Portarias - Portaria nº 38 de 17 de Julho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, ao servidor municipal Balbino Silva Rocha no período de 01/08 a 31/10/2010

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    15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 001TP/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde. (Contratada: Souza Rego Constutora Ltda).

    EFFB4DE7-1125-A47E-CD8DAF04D3B16672.pdf

    15/07/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas - Tomada de Preço nº. 001/2010 - Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde. (vencedora: Souza Rego Constutora Ltda).

    EFFB4DD8-1125-A47E-CD039830A5FAE2F2.pdf

    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 021CC/2010 Carta Convite nº 019/2010 - Objeto: A contratação de empresa do ramo para locação de trio elétrico, sonorização, palco, sanitários químicos e divulgação para realização dos festejos de São João do dia 23 a 27 de junho de 2010 (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda.).

    3256AAFB-1125-A47E-CD66A020A58DDC52.pdf

    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011INX/2010 - Inexigibilidade nº 013/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de alimentação e manutenção dos sistemas dos programas: APAC/CAPS, CNES, BPA, SIAB, TFD E SIA da atenção básica neste município de Boquira. (Contratada: Luzenilton Nunes do Nascimento - ME)

    7ACC86BA-DF58-1A0A-95E4016FEDB935A0.pdf

    13/07/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 013/2010 - Objeto: Prestação de serviço de alimentação e manutenção dos sistemas dos programas: APAC/CAPS, CNES, BPA, SIAB, TFD E SIA da atenção básica neste município de Boquira. (Empresa Luzenilton Nunes do Nascimento - Me).

    7ACC86A9-0C14-2F79-20EEBADEC3594878.pdf

    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 018CC/2010 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento às necessidades básicas da população. (contratada: Ivanise Silva de Brito).

    F0FF21C6-1125-A47E-CD9D11084301B4B4.pdf

    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 019CC/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento às necessidades básicas da população, abastecimento da farmácia dos PSFS, Postos de Saúde deste município de Boquira. (Contratada: E. de Lurdes Souza Domingos ? ME).

    F0FF21D5-1125-A47E-CD5791EDC694A6A3.pdf

    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 020CC/2010 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento às necessidades básicas da população, abastecimento da farmácia dos PSFS, Postos de Saúde deste município de Boquira, conforme Edital da Carta Convite nº. 018/2010 e seus anexos.( Contratada: Edvaldo Alves Azevedo ? ME).

    F0FF2204-1125-A47E-CD3689C3C1C7CFB3.pdf

    09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007CC/2010 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para locação patrol e retro escavadeira, Pá Mecânica, Caminhão Pipa e uma caçamba para manutenção e conservação das estradas vicinais do município de Boquira. (Contratada: Silva Empreendimentos Ltda - ME)

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    27/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009

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    22/07/2009 - Portarias - Portaria nº 64/09 - Nomeia os membros da Comissão de Sindicância e dá outras providências.

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    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001-A/2009 Carta Convite n° 001/2009 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecimento de frotas dos departamentos, saúde, educação, obras e serviços urbanos, assistência social e administração e planejamento. (Contratada: Leão Pinto & Cia Ltda.).

    84ED53E1-1125-A47E-CD2DC99F3D24B4F9.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 002-A/2009 Carta Convite n° 002/2009 - Objeto: Aquisição de matérias odontológica para atendimento à secretaria de saúde. (Contratada: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).

    84ED53F0-1125-A47E-CDB217E1D9AE8E93.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 003-C/2009 Carta Convite 003/2009 - Objeto: Serviços na Limpeza Geral das ruas e sede com capinação, pinturas de guias, retiradas de entulhos, operação tapa buraco na pista de acesso a sede e podas de árvores. (Contratada: P. Pereira de Almeida.).

    84ED5400-1125-A47E-CD78A11136355E65.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004-A /2009 Carta Convite 004/2009 - Objeto: Serviços de pequenos reparos no Colégio Municipal Santo Antônio na localidade de Mamonas, Escola Municipal André Prieto na localidade de Tiros, Escola Municipal Descoberta na localidade de Brejo Grande e Escola Manoel Almeida Nezinho na localidade de Pajeu nesse município. (Contratada: Souza Rêgo Construtora.).

    84ED5410-1125-A47E-CD2EE17383AD2A62.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005-A/2009 Carta Convite 005/2009 - Objeto: Serviços de pequenos reparos na Escola Municipal Monteiro Lobato, Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães localizadas na sede nesse município. (Contratada: Souza Rêgo Construtora.).

    84ED541F-1125-A47E-CD9CC3C2AB3CB9A4.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 102/2009 Carta Convite 006/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais para: manutenção do ensino fundamental; e outros nesse município de Boquira. (Contratada: Eldia Luiza Oliveira Nogueira ME.).

    84ED542F-1125-A47E-CDF1F476BDF67C65.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 007-C/2009 Carta Convite 007/2009 - Objeto: Aquisição de Material Escolar para as Escolas do Ensino Fundamental desse município. (Contratada: Papelaria dos Estudantes).

    84ED543E-1125-A47E-CD7DB68DF3B6D0FF.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 008-C/2009 Carta Convite 008/2009 - Objeto: Serviços das impressões gráficas de formulários e documentos de uso dos setores de Saúde e Educação e Cultura deste município. (Contratada: Senhorinha da Silva Vieira).

    84ED544E-1125-A47E-CD3724AFA8E7D353.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 084/2009 Carta Convite 009/2009 - Objeto: Serviços de Reforma Geral dos Prédios Escolares Municipais das Localidades de Pedra Branca, Barra, Vaca Morta, Brejo Grande, Santa Rita 01 e 02 nesse município. (Contratada: Souza Rego Construtora Ltda.).

    84ED545E-1125-A47E-CDB3630665ADA01B.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 079/2009 Carta Convite 010/2009 - Objeto: Serviços de Coleta, Limpeza, Conservação e Manutenção de Vias e Logradouros Públicos do município de Boquira. (Contratada: P. Pereira Almeida.).

    84ED546D-1125-A47E-CD096DC994FB3EF8.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 080-C/2009 Carta Convite 011/2009 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecimento de frotas dos departamentos, saúde, educação, obras e serviços urbanos, assistência social e administração e planejamento nos meses de março e abril de 2009. (Contratada: Leão Pinto & Cia Ltda.).

    84ED547D-1125-A47E-CD536450642E57AC.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 155/2009 Carta Convite 012/2009 - Objeto: Serviços de Ampliação dos prédios escolares Municipais Dr. José Lins da Costa na Localidade de Brejo Grande e Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães na sede deste Município. (Contratada: União Construções e Empreendimentos Ltda.).

    84ED548D-1125-A47E-CD9D3B5A0A42AA83.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 156/2009 Carta Convite 013/2009 - Objeto: Serviços de Pequenos reparos na Escola Municipal Ângelo Magalhães na sede deste município, Prédio Escola Brejo Novo e Colégio Municipal de Arroz. (Contratada: União Construções e Empreendimentos Ltda.).

    84ED549C-1125-A47E-CDAFB4550E9565DC.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 036ª/2009 de 02/03/2009 - Inexigibilidade nº 010/2009 - Objeto: prestar serviços de hospedagem (dormida e café da manhã) a pessoas carentes residentes no município de Boquira, Bahia, quando os mesmos se encontrarem em tratamento especializado de saúde na cidade de Vitória da Conquista. (Contratada: Tarcisa Vieira da Silva).

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    14/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Empreitada: 189.1-D/2008 de 01/04/2008 - Dispensa de Licitação nº 006/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Retro escavadeira, na extração de cascalho e carregamento de caçambas no serviço de terraplenagem na conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: Abenilton Rodrigues dos Santos).

    721E0478-1125-A47E-CD41C6D5D8D23F19.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 001.1/2009 de 02/01/2009 - Inexigibilidade nº 001/2009 - (Contratada: Dr Gildemário Pinto da Purificação).

    721E0488-1125-A47E-CD9B32D5FF14DF07.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 001.2/2009 de 02/01/2009 - Inexigibilidade nº 002/2009 - (Contratada: Dr Gildemário Pinto da Purificação).

    721E0497-1125-A47E-CDB440DB6FB4B49D.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 003/2009 de 02/01/2009 Inexigibilidade nº 003/2009 - (Contratada: Empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).

    721E04A7-1125-A47E-CD7058EEFCCD7030.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 070/2009 de 02/02/2009 - Inexigibilidade nº 003A/2009 - (Contratada: Empresa MultiOfcce Assessoria e Software Ltda).]

    721E0533-1125-A47E-CD79B4EFF97AE117.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 033/2009 de 02/01/2009 - Inexigibilidade nº 004/2009 - Objeto: realizar serviços de publicação e divulgação dos Atos Oficiais dos trabalhos Executivos e administrativos da Prefeitura. (Contratada: Empresa Jornal O Eco Ltda).

    721E0543-1125-A47E-CD62A68FEBECB497.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 034/2009 de 02/01/2009 - Inexigibilidade nº 005/2009 - Objeto realizar serviços técnicos especializados de elaboração de cálculos e preenchimento de guias do INSS e FGTS, DARFS do PASEP e DIRF anual de interesse do Poder Executivo. (Contratada: Clodoaldo Neves de Souza).

    721E0553-1125-A47E-CD6FF7B498F069A7.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 036/2009 de 02/01/2009 - Inexigibilidade nº 006/2009 - Objeto: prestação de contas, Elaboração de relatórios, Supervisionar as atividades do controle interno, Acompanhamento de informações e Exercer outras competências de interesse do Poder Executivo. (Contratada: Wellington Andrade Castro).

    721E0562-1125-A47E-CD87567F8A4681D9.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 033A/2009 de 07/01/2009 - Inexigibilidade nº 008/2009 - Objeto: Realizar serviços técnicos especializados de assessoramento administrativos, compreendendo assessoria Jurídica administrativa municipal, defesa acompanhamento de processos, notificações acompanhamento dos trabalhos legislativos e administrativos da Prefeitura. (Contratada: Christian Andrade Fernandes).

    721E0572-1125-A47E-CD2DCE6DB75CE20F.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Empreitada: 036ª/2009 de 02/03/2009 - Inexigibilidade nº 009/2009 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no ambito administrativo, na elaboração e atualização de Leis de iniciativa privativa do execultivo (Contratada: Guimarães Nunes - Advogados Associados S/C).

    721E0582-1125-A47E-CD84AC58F6457EA8.pdf

    14/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Empreitada: 080-C/2009 de 11/03/2009 - Carta Convite nº 011/2009 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecimento de frotas dos departamentos, saúde, educação, obras e serviços urbanos, assistência social e administração e planejamento nos meses de março e abril de 2009. (Contratada: Leão Pinto & Cia Ltda).

    721A162F-1125-A47E-CD0B04E8E57922FF.pdf

    14/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Empreitada: 155/2009 de 30/04/2009 - Carta Convite nº 012/2009 - Objeto: Serviços de Ampliação dos prédios escolares Municipais Dr. José Lins da Costa na Localidade de Brejo Grande e Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães na sede deste Município. (Contratada: União Construções e Empreendimentos Ltda).

    721A163E-1125-A47E-CD1278BF9FC61EBD.pdf

    14/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Empreitada: 156/2009 de 02/05/2009 Carta Convite nº 013/2009 - Objeto: Serviços de Pequenos reparos na Escola Municipal Ângelo Magalhães na sede deste município, Prédio Escola Brejo Novo e Colégio Municipal de Arroz. (Contratada: União Construções e Empreendimentos ltda).

    721A164E-1125-A47E-CD244E5F7AF42177.pdf

    14/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Empreitada: 138-C/2008 de 10/03/2008 - Dispensa de Licitação nº 001/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Basculante, no serviço de terraplenagem na conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: José Raimundo de Lima Junior).

    721A166D-1125-A47E-CD5276C9748FFCD8.pdf

    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato de Empreitada: 198-C/2008 de 03/03/2008 - Carta Convite nº 009/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Trator Caterpillar 966-R, no serviço de terraplenagem na conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: Eurivaldo de Oliveira Rocha).

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    14/07/2009 - Dispensa - Extrato de Contrato de Empreitada: 141-C/2008 de 10/03/2008 - Dispensa de Licitação nº 007/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Pá Carregadeira, extração de cascalho no serviço de terraplenagem na conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: Cosme José dos Santos).

    721A167D-1125-A47E-CD284AE682E20972.pdf

    14/07/2009 - Dispensa - Extrato de Contrato de Empreitada: 143-C/2008 de 10/03/2008 - Dispensa de Licitação nº 008/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Frete de veiculo para transporte de óleo diesel no serviço de conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: Marcio Moaci dos Santos).

    721A168C-1125-A47E-CDDD2AED5A435CC8.pdf

    14/07/2009 - Dispensa - Extrato de Contrato de Empreitada: 152-C/2008 de 10/03/2008 - Dispensa de Licitação nº 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Basculante, no serviço de terraplenagem na conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: João Pereria da Costa).

    721A169C-1125-A47E-CDB380FA1951AB5B.pdf

    14/07/2009 - Dispensa - Extrato de Contrato de Empreitada: 153-C/2008 de 10/03/2008 - Dispensa de Licitação nº 002/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Basculante, no serviço de terraplenagem na conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: João Roberto Almeida Figueiredo Silva).

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    14/07/2009 - Dispensa - Extrato de Contrato de Empreitada: 154-C/2008 de 10/03/2008 - Dispensa de Licitação nº 005/2008 - Objeto: Prestação de Serviço com Retro escavadeira, na extração de cascalho e carregamento de caçambas no serviço de terraplenagem na conservação de estradas vicinais deste Município de Boquira-Ba. (Contratada: C&A Construções e Empreendimentos Ltda).

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    14/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Empreitada: 004-A /2009 de 16/01/2009 - Carta Convite nº 004/2009 - (Contratada: Souza Rêgo Construtora).

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    14/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Empreitada: 005-A/2009 de 16/01/2009 - Carta Convite nº 005/2009 - Objeto: Serviços de pequenos reparos na Escola Municipal Monteiro Lobato, Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães localizadas na sede nesse município. (Contratada: Souza Rêgo Construtora).

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    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato de Empreitada: 001-A/2009 de 15/01/2009 - Carta Convite nº 001/2009 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecimento de frotas dos departamentos, saúde, educação, obras e serviços urbanos, assistência social e administração e planejamento nos meses de janeiro e fevereiro de 2009. (Contratada: Leão Pinto & Cia Ltda).

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    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato de Empreitada: 002-A/2009 de 12/01/2009 - Carta Convite Carta Convite nº 002/2009 - Objeto: Aquisição de matérias odontológica para atendimento à secretaria de saúde. (Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).

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    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato de Empreitada: 003-C/2009 de 12/01/2009 - Carta Convite nº 003/2009 - Objeto: Serviços na Limpeza Geral das ruas e sede com capinação, pinturas de guias, retiradas de entulhos, operação tapa buraco na pista de acesso a sede e podas de arvores. (Contratada: P.Pereira de Almeida).

    7215E500-1125-A47E-CDC20FB35F70C3D6.pdf

    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato de Empreitada: 102/2009 de 02/03/2009 - Carta Convite nº 006/2009 - Contratada: Eldia Luiza Oliveira Nogueira ME).

    7215E52F-1125-A47E-CD3362B27136D2D0.pdf

    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato de Venda: 007-C/2009 de 02/03/2009 - Carta Convite nº 007/2009 - Objeto: Aquisição de Material Escolar para as Escolas do Ensino Fundamental desse município. (Contratada: Papelaria dos Estudantes).

    7215E53F-1125-A47E-CDC6A653AC991779.pdf

    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato Empreitada: 008-C/2009 de 03/03/2009 - Carta Convite nº 008/2009 - Objeto: Serviços das impressões gráficas de formulários e documentos de uso dos setores de Saúde e Educação e Cultura deste município. (Contratada: Senhorinha da Silva Vieira).

    7215E54E-1125-A47E-CD561F522AE11B41.pdf

    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato Empreitada: 084/2009 de 11/03/2009 - Carta Convite nº 009/2009, Objeto: Serviços de Reforma Geral dos Prédios Escolares Municipais das Localidades de Pedra Branca, Barra, Vaca Morta, Brejo Grande, Santa Rita 01 e 02 nesse município. (Contratada: Souza Rego Construtora Ltda).

    7215E55E-1125-A47E-CD1C62C76BCA3534.pdf

    14/07/2009 - Carta convite - Extrato de Contrato de Empreitada: 079/2009 de 12/02/2009 - Carta Convite nº 010/2009 - Objeto Serviços de Coleta, Limpeza, Conservação e Manutenção de Vias e Logradouros Públicos do município de Boquira. (Contratada: P.Pereira Almeida).

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    13/07/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº002G/2009 ? Objeto: Aquisição de material escolares para Escolas do Ensino Fundamental deste município, às 09:00 ( nove ) horas na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

    7B698F6C-1125-A47E-CDA3F7955B1099FE.pdf

    13/07/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços nº003G/2009 ? Objeto: Aquisição de material gráfico para os Departamentos de Saúde e Educação e Cultura deste município, às 14:00 (quatorze) horas na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

    7B698F7B-1125-A47E-CD66DCEFF392C34B.pdf

  • 2020 - JUNHO

    12/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 174DIS-2020 - Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.

    A48394CC-F7E1-1046-7A4DD084DA26277C.pdf

    12/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 400PM-2019 - Marco Celio Santos de Oliveira.

    A48395A4-B3F7-A966-FC02094C257F835C.pdf

    12/06/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.

    A48393E1-946E-8DA0-D20D6DC765DD1833.pdf

    12/06/2020 - Dispensa - Ordem de Serviço - Dispensa Nº 099-2020-DIS - João Pereira dos Santos.

    A483977B-F3A5-54FE-7A4A014A2D1CD201.pdf

    10/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 069/2020, de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    347A92EE-EBE4-6808-0E004DB83C47FEFB.pdf

    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 067/2020, de 04 de Junho de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    FEA453B8-E54F-44D6-1C00AB343815C848.pdf

    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 068/2020, de 04 de Junho de 2020 - Nomeia Chefe de Setor II do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    FEA457E5-EDF2-04D2-AF0B3AECE2DF7C80.pdf

    03/06/2020 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 007-2020-TP ? Objeto: Prestação de prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção a combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município.

    D9DABF94-95B3-EDB4-A58F62445FDEA460.pdf

    01/06/2020 - Resoluções - Resolução N° 001/2020, de 20 de marco de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 1° Versão.

    6F20BE57-BD13-661B-D348BDD9F86D1553.pdf

    01/06/2020 - Resoluções - Resolução N° 002/2020, de 17 de abril de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 2º Versão.

    6F20BE6C-ADA6-E198-F8E40EF02CA6D5E6.pdf

    01/06/2020 - Resoluções - Resolução N° 003/2020, de 29 de maio de 2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS Cov2, 3° Versão.

    6F20C0A4-0BE2-0FEB-8A9CCEDAA40F2D7A.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 053/2019, de 27 de junho de 2019 ? Otaviani & Badke LTDA.

    0A40BD8B-F3BF-1661-1AB9B1FEE3AEE836.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial nº. 026-2019-PP - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira ? BA.

    6D0FC4D2-9109-2F05-B6031E26DCC58D7C.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 026-2019-PP - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira ? BA.

    6D0FC50B-AE82-ACF1-B215DB2CA36E1116.pdf

    17/06/2019 - Decretos - Decreto N.º 075/2019, de 12 de Junho de 2019 - Institui Comissão Especial de Credenciamento, como abaixo se indica, e dá outras providências.

    0684415B-9FFD-40CC-F7BB9A82F6477602.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital Credenciamento nº. 003-2019-CR - Credenciamento de artistas ou entidades prestadoras de atividades artísticas (músicos).

    35FE2DF5-DD89-695E-98582146219019B6.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto nº 074/2019, de 12 de Junho de 2019 - Decreta Feriado no Município de Boquira - BA, no dia 25 de Junho de 2019, e dá outras providências.

    0430B012-FFCC-B9C6-D18B094C2C73D58C.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria nº 051/2019, de 05 de Junho de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    8FAFCAE5-07D8-BADA-622E0B1137D649E9.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 024 - 2019 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, Gestão dos Sistemas (SIBEC, SISVAN, SICON, SECAD, SIGPDF, Frequência Escolar, SCFV, SISPETI, BPC na Escola, CAD, SUAS, SUAS WEB), Gestão Orçamentária e financeira dos FMAS.

    8D1538D7-A234-3658-4BFC631DB5A66008.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 024 - 2019 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, Gestão dos Sistemas (SIBEC, SISVAN, SICON, SECAD, SIGPDF, Frequência Escolar, SCFV, SISPETI, BPC na Escola, CAD, SUAS, SUAS WEB), Gestão Orçamentária e financeira dos FMAS.

    8D1538E5-B05D-9E0D-07BC92FA523F32E5.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Tomada de Preços Nº 028-2018-PP ? Objeto: Aquisição de tecidos, visando atender as necessidades das Secretarias e Departamentos, especificações detalhadas no Edital e anexos.

    D1ABBC63-033D-1189-0DB8DA91B80CB211.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 025-2018-PP. Interessado: (Fabio Junio Rosa Fraga Eireli Epp).

    D0E640F9-A59D-DC9C-F037E675F4643CD1.pdf

    27/06/2018 - Tomada de preço - Ordem de Serviço ? Tomada de Preço Nº 011/2018 ? Objeto: Execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO em paralelepípedo em ruas da sede deste município, nos termos do Convênio n° 019.17 firmado com a CONDER de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório.

    8FF266C4-E7B1-2CBD-A4F984557925E37C.pdf

    21/06/2018 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Presencial Nº 029-2018-PP - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos e outros correlatos, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos deste município de Boquira - BA.

    69933914-D77F-A731-1E9876D572E80555.pdf

    21/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação Resumo da Ata de Sessão Pregão Presencial Nº 025-2018-PP (Empresa Fabio Junio Rosa Fraga Eireli EPP).

    6993391E-A337-6521-0BB7B14420F00FB6.pdf

    21/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 029-2018-PP - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos e outros correlatos, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos deste município de Boquira - BA, especificações detalhadas no Edital e anexos.

    69933908-AA3F-B6A2-EF266925598AE511.pdf

    20/06/2018 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo - Pregão Presencial Nº 027-2018-PP ? Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos e outros correlatos, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos deste município de Boquira ? BA.

    2913493B-BD93-0501-30A828609BDE2ED6.pdf

    19/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 283TP-2018 Tomada de Preço Nº 023/2018 (Contratada: Construtora Alves de Paramirim Ltda - ME).

    F5676697-E3CC-664E-8FFF1127181ACC77.pdf

    19/06/2018 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº 023/2018 (Contratada: Construtora Alves de Paramirim Ltda - ME).

    F56766A1-F36F-2F2A-0FFA620FC0028A54.pdf

    18/06/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 023/2018 - Objeto: Execução dos serviços de obras relativas à Urbanização do Trevo de entrada da cidade de Boquira- BA. (Construtora Alves de Paramirim Ltda ? Me).

    CE197384-BC4B-3FD2-3AE94603AFAAF936.pdf

    18/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 023/2018. (Construtora Alves de Paramirim Ltda ? Me).

    CE19738E-F756-EBDB-AE963903E61EDC92.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 229PP-2018 - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Armazém Varejista Souza Oliveira LTDA ME.

    CB689477-A823-BEF2-E4CD00A37153C456.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 230PP-2018 - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Romario Anjos de Oliveira EPP.

    CB689482-C363-7D04-BF5A70833966B019.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 231PP-2018 - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Magnun Trindade da Silva ME.

    CB68948C-EFD9-6604-7640056ED4E88F4B.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 232PP-2018 - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Cosme Souza de Oliveira ME.

    CB689496-A93D-A59B-7126D65C545860DD.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Compra - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Armazém Varejista Souza Oliveira LTDA ME, Romario Anjos de Oliveira EPP, Magnun Trindade da Silva ME e Cosme Souza de Oliveira ME.

    CB6894A1-E654-82D3-4847E88D2B130650.pdf

    13/06/2018 - Outros - Errata - Ato de Ratificação e Homologação - Extrato de Contrato Nº 271INX-2018 - Ordem de Serviço ? Inexigibilidade Nº 181-2018-INX.

    CB6894A9-0C78-2788-A745DA38AE1D61D8.pdf

    13/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Armazém Varejista Souza Oliveira LTDA ME, Romario Anjos de Oliveira EPP, Magnun Trindade da Silva ME e Cosme Souza de Oliveira ME.

    CB689462-9004-A55C-09A9620DB4D490C3.pdf

    13/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Armazém Varejista Souza Oliveira LTDA ME, Romario Anjos de Oliveira EPP, Magnun Trindade da Silva ME e Cosme Souza de Oliveira ME.

    CB68946D-F571-8887-5F5C7FAC720BEC32.pdf

    13/06/2018 - Leis - - Lei Nº 689/2018, de 08 de Junho de 2018. - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da lei municipal nº 674/2017, e dá outras providências.

    E5ACDD7A-CFB3-457D-1579CACAC5D28A2A.pdf

    11/06/2018 - Outros -  Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 021-2018-Pp.  Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 025-2018-Pp.  Resultado de Julgamento da Chamada Publica 002/2018 - Dispensa de Licitação 164-2018-Dis.  Ordem de Compra - Pregão Presencial 013-2018-Pp.  Ordem de Serviço/Compra - Pregão Presencial 019-2018-pp.  Ordem de Serviço - Pregão Presencial 020-2018-Pp.  Homologação - Pregão Presencial 013-2018-Pp.  Homologação - Pregão Presencial 019-2018-Pp.  Homologação - Pregão Presencial 020-2018-Pp.  Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 013-2018-Pp.  Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 019-2018-Pp.  Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 020-2018-Pp.  Edital Pregão Presencial Nº. 025-2018-Pp.  Extrato de Contrato Nº 228pp-2018.  Extrato de Contrato Nº 249pp-2018.  Extrato de Contrato Nº251pp-2018.  Extrato de Contrato Nº252pp-2018.  Extrato de Contrato Nº253pp-2018.  Extrato de Contrato Nº254pp-2018.  Extrato de Contrato Nº255pp-2018.  Errata do Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial 020-2018-Pp do Diário Oficial do Município, Edição Nº 1153 do Dia 25 de Maio de 2018, Págs. 02 e 03.  Errata do Ato de Ratificação e Homologação, Extrato de Contrato Nº 222inx-2018 e Ordem de Serviço do Diário Oficial do Município Nº 1165 do Dia 08 de Junho de 2018, Pág. 5,13 e 22.  Errata do Ato de Ratificação e Homologação, Extrato de Contrato Nº 247inx-2018 e Ordem de Serviço do Diário Oficial do Município Nº 1164 do Dia 08 de Junho de 2018, Pág. 6,14 e 23.  Errata do Extrato de Contrato Nº 240inx-2018 do Diário Oficial do Município Nº 1164 do Dia 08 de Junho de 2018, Pág. 9.

    65009C95-C0B0-4298-7818EA5B3B35027A.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Ordem de Serviço ? Inexigibilidade 152-2018-Inx - Ordem de Serviço - Dispensa 153-2018-Dis - Ordem de Serviço - Inexigibilidade 154-2018-Inx - Ordem de Serviço ? Inexigibilidade 155-2018-Inx - Ordem de Serviço - Inexigibilidade 167-2018-Inx - Ordem de Serviço ? Inexigibilidade 181-2018-Inx - Ordem de Serviço ? Inexigibilidade 184-2018-Inx - Ordem de Serviço ? Inexigibilidade 185-2018-Inx - Ato de Ratificação e Homologação ? Inexigibilidade 152-2018-Inx - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa 153-2018-Dis - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade 154-2018-INX - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade 155-2018-Inx - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade 167-2018-Inx - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade 181-2018-Inx - Ato de Ratificação e Homologação ? Inexigibilidade 184-2018-Inx - Ato de Ratificação e Homologação ? Inexigibilidade 185-2018-Inx - Extrato de Contrato Nº 217inx-2018 - Extrato de Contrato Nº 219dis-2018 - Extrato de Contrato Nº 221inx-2018 - Extrato de Contrato Nº 222inx-2018 - Extrato de Contrato Nº 247inx-2018 - Extrato de Contrato Nº 271inx-2018 - Extrato de Contrato Nº 274inx-2018 - Extrato de Contrato Nº 275inx-2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 046pp-2018

    CCA68201-0803-3482-BCE38E786643E6E2.pdf

    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 080/2018, de 06 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    683CAC0B-B599-AC20-1A02726C0B45B0E6.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 021.2018.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para suprir as necessidades das secretarias deste município.

    3544E1E9-9424-45A0-6F36BBDA674B10D3.pdf

    06/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 045/2018, de 05 de junho de 2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

    351F39D7-989E-7B6D-C5AFC1A5AF93422D.pdf

    05/06/2018 - Portarias - - Portaria Nº 076/2018, de 04 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências - Portaria Nº 077/2018, de 04 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências - Portaria Nº 078/2018, de 04 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências - Portaria Nº 079/2018, de 04 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências

    1C2113A3-EAB8-3206-E0CF8B347E9719E5.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 027/2017-PP ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônico, informática e outros, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

    BF8A3A3B-FF1F-5E16-441D00CCB0EA50ED.pdf

    29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 044/2017, de 29 de Junho de 2017 - Revoga a portaria N° 068/2016, que concedeu Licença Ambiental Unificada, à Empresa: DJ Granitos Eireli -Me, para exploração de quartzito no povoado de Gameleira.

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    29/06/2017 - Portarias - Licença Unificada Portaria 043/2017 - Empresa: DJ Granitos Eireli -Me.

    89D23998-A11C-C1BD-3722A580DC4FE5A0.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 096/2017, de 29 de Junho de 2017 - Nomeia Chefe de Setor I do Município de Boquira, e da outras providências.

    84C16F98-980A-9405-B58A5B49D4FE710C.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto nº88/2017, em 02 de Maio de 2017-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências.

    5769E10B-937B-B993-D49761958A28CCB1.pdf

    27/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 042/2017, de 27 de Junho de 2017 - ?Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.?

    30105FD9-05CA-7BF6-2D79FB6A80E594CB.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação E Homologação ? Inexigibilidade Nº 086-2017-INX - T N Vieira Entretenimentos ? ME.

    9C8E7666-DD80-6D88-97512A673E20BA42.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade Nº 087-2017-INX - R & E Empreendimento Empresarial EIRELI.

    9C8E7673-0C98-6342-1D17D7FFC06FA592.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade Nº 088-2017-INX - Fabio Dantas Silva ? ME.

    9C8E767E-BAA5-E97B-80F8A7E82746E800.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade Nº 090-2017-INX - Fabio Dantas Silva ? ME.

    9C8E768A-9606-86AF-AB9FB8A44C0593F2.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 148INX/2017 - Inexigibilidade Nº 086-2017-INX - T N Vieira Entretenimentos ? ME.

    9C8E7696-AED6-42E3-23EB0B197FD514ED.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 149INX/2017 - Inexigibilidade Nº 087-2017-INX - R & E Empreendimento Empresarial EIRELI.

    9C8E76A1-C229-6938-7DF594F08E6E0575.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 150INX/2017 - Inexigibilidade Nº 088-2017-INX - Fabio Dantas Silva ? ME.

    9C8E76AB-0F8D-4975-2D65971DC0BF03B3.pdf

    26/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 151INX/2017 - Inexigibilidade Nº 090-2017-INX - Fabio Dantas Silva ? ME.

    9C8E76B6-9E39-1DC1-632FE87731BE6644.pdf

    26/06/2017 - Leis - Lei Nº 671, de 02 de junho de 2017 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

    9C3AB00E-A94F-FD37-4C271E7577FEDB73.pdf

    26/06/2017 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto N° 087/2017.

    F6473413-DA1C-7220-93D93157A72FDB0A.pdf

    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 87, de 2 de Maio de 2017-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 834.698,00(Oitocentos e Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    F647341D-DC00-24D2-52F2F0FF10D4B871.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 103DIS/2017 Dispensa N°064-2017-DIS Contratado: Olindo Francisco de Magalhães

    EFE4E451-AFBA-F565-CB9D207452AD724E.pdf

    21/06/2017 - Dispensa - - Ordem de Serviço Modalidade de Licitação Dispensa N° 064/2017 DIS - Objeto Locação de imóvel situado na Rua Deputado Manoel Novais, nº 35, centro, Boquira - BA, visando funcionar como Departamento de Desportos deste município de Boquira.

    EFE4E433-96B2-A482-8AB6E5C4F5FA138D.pdf

    21/06/2017 - Dispensa - - Ato de Ratificação e Homologação Modalidade de Licitação Dispensa n° 064-2017-DIS - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Deputado Manoel Novais, nº 35, centro, Boquira - BA, visando funcionar como Departamento de Desportos deste município.

    EFE4E43C-E651-0F17-FB6B5B52FCE440AC.pdf

    21/06/2017 - Dispensa - - Errata - Diário Oficial do Município nº 802 do dia 20 de junho de 2017, pág. 06 - Ordem de Serviço Modalidade de Licitação Dispensa N° 067/2017 DIS

    EFE4E447-C8BF-6DED-53C52DF53E885228.pdf

    20/06/2017 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa Nº 067-2017-DIS (Empresa contratada: Marcia Francisca Moreira - ME).

    E87E8C62-E500-1BA8-1D3AA9E7B5E73303.pdf

    20/06/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 067-2017-DIS (Empresa: Marcia Francisca Moreira ? ME).

    E87E8C39-A6BD-E8C5-8FF506F31179AB15.pdf

    20/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 126DIS/2017 Dispensa 067-2017-DIS (Empresa contratada: Marcia Francisca Moreira - ME).

    E87E8C4F-EF88-98BD-B25C81B9BEB57C39.pdf

    20/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 098INX/2017 Inexigibilidade 065-2017-INX (Empresa Contratada: Empresa Gráfica da Bahia -EGBA)

    E87E8C58-F674-00A2-268CA55F0F8BF74E.pdf

    20/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 065-2017-INX (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA).

    E87E8C44-90AB-E6BF-A7EE080CD78D448A.pdf

    20/06/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 065-2017-INX (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA).

    E87E8C6B-C40E-5CB6-658EF662666995D3.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 101INX/2017

    36B25573-EFA7-C7EC-A3A504250561B6AF.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 102DIS/2017

    36B2557E-D14C-BF4E-CE806242B6E51AAD.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 119PP/2017

    36B25588-B0D4-64BB-0E577ECA39F133EA.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 120PP/2017

    36B25592-F35E-84D1-2EF3B23E70963275.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 121PP/2017

    36B2559C-A373-EFFE-58C903BA260CC786.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 122PP/2017

    36B255A5-DB46-5DD3-3EF8A39D7D5393DD.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 123PP/2017

    36B255AF-E482-7C66-0A143282A08EE467.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 124PP/2017

    36B255B8-A4A8-9131-6CF2B57FD2C8BFA3.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 125PP/2017

    36B255C1-D336-0166-0ED566ADC362A0CF.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 127PP/2017

    36B255CB-E377-0043-C68AEC08D3FBCF8A.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 128PP/2017

    36B255D5-DDE5-B0EE-841C636203D80D21.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 004/2017 - Sexto termo aditivo ao contrato 232/2014

    36B25626-E5B3-3EEA-96FDC0C8169A6A09.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092PP/2017

    369D1E39-9FD0-B2BE-D2452B3C421410EA.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100DIS/2017

    369D1E43-D9B9-DCF7-6FA08F6E2F80E870.pdf

    19/06/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa nº. 062-2017-DIS

    369D1DF4-E2C8-C890-508B7C8B92351CEF.pdf

    19/06/2017 - Dispensa - Ordem de Compra ? Dispensa nº. 062-2017-DIS

    369D1DFE-CF70-FAEB-576A5D14ED7F8862.pdf

    19/06/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa nº. 063-2017-DIS

    369D1E09-AC36-7F74-7A1F97F57C514156.pdf

    19/06/2017 - Dispensa - Ordem de Serviço ? Dispensa nº. 063-2017-DIS

    369D1E14-B312-1222-75926F1B102691CC.pdf

    19/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação ? Inexigibilidade nº. 061-2017-INX

    369D1E25-A010-CEF1-C1197970967CBD16.pdf

    19/06/2017 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço ? Inexigibilidade nº. 061-2017-INX

    369D1E2F-E882-4168-EE389D4EC3DFAEC1.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 023-2017-PP

    369D1D76-D08C-662C-F1AB341660AF7AB8.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço - Pregão Presencial nº. 023-2017-PP

    369D1D80-D9D5-3062-7F44777233A656F3.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 026-2017-PP

    369D1D8D-FE0B-C62C-2DB778D2167619E1.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Compra - Pregão Presencial nº. 026-2017-PP

    369D1D97-90C3-BF3C-5D1833BD4F816060.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 027-2017-PP

    369D1DA1-E546-3FCE-827808C83B29B7D4.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Compra - Pregão Presencial nº. 027-2017-PP

    369D1DAB-9E2E-BD4D-E7EDD3ED6CBFB7C9.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 032-2017-PP

    369D1DB6-B4F5-9B4A-B0491A2B03647FA6.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço - Pregão Presencial nº. 032-2017-PP

    369D1DBF-B82B-4666-EC023C9A13E814A9.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 033-2017-PP

    369D1DCA-AE6D-0AD0-D850A9AA5B468B39.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço - Pregão Presencial nº. 033-2017-PP

    369D1DD3-9829-5F47-067B94D4E81C1AD1.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 034-2017-PP

    369D1DDD-EB2E-DF68-E9019EDA12673235.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço - Pregão Presencial nº. 034-2017-PP

    369D1DE7-E614-A562-220AA4883500F9E0.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003/2017 Sexto Termo Aditivo ao Contrato 230/2014 Empresa Garcia Garcia Locadora e Empreiteira Ltda.

    5C90CA9D-9428-06A1-D481AB5F5C962EDD.pdf

    09/06/2017 - Leis - Lei Nº. 672, de 09 de Junho de 2017 - Acresce dispositivo na Lei 660 de 21 de Setembro de 2016, fixa subsídios do Diretor do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boquira ? BA, e dá outras providências.

    87D50FE2-F8CF-6227-D22011B188CF6C80.pdf

    09/06/2017 - Leis - Lei Nº. 673, de 09 de Junho de 2017 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Boquira ? BA, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco do Brasil, e dá outras providências.

    87D50FEC-07F1-2189-00BC443A1B41710E.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto nº 093/2017, de 07 de junho de 2017 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Dr. José Lins da Costa do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    36462F60-EC04-1D02-12E009759CBD911B.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto nº 094/2017, de 07 de junho de 2017 - Exonera Orientadora de Estudos do Pacto Pela Alfabetização na Idade Certa e Nomeia Orientadora do Novo Mais Educação do Município de Boquira - BA, e da outras providências.

    36462F6B-D25F-45CC-7C974B3BF45CB629.pdf

    08/06/2017 - Leis - Lei nº 671, de 02 de junho de 2017 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

    36462F56-D2E5-7F1F-73EBBF803E1E30C4.pdf

    08/06/2017 - Outros - Errata Diário Oficial do Município Nº 795 do Dia 07 de Junho de 2017, Pag. 04 e 05 Aviso Chamada Pública N.º 001/2017-CP e Edital Retificado Chamada Pública Nº 001/2017.

    5DF49CED-038F-C197-AE2FC239B286E2BC.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 095/2017 de 08 de Junho de 2017 - Fica decretado feriado no município de Boquira-Ba no dia 26 de Junho de 2017, em razão da realização dos festejos de São João.

    5A16C12F-CC35-959B-E58B307EED9CF30A.pdf

    07/06/2017 - Outros - Edital Chamada Pública nº 001-2017-CP Processo Licitatório Dispensa de Licitação nº 070-2017-DIS

    2B72ADA7-B346-75DB-CA69F9BD6BCDFA93.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Extrato de Contrato Nº 001DIS/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material a serem utilizados na manutenção do abastecimento de água deste município de Boquira/BA.

    194EF189-FBAA-BCD0-00E1C48F9153B22F.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - SAAE ? Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa nº. 001-2017-DIS ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material a serem utilizados na manutenção do abastecimento de água deste município de Boquira/BA.

    194EF175-F28F-645B-934FDF4681149D8E.pdf

    05/06/2017 - Leis - Lei nº670, de 19 de Maio de 2017-Dispõe sobre a denominação de Rua na Área Urbana e dá outras providências

    B5DFFD64-BA85-4844-95C625D1087FE3FD.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria n°036/2017 de 02 de Junho 2017 - Dispõe sobre Licença Ambiental Unificada da Empresa Jonilton Gomes Pereira Me e dá outras providências.

    B07F1B78-E258-B72A-4A48BC40BFDDC4FE.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial n. 032-2017-PP. (Contratado: Marcos Lima dos Santos de Boquira-ME.).

    252A1752-D76F-2296-A22477CA68622D8C.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial n. 033-2017-PP. (Contratado: Atlântico Transportes e Turismo Ltda.).

    252A1761-C5AF-FE72-A50D2ADEA269228F.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial n. 034-2017-PP. (Contratado: Atlântico Transportes e Turismo Ltda.).

    252A1772-9E87-E91F-2AB72D03978310A2.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial N. 035-2017-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de lubrificantes, filtros e afins, com entrega contínua e fracionada, destinado a abastecer a frota, motores e bombas deste Município de Boquira.

    252A1782-EE0C-063E-CE1358DB01505593.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial n. 031-2017-PP. (Contratado: Acivaldo Ferreira da Cruz ME.).

    25217142-9DCA-59A4-287E3D6B8317025A.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Licitação Pregão Presencial N.023-2017-PP. (Contratado: Oswaldo Alves Vieira Junior EPP).

    25217105-A576-CB7D-844E26A0551CCE74.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas / Adjudicação Pregão Presencial N. 026-2017-PP. (Contratado: Comercial de Combustíveis Boquira Ltda-EPP).

    25217114-C2AF-20E6-758A5D3B8BF05ECB.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial N. 027-2017-PP - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônico, informática e outros, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

    25217124-BD24-43A4-CC5F00EACDCFCBC8.pdf

    02/06/2017 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços N. 28-2017-TP. (Contratado: Construtora RP WE Ltda ME.).

    25217133-F96F-A87F-18DD2DA5965A74F8.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 039/2017, de 02 de Junho de 2017-Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências

    18B12DE3-9DE9-F4F2-3384B82574ABABB7.pdf

    28/06/2013 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa física visando à prestação de serviços técnicos contábeis para elaboração de cálculos e preenchimento de guias de recolhimento do INSS ? GPS, FGTS, DARFs, PASEP E DIRF, para manutenção das atividades da Secretaria de administração, neste município de Boquira,

    77C92196-B64A-E402-ACA0D121825A6316.pdf

    27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N.º 282/2013 - FMS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de medicamentos (éticos), destinados a manutenção dos serviços de saúde, deste município de Boquira, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote. Base Legal: Art. 24, Inciso V da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores

    3F6EF2BC-FCCB-2B52-18A897A54C039813.pdf

    27/06/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo 059/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de medicamentos (éticos), destinados a manutenção dos serviços de saúde, deste município de Boquira, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote. Base Legal: Art. 24, Inciso V da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores

    3F6EF293-A248-2CBF-B76CC85311A70056.pdf

    27/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 019/2013. Objeto - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Complementação da Merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boquira, Ba, sob o regime de menor preço lote

    3F6EF27E-B4A2-B937-F2178B15FCB036D7.pdf

    26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 275/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de topografia, atualização de cadastramento imobiliário no perímetro urbano neste município de Boquira, sob o regime de empreitada por preço global. Base Legal: Art. 25, Inciso II a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores.

    0E045575-ED67-4B4F-3DE4267979DC6D01.pdf

    26/06/2013 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 058/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de topografia, atualização de cadastramento imobiliário no perímetro urbano neste município de Boquira, sob o regime de empreitada por preço global. Base Legal: Art. 25, Inciso II a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores.

    0E045562-D1D1-45B1-D5635036F18BBD6B.pdf

    21/06/2013 - Dispensa - Declaração De Publicidade Aviso De Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de medicamentos destinados a manutenção dos serviços de saúde, deste município de Boquira, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote.

    0178676A-0F84-4DF2-72AB0918662B4A70.pdf

    19/06/2013 - Portarias - - Portaria n. 059/2013 - Cria comissão de avaliação de imóvel a ser desapropriado pelo município.

    A8567312-E23B-161A-C9DA78A2027CE88F.pdf

    19/06/2013 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de topografia, atualização de cadastramento imobiliário no perímetro urbano, neste município de Boquira

    A8567325-FB9A-69FD-66C75D1F7D6B61FD.pdf

    18/06/2013 - Decretos - Decreto n° 065 de 14 de junho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.

    6B09070E-E5C0-AE97-FDE26AE1A26AC302.pdf

    14/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N.º 264/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar para distribuição aos alunos das Escolas do ensino fundamental, das zonas urbana e rurais, deste município de Boquira. (Contratado: Gilson Dantas dos Santos de Boquira - ME.).

    9F329B76-AF32-A6D4-11D36A13F729B494.pdf

    13/06/2013 - Leis - Lei Nº 585/2013 - Projeto de lei nº 585 de 05 de maio de 2013. "Acresce dispositivo na lei 576/13, criando os cargos de livre nomeação do SAAE,referente á diretor,tesoureiro,controlador de contas e orçamento,pregoeiro e chefe de pessoal e,da outras providências.

    6BF5E76B-E9D8-12FB-045E1A3F1AA4F08E.pdf

    13/06/2013 - Outros - Homologação 056/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar para distribuição aos alunos das escolas do ensino fundamental, das zonas urbana e rurais, deste município de Boquira.

    6BF5E77C-B811-E6BD-9A6F41F0E7FC3027.pdf

    12/06/2013 - Carta convite - Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto: a contratação de pessoa jurídica para: Serviços de Engenharia na sede deste município de Boquira.

    3BDF524F-E6A8-560C-BDD92F2B418F72D0.pdf

    12/06/2013 - Dispensa - Declaração De Publicidade Aviso De Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção e complementação da merenda escolar para distribuição aos alunos das escolas do ensino fundamental, das zonas urbana e rurais, deste município de Boquira,

    3BDF5213-F8C5-AA30-D34EA624EEDA8D51.pdf

    11/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 064/2013 de 10 de junho de 2013 - Fica decretado feriado Municipal, no dia 24 de junho de 2013, no município de Boquira- BA e dá outras providencias.

    0744CAA1-F016-127C-4939E7FB5D505255.pdf

    11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N.º 244/2013 - Contratado: Minas Irrigação Agrícola Ltda - ME.

    0744CAE4-C717-6804-7BD0225EF2CFC4E3.pdf

    11/06/2013 - Outros - Homologação, Processo Administrativo 051/2013 - Contratado: Minas Irrigação Agrícola Ltda - ME.

    0744CABD-F30A-CB54-A2320322F28A1A4A.pdf

    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 242/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de apresentação artística musical. (Contratada: D.O. Stúdio e Eventos Musicais Ltda - ME.).

    120B6FD2-ECE4-6710-CE6AB7B357158B69.pdf

    06/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Locação de Maquinas Pesadas: Pá Carragadeira, Retroescavadeira e Caminhão Basculante com Capacidade de até 10 Toneladas para Atender as Necessidades deste Município

    010B8A76-E4DA-6460-BF110470859A42B8.pdf

    06/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção de diversas secretarias deste Município de Boquira

    010B8B40-E8C9-53B6-812D509DAB223524.pdf

    06/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, para manutenção de diversas secretarias deste Município de Boquira

    010B8D2B-A9E7-8307-5963368CE32E2B91.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - - Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de peças, partes/componentes e serviços destinados à manutenção corretiva e preventiva dos poços artesianos da Sede, Distritos e Povoados deste município, destinados aos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, neste município de Boquira.

    D7436376-DF7A-E2E3-634A375A4A1F35D6.pdf

    29/06/2012 - Carta convite - - Ordem de Compra Carta Convite Nº 030/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para hospedagem dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos junino do ano de 2012, no período de 22 a 25 de junho neste município de Boquira,

    3C8590D9-5056-9017-9349DDAC011DC87C.pdf

    29/06/2012 - Carta convite - - Extrato do Contrato Nº 077CC/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de alimentação dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos junino do ano de 2012, no período de 22 a 25 de junho neste município de Boquira. (Contratada: Regina Santos Gusmão Guedes).

    3C833CB1-5056-9017-93E09DD5E2ABE182.pdf

    29/06/2012 - Carta convite - - Extrato do Contrato Nº 078CC/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de alimentação dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos junino do ano de 2012, no período de 22 a 25 de junho neste município de Boquira. (Contratada: Reinaldo Barbosa de Oliveira).

    3C833CC5-5056-9017-93E27BF23E9CD652.pdf

    29/06/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 079CC/2012 - Objeto: A contratação de empresa do ramo para hospedagem dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos juninos do ano de 2012, no período de 22 a 25 de junho neste município de Boquira. (Contratada: Josilene Carlos de Souza ME).

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    29/06/2012 - Carta convite - - Ordem de Compra Carta Convite nº 029/2012 - Objeto: Fornecimento de alimentação dos artistas, bandas e equipes de apoio para os festejos junino do ano de 2012, no período de 22 a 25 de junho neste município de Boquira,

    3C833CE6-5056-9017-93F7CE3C51DAE671.pdf

    29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 075DIS/2012 - Objeto: Limpeza de aguadas públicas para armazenamento de águas pluviais visando o abastecimento humano e animal, conforme termo de convênio celebrado junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, tombado sob o número 107/2012. (Contratada: RG Locação de Máquinas LTDA)

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    29/06/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2012.

    3746AFFB-5056-9017-93D1E8447AE59F62.pdf

    28/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 139 de 28 de Junho de 2012 - Afasta a pedido o Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

    04B189D6-5056-9017-93403CE6C0EE9A6B.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 071PP/2012 - Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de construção e de reparos hidráulicos para uso nas secretarias, órgão, setores e escolas da Prefeitura Municipal de Boquira. (Contratada: Cortes e Ramos Ltda).

    CEF5CE67-5056-9017-937F9EFF9D5484B0.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 072PP/2012 - Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de construção e de reparos hidráulicos para uso nas secretarias, órgão, setores e escolas da Prefeitura Municipal de Boquira. Contratada: Vicente Aparecido Amaral Cortes Me).

    CEF5CE75-5056-9017-93566726A1B5DC66.pdf

    22/06/2012 - Decretos - Decreto nº 003 de 12 de Junho de 2012 - Dispõe sobre os feriados municipais, de 2012 e dá outras providências.

    D3EFCBEB-5056-9017-93D975BE8EC6377F.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 076PP/2012 - Objeto: Locação de trio elétrico, sistema de sonorização, iluminação, gerador e sanitários químicos para realização dos festejos de São João do dia 22 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Nel Eventos e Estrutura Ltda ME.).

    A8C346A4-ECF1-0B23-27DCD82AFAECD971.pdf

    21/06/2012 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Nº 074 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico, representante exclusiva, dos Artistas e/ou Bandas: Banda Baião de 2, Caviar com Rapadura, Edgar Mão Branca, Irmãos Boquirenses, Banda Calistones, Banda Página Virada, Renan Moreira, Banda sem Limite da Bahia, Banda Tropa de Xote, Ito Moreno e Vinicius de Macaubas , Zé de Chico e Banda, para realizarem shows musicais nas comemorações dos festejos de São João do Município de Boquira, que aconteceram nos dia 22 a 24 de Junho de 2012. (Contratada: Nel Eventos e Estrutura Ltda - ME).

    A8C3458F-F22E-FA3A-AA79A60D63F20A29.pdf

    20/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Objeto: Locação de trio elétrico, sistema de sonorização, iluminação, gerador e sanitários químicos para realização dos festejos de São João do dia 22 a 24 de junho de 2012.

    68B8F79D-092F-AD2A-1D574623802786E0.pdf

    19/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 009/2012 - Objeto: Contratar empresa do setor artístico, representante exclusiva, dos Artistas e/ou Bandas.

    41C1D2A6-92F8-34EA-348670E3E2C904C5.pdf

    19/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 135 de 28 de Maio de 2012 - Conceder a Licença Prêmio, ao servidor municipal José João de Almeida Neto no período de 01/06/2012 a 01/09/2012.

    3CCF4E99-91BF-74DA-AAEA701CD0023EA8.pdf

    19/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 136 de 30 de Maio de 2012 - Exonerar a pedido a Sra. Edna Cristina Xavier Sousa dos Santos Trindade, da função de Conselheira Titular, do município de Boquira a partir de 30/05/2012.

    3CCF4F85-E4DE-72C1-7C42E8B2348807FA.pdf

    19/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 137, de 01 de Junho de 2012 - Nomear a Sra. Dirlene Cabral de Miranda Brito, para o cargo de Conselheira Titular a partir de 01/06/2012.

    3CCF4FDF-057E-D8E8-FA7C2172F987D379.pdf

    19/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 138, de 01 de Junho de 2012 - Nomear a Sra. Delma de Souza Lima Carlos, para o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 01/06/2012.

    3CCF5018-DB28-F8A1-9A2BF497C71AFE85.pdf

    19/06/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo II, Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    2AA1CD2F-926A-4876-DDAB09E90A0B4F22.pdf

    15/06/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    708B0EDA-C850-B7C7-A89F1F306B9F2B46.pdf

    13/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 073CC/2012 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o Programa PROJOVEM e Setor de Desporto Amador. (Contratada: Elias Jose Modesto).

    0D9CF5BD-D720-1FCD-6F8466CC4AB50CA0.pdf

    13/06/2012 - Carta convite - Ordem de Compra da Carta Convite Nº. 026/2012.

    0D9CF58E-C659-4D5E-40AB20034B942CAB.pdf

    13/06/2012 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº. 029/2012 - Objeto: Contratação de serviços de alimentação dos artistas, bandas e equipe de apoio para os festejos juninos do ano de 2012.

    0ADA8689-9E47-7EDF-9EBAADE2535DD911.pdf

    13/06/2012 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº. 030/2012 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem dos artistas, bandas e equipe de apoio para os festejos juninos do ano de 2012.

    0ADA869B-A0CA-479D-D6C406D76EB9D372.pdf

    04/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Objeto: Locação de trio elétrico, sistema de sonorização, iluminação, gerador e sanitários químicos para realização dos festejos de São João do dia 22 a 24 de junho de 2012.

    3B81D127-F2CD-46B4-2DCB5C843FF48C1A.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 148 de 15 de junho de 2011 - Concede a Licença Prêmio a Ana Francisca Oliveira Almeida, relacionado no período de 01/07/2011 a 31/08/2011.

    C87A4F9A-C9F5-D0BE-4BF8D6359AA269BC.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 149 de 15 de junho de 2011 - Concede a Licença Prêmio a José João de Almeida Neto, relacionado no período de 01/07/2011 a 01/09/2011.

    C87A4FAA-FF75-03AD-3C6EEB126EB55E3A.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 150 de 29 de junho de 2011 - Designa a Senhora Dirlene Cabral de Miranda Brito Conselheira Tutelar Suplente para substituir a Titular pelo o período de suas férias de 01 de julho a 31 de julho de 2011.

    C87A4FBE-01E5-CF88-B677FB9A37C10044.pdf

    28/06/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 135 a 147 de 15 de junho de 2011.

    69EA4E0E-BEBB-7A52-85E54FCB8F7AF8F0.pdf

    28/06/2011 - Leis - Lei Nº 554, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras Providências.

    5A590E6B-939A-D678-94081FCD809B3BDA.pdf

    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 054CC/2011 - Objeto: Locação de trio elétrico, sonorização, sistema de iluminação, gerador, palco e sanitários químicos para realização dos festejos de São João. (Contratada: Solegal Serviços Ltda).

    0620B103-ED53-65A4-C0680E02D7FE9741.pdf

    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 055INX/2011 - Objeto: Contratar empresa do setor artístico, representante exclusiva, dos Artistas e/ou Bandas: Menina Forrozeira, Banda Página Virada, Banda Real Som, Ítalo e Renno, Banda Imortal, Dio do Acordeon e Banda, Zé de Chico e Banda Mistura da Terra, Francis Lopes e Banda, Banda Forrozeiros do Norte, Gian e Giovani, Banda Tropa de Xote, Leo do Forró, Banda Sem Limite e Banda Phaphiro. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).

    0620B118-E293-AD10-C3380076B877A9E0.pdf

    16/06/2011 - Carta convite - Ordem de Serviço da Carta Convite Nº. 021/2011 - Objeto: Locação de trio elétrico, sonorização, sistema de iluminação, gerador, palco e sanitários químicos para realização dos festejos de São João. (Contratada: Solegal Serviços Ltda).

    0620B0CB-C660-2452-1A0FBF214A1F9401.pdf

    16/06/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº. 010/2011 - Objeto: Contratar empresa do setor artístico, representante exclusiva, dos Artistas e/ou Bandas: Menina Forrozeira, Banda Página Virada, Banda Real Som, Ítalo e Renno, Banda Imortal, Dio do Acordeon e Banda, Zé de Chico e Banda Mistura da Terra, Francis Lopes e Banda, Banda Forrozeiros do Norte, Gian e Giovani, Banda Tropa de Xote, Leo do Forró, Banda Sem Limite e Banda Phaphiro. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).

    0620B0E4-CB7C-EF83-66D5C38A9C4BDEB6.pdf

    14/06/2011 - Carta convite - Aviso Edital de Carta Convite Nº. 022/2011 - Objeto: Contratação de serviços de alimentação dos artistas, bandas e equipe de apoio para os festejos juninos do ano de 2011.

    9FDD1BCE-F95E-43D3-DB1B63E37936AB66.pdf

    14/06/2011 - Carta convite - Aviso Edital de Carta Convite Nº. 023/2011 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem dos artistas, bandas e equipe de apoio para os festejos juninos do ano de 2011.

    9FDD1BE6-E4BA-81FA-403510108BA4D136.pdf

    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 053INX/2011 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico representante da Banda Magnatas para apresentação musical nos festejos em comemoração ao dia de Santa Rita, padroeira do Distrito de Bucuituba, município de Boquira, no dia 21 de maio de 2011. (Contratada: Solegal Serviços Ltda.)  

    BF3BCE11-F70A-C132-91BCD2C2280BC434.pdf

    10/06/2011 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 009/2011 ? Objeto: Contratação da Banda Magnatas, renomada na região, para apresentação musical durante os festejos de comemoração ao dia de Santa Rita, Padroeira do Distrito de Bucuituba, no Município de Boquira. (Empresa Solegal Serviços Ltda)

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    08/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 134, de 01 de Junho de 2011 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

    54D3BCBC-BCCA-D26F-7060369E97CC6198.pdf

    03/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 051CC/2011 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicosocial ? CAPS. (Contratada: Carlos Patrício De Lira.)

    535583C1-E646-D976-B0DEF97E6E259033.pdf

    02/06/2011 - 1º Quadrimestre - - Republicação com Correção do Anexo I do RGF 1º Quadrimestre 2011.

    2D552566-9A62-6F22-E4085D75F0CD125C.pdf

    02/06/2011 - Portarias - Portaria nº 132 de 27 de Maio de 2011 - Exonera a Funcionária Pública Municipal, e dá outras providências.

    1F8A89E0-BCA6-46AB-DFAB4DE67C5FF17D.pdf

    02/06/2011 - Portarias - Portaria nº133 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Retorno de servidora em virtude do término de licença para tratamento de interesse particular e dá outras providências.

    1F8A89F9-0846-E1E7-4EFEECC1A4BD11C5.pdf

    01/06/2011 - Leis - Lei N0. 550, de 13 de Maio de 2011 - Torna de utilidade pública municipal, a Associação Beneficente de Produtores Rurais Raio de Sol e dá outras providências.

    EBEDDA03-C93B-BFC5-34F6CFF7F653FA13.pdf

    01/06/2011 - Leis - Lei N0. 551, de 13 de Maio de 2011 - Torna de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Varginha e dá outras providências.

    EBEDDA1C-0DF3-2E58-113EF5E88E90DD4E.pdf

    01/06/2011 - Leis - Lei n0. 552, de 13 de Maio de 2011 - Torna de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Mosquito e dá outras providências.

    EBEDDA3A-AE2A-E49F-74E0760A3F17DC51.pdf

    01/06/2011 - Leis - Lei N0. 553, de 13 de Maio de 2011 - Torna de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária de Piedade de Fora e dá outras providências.

    EBEDDA4F-9585-87D2-AC87893A86F573F9.pdf

    29/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 009CC/2010 - Objeto: Serviços de construção de uma base para atendimento do SAMU ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na sede deste Município de Boquira. (Contratada: Sarrafo Construtora Ltda.).

    6CC70A44-1125-A47E-CD8BFDA3F871480B.pdf

    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010INX/2010 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico. (Contratada: Art Mix Produções e Eventos Ltda)

    7F3496B4-1125-A47E-CD5F9B8DA3F3FD3C.pdf

    28/06/2010 - Inexigibilidade - Retificação do Número da Inexigibilidade, Publicado em 22 de Junho de 2010, Corrigindo a Numeração de 007/2010 para 009/2010

    7F349695-1125-A47E-CD0F2E1C35824B9C.pdf

    28/06/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 012/2010 - Objeto: Contratar empresa do setor artístico. (Empresa: Art Mix Produções e Eventos Ltda)

    7F3496A5-1125-A47E-CDE615560E98A437.pdf

    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 007INX/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto ao setor de Licitação e Contratos e a Secretaria da Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal. (Contratada: Fernandes Assessoria e Consultoria).

    61348C5F-1125-A47E-CDE2386029289683.pdf

    22/06/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº. 007/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria e consultoria, junto ao setor de Licitação e Contratos e a Secretaria da Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal. (Contratada: Fernandes Assessoria e Consultoria).

    61348C50-1125-A47E-CD4BB48EEBB1CDA4.pdf

    17/06/2010 - Decretos - Decreto nº 051 de 16 de Junho de 2010 - Decreta ?Situação de Emergência? em todo o município de Boquira, Zona rural e urbana, em razão da estiagem e dá outras providências.

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    17/06/2010 - Portarias - Portaria nº 36 de 17 de Junho de 2010 - Concede licença prêmio, e dá outras providências.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 35 de 10 de junho de 2010 - Concede a Licença Prêmio, a servidora municipal Cecília Lopes de Oliveira.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 34 de 10 de junho de 2010 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares a servidora Rita Rosa de Oliveira.

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    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007/2010 ? ADM - Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)

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    04/06/2010 - Leis - Lei nº 520, de 02 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

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  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 063/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Boquira, no Estado da Bahia, e dá outras providência.

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    29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010-2020-PE.

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    29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico 010-2020-PE ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.

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    29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 178PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Magnun Trindade da Silva ? ME.

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    29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 179PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Mercado JJ Bom Preço Ltda ? ME.

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    29/05/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 180PE-2020 Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Razão Social: Igarassu Comercio de Produtos Alimentos Ltda ? EPP.

    D56EE20D-A2FE-7623-E1B285949D4B125F.pdf

    29/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.

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    29/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.

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    29/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico 010-2020-PE.

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    29/05/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 045PE-2020 - Pregão Eletrônico N° 012-2019-PE ? Comercial de Combustíveis Boquira LTDA ? EPP.

    D3AA1B4F-D985-C050-4A435B930C7EB283.pdf

    29/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2020 - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

    CAFF625E-C9DC-7837-5CE57BE470C97706.pdf

    19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 247 PP - 2017 - Luzenilton Nunes do Nascimento ? ME.

    BF40BC63-F703-E481-5BD3C06D2CAE8D2B.pdf

    15/05/2020 - Pregão Presencial - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

    F918F798-01CF-DCD6-0F4EEDDB682C9F3D.pdf

    08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 013-2020-PE ? Objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d?água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município

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    08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2020-PE.

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    31/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 05/2019, de 31 de Maio de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a suspensão da aplicação das provas escritas, para a composição do Conselho Tutelar do Município de Boquira - BA, designada para o próximo dia 02 de junho de 2019, haja vista Decisão Judicial prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca de Macaúbas, Bahia, no processo de nº 8000574 - 25.2019.8.05.0156.

    9D2AF26B-0EEF-8A7F-EDC622DC8321583E.pdf

    30/05/2019 - Outros - Resultado Do Credenciamento Público Nº 002-2019- CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA. Ato De Ratificação Do Credenciamento Público Nº 002-2019- CR. Termo De Homologação Do Credenciamento Público Nº 002-2019- CR. Extrato De Contrato Nº 160-23CR-2019- Credenciamento Público Nº 002-2019- CR- Nome: Oscar Silva Sotero.

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    28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019, De 28 De Maio De 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 049/2019, De 28 De Maio De 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 050/2019, De 28 De Maio De 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    28/05/2019 - Outros - Resultado Do Credenciamento Público Nº 002/2019 ? CR - Empresa: Fagner Jesus Oliveira 04561575570.

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    28/05/2019 - Outros - Ato De Ratificação Do Credenciamento Público Nº 002/2019 ? CR- Empresa: Fagner Jesus Oliveira 04561575570.

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    28/05/2019 - Outros - Termo De Homologação Do Credenciamento Público Nº 002/2019 ? CR- Empresa: Fagner Jesus Oliveira 04561575570.

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    28/05/2019 - Outros - Extrato De Contrato Nº 160-25cr-2019- Credenciamento Público Nº 002/2019 ? CR- Empresa: Fagner Jesus Oliveira 04561575570.

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    28/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 069/2019, de 28 de maio de 2019 - Nomeia Defensora Pública do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato 018/2019 - Contratada: Jorge Pinto de Castro Filho.

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    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato 019/2019 - Contratada: Jose Francisco Filho

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 063/2019, De 22 De Maio De 2019 - Exonera Secretárias Escolares do Município de Boquira - BA, e dá outras providências. Decreto Nº 064/2019, De 22 De Maio De 2019 - Exonera Vice-Diretoras Escolares do Município de Boquira - BA, e dá outras providências. Decreto Nº 065/2019, De 22 De Maio De 2019 - Exonera Operador Master do Censo Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências. Decreto Nº 066/2019, De 22 De Maio De 2019 - Exonera Secretária Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências. Decreto Nº 067/2019, De 22 De Maio De 2019 - Nomeia Secretária Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 160-10DIS-2019 - Dispensa Nº 082-2019-DIS - Líder ? Locação de Maquinas LTDA ? ME.

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    22/05/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa Nº 082-2019-DIS - Líder ? Locação de Maquinas LTDA ? ME.

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    22/05/2019 - Dispensa - Ordem de Serviço - Dispensa Nº 082-2019-DIS - Líder ? Locação de Maquinas LTDA ? ME.

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    17/05/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

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    15/05/2019 - Outros - Resultado de Julgamento da Chamada Publica 002/2019 Dispensa de Licitação 070-2019-DIS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino.

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    15/05/2019 - Pregão Eletrônico - Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 002-2019-PE - Aquisição de materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, radiologia, equipamentos instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.

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    15/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação- Pregão Eletrônico Nº 002-2019-PE - Aquisição de materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, radiologia, equipamentos instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Ata De Sessão- Tomada De Preços Nº 018/2019 PP - Aquisição de paralelepípedos, destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste município.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Pregão Presencial Nº 019-2019-PP - Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Administração Municipal.

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    10/05/2019 - Pregão Presencial - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boquira.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 012-2019-PP - FM Locação e Serviços de Transportes Eireli ? ME.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 012-2019-PP - FM Locação e Serviços de Transportes Eireli ? ME.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 152PP-2019 Pregão Presencial 012-2019-PP - FM Locação e Serviços de Transportes Eireli ? ME.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 012-2019-PP - FM Locação e Serviços de Transportes Eireli ? ME.

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    07/05/2019 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação ? Inexigibilidade Nº 079 -2019-INX - Roberio Lacerda Cabral Produção Musical EIRELI ? EPP.

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    07/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 143INX-2019 - Inexigibilidade Nº 079-2019-INX - Roberio Lacerda Cabral Produção Musical EIRELI ? EPP.

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    07/05/2019 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço - Inexigibilidade Nº 079-2019-INX - Roberio Lacerda Cabral Produção Musical EIRELI ? EPP.

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    07/05/2019 - Decretos - Decreto nº 060/2019, de 07 de Maio de 2019 - Exonera a servidora Juscineide Barbosa Oliveira Souza, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Articuladora de Área da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Boquira ? BA, e dá outras providências.

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    06/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 059/2019, De 06 De Maio De 2019 - Cria o Plano de Aplicações dos Créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores; bem como aprova a nova estrutura da proposta e dá outras providências.

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    06/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial n° 015-2019-PP - Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos, placas/painéis para comunicação visual e outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.

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    06/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial n° 016-2019-PP - Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal

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    06/05/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial n° 017-2019-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município.

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    06/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas Tomada de Preço n° 014-2019-TP - Razão Social: T N Locadora e Serviços Ltda

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    06/05/2019 - Leis - Lei Nº 701, De 12 De Abril De 2019 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

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    03/05/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo Para Impugnação das Inscrições Para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Boquira-Bahia.

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    02/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 Audiência Pública - Convida a comunidade em geral para participar de audiência pública, em pauta a exposição e discussão do PLDO ? Projeto de Lei de diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020.

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 018-2019-PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos, destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município

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    30/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2018.

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    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    30/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 041/2018 de 30 de Maio de 2018 - Fica decretado Ponto Facultativo, para o expediente do dia 01 de Junho de 2018, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, Exceto Necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: limpeza e vigilância pública, setor de licitação, bem como os que funcionem em regime de plantões como hospitais, postos de saúde e socorros urgentes, as repartições que desempenham as referidas funções funcionarão de forma regular.

    F8C8AAC5-C319-9980-BE5E077D107F8729.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 030-A 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.590.073,88 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa Mil e Setenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    C9F06DF2-A5DE-096E-0DCB64E9211AC6EF.PDF

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº 031-A/2018 Lei de 02 de abril de 2018 - Altera o orçamento (QDD) do exercício financeiro de 2018 e da outras providencias.

    C9F06DFB-0A1B-3272-F58C5FCD1C38DBD7.PDF

    29/05/2018 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto N° 030-A/2018

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    25/05/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 020-2018-PP - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação, bem como na preparação e entrega de quentinhas/marmitas delivery, visando atender as demandas das Secretarias deste município de Boquira/BA.

    FA7AD8A1-CF12-08AB-D5A5FBBF29505AF6.pdf

    25/05/2018 - Atas - Ata de Sessão - Tomada de Preços Nº 018/2018 ? Objeto: Execução dos serviços de obras relativas a Urbanização do Trevo de entrada da cidade de Boquira- Ba.

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    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Termo Aditivo nº246/2014, Edição nº 868 do dia 25 de agosto de 2017, pág. 05.

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 021-2018-PP - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial nº 021-2018-PP ? Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.

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    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2014 - Edição Nº 1037.

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    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 245/2014 - Edição Nº 1037.

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    22/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 274PP-2017 Pregão Presencial 051-2017-PP ? Objeto: Contratação de manutenção preventiva/corretiva/, de ar condicionado de 7.000 BUTS à 36.000 BUTS; e de manutenção em aparelhos eletrodomésticos de médio e pequeno porte, tais como geladeira, freezer, bebedouro e outros, destinados as Secretarias e Departamentos deste Município de Boquira-Ba.

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    22/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 243PP-2017 Pregão Presencial 039-2017-PP ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia, impressão, digitalização e fax, inclusive o fornecimento de suprimentos e assistência técnica, para atendimento das Secretarias deste Município.

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    22/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 128PP-2017 Pregão Presencial 034-2017-PP ? Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de Boquira.

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    21/05/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 Audiência Pública - pauta a avaliação das metas fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2018 do Poder Executivo Municipal.

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    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 246PP-2017 Pregão Presencial Nº 043-2017-PP (Empresa: Equipe Consultoria Ltda - EPP).

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    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 247PP-2017 Pregão Presencial Nº 043-2017-PP (Empresa: Luzenilton Nunes do Nascimento - ME).

    867F9BC7-B5EE-8E28-008DEA3180E6979C.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 278PP-2017 Pregão Presencial Nº 056-2017-PP (Empresa: IBDM Modernização Assessoria e Consultoria - Ltda).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 009-2018-PP (Empresa: Gaus Indústria E Comércio Ltda - EPP).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 009-2018-PP (Empresa: Gaus Indústria E Comércio Ltda - EPP).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 178PP-2018 Pregão Presencial Nº 009-2018-PP (Empresa: Gaus Indústria E Comércio Ltda - EPP).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Ordem de Compra Pregão Presencial Nº 009-2018-PP (Empresa: Gaus Indústria E Comércio Ltda - EPP).

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    17/05/2018 - Leis - Lei N° 687/2018, de 11 de maio de 2018 - Torna-se de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Alto do Bonito, Varginha, Santo André e Canto, e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Leis - Lei N° 688/2018, de 11 de maio de 2018 - Concede isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, às Associações e Entidades alcançadas pela imunidade constitucional, e dá outras providências.

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo do Pregão Presencial Nº 012-2018-PP. (M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda ? Me).

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    15/05/2018 - Portarias - - Portaria Nº 065/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 066/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 067/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 068/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 069/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 070/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 071/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 072/2018 de 15 de Maio de 2018. - Portaria Nº 073/2018 de 15 de Maio de 2018.

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    11/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 039/2018, em 11 de maio de 2018 ? Designa os membros do conselho municipal de meio ambiente ? COMUMA, e dá outras providências.

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    09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 020-2018-PP - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação, bem como na preparação e entrega de quentinhas/marmitas delivery, visando atender as demandas das Secretarias deste município de Boquira/BA.

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    09/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Publicação - Pregão Presencial Nº. 020-2018-PP - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação, bem como na preparação e entrega de quentinhas/marmitas delivery, visando atender as demandas das Secretarias deste município de Boquira/BA.

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    08/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 140-2018-INX - Objeto: Serviço de apresentação de um show musical nos festejos tradicionais no Distrito de Santa Rita na cidade de Boquira do grupo musical ?Os Clones" no dia 19 de maio de 2018, no palco montado na praça principal de Santa Rita.

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    08/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 121-2018-INX - Objeto: Contratação de profissional para Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Boquira.

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    08/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 201INX-2018 Inexigibilidade 140-2018-INX - Objeto: Serviço de apresentação de um show musical nos festejos tradicionais no Distrito de Santa Rita na cidade de Boquira do grupo musical ?Os Clones" no dia 19 de maio de 2018, no palco montado na praça principal de Santa Rita.

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    08/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 184INX-2018 Inexigibilidade 121-2018-INX - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Boquira, emitindo, ainda, pareceres jurídicos e orientando nas rotinas dos procedimentos internos administrativos, bem como na produção de defesa e acompanhamento de processos e notificações perante o TCM, TCE E TCU.

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    08/05/2018 - Outros - Ordem de Serviço Inexigibilidade 121-2018-INX - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Boquira, emitindo, ainda, pareceres jurídicos e orientando nas rotinas dos procedimentos internos administrativos, bem como na produção de defesa e acompanhamento de processos e notificações perante o TCM, TCE E TCU.

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    08/05/2018 - Outros - Ordem de Serviço Inexigibilidade 140-2018-INX - Objeto: Serviço de apresentação de um show musical nos festejos tradicionais no Distrito de Santa Rita na cidade de Boquira do grupo musical ?Os Clones" no dia 19 de maio de 2018, no palco montado na praça principal de Santa Rita.

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    07/05/2018 - Outros - Edital Nº001/2018-Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.

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    03/05/2018 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preços Número 068-2017-TP - Contratação de serviços de pavimentação asfáltica no Distrito de Santa Rita, nos termos do contrato de repasse n° 803336/2014 firmado através da Caixa Econômica Federal.

    8A802539-A0A9-DBF6-EED0A4BDE2F021AB.pdf

    31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 038/2017, de 31 de Maio de 2017-Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

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    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 084INX/2017 Inexigibilidade N° 060/2017-INX Empresa: Fabio Dantas Silva - ME

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 085PP/2017 Pregão Presencial N° 029/2017-PP Razão Social: E10 Entretenimentos do Vale Eireli

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    29/05/2017 - Inexigibilidade - - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade N° 060/2017-INX empresa: Fabio Dantas Silva - ME

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    26/05/2017 - Pregão Presencial - Errata no Diário Oficial do Município nº 748 do dia 25 de abril de 2017, pág. 08 - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação.

    93C8C421-A3AA-83A1-E40BC756159B0C0D.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº056P/2017.(Atlântico Transportes e Turismo Ltda).

    8B337E25-C2DD-B465-676F2CA31B197304.pdf

    25/05/2017 - Outros - Errata do Diário Oficial do Município nº 774 do dia 22 de maio de 2017, pág. 02 - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação.

    80DAD24B-E1F3-8021-8430ECA556F3DE07.pdf

    24/05/2017 - Outros - Errata - Diário Oficial do Município nº 773 do dia 19 de maio de 2017, pag. 06, 07, 08, 19, 20 e 21.

    2B0CC556-0071-912E-77AF59E2800AA443.pdf

    24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 073DIS/2017 - Dispensa Nº059-2017-DIS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de Transporte Escolar em novas linhas para os alunos das unidades de ensino público municipal e estadual neste Município de Boquira/Ba.

    5743FE68-C502-D7C3-0F5B084AFBF9C1F1.pdf

    24/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº059-2017-DIS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de Transporte Escolar em novas linhas para os alunos das unidades de ensino público municipal e estadual neste Município de Boquira/BA.

    5743FE5E-C7E7-1B9A-A641702F53AD47EA.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº015/2017.(Minas Irrigação Agrícola Ltda).

    90789C0A-B856-CE89-6F6F7B670CD8E831.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº016/2017-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de peças de veículos Leves, Pesado, Máquinas e Ferramentas, para servir a frota deste município de Boquira-BA.

    90789C16-0DE1-34AD-3AF4679ACCC9C324.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº018/2017.( Macaúbas Perfurações de Poços Ltda).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº019/2017- Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos hidráulicos, utilizado na distribuição d?água deste município de Boquira/BA.

    90789C35-EE2D-07D4-5A2CAA808C03596D.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº020/2017.( Karoline Lima Farias ? ME).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº021/2017.( Cosme Souza de Oliveira ME).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº022/2017.( Oswaldo Alves Vieira Junior EPP).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº024/2017.( Sudoeste Informática e Consultoria Eirelli.).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº025/2017.( Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda ME).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº029/2017.( E10 Entretenimento S do Vale Eireli).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 035-2017-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de lubrificantes, filtros e afins, com entrega contínua e fracionada, com uso destinado à frota, motores e bombas deste Município de Boquira.

    E751A0EF-CD92-F897-5D809E33CDA440AF.pdf

    19/05/2017 - Compras - Extrato de Contrato Nº 060INX/2017

    594D2E17-F329-0055-787791563B1B2FA5.pdf

    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 061INX/2017

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    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 062DIS/2017

    594D2E2E-C78D-A8AE-E2081BE97CEC3272.pdf

    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 063DIS/2017

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    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 068DIS/2017

    594D2E42-F5D6-8DD3-BD0D157FF42F39AC.pdf

    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 071DIS/2017

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    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 071.1DIS/2017

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    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080PP/2017

    594D2E63-BE1B-D0CB-85836BF04AF233F5.pdf

    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083PP/2017

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    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 058DIS-2017

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    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 058.1DIS-2017

    594D2E00-F633-E316-D64F84CE265C9564.pdf

    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 059INX/2017

    594D2E0D-BDB8-15B6-6ADCB07E9A1AB931.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa nº. 048-2017-DIS

    593B81EE-A8B9-C229-EDA2353E3D13DCD7.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa nº. 050-2017-DIS

    593B81F8-E853-A1DE-CE2465019F617605.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa nº. 052-2017-DIS

    593B8204-A34A-18D0-E3EB0EF9125A4E95.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa nº. 055-2017-DIS

    593B820D-A358-174B-43BF18F4C2638CFE.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa nº. 056-2017-DIS

    593B8216-A387-282E-CB00FC4F4578610B.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa nº. 057-2017-DIS

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    19/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação - Dispensa nº. 057.1-2017-DIS

    593B822B-E511-DA49-0C451290E2CC51C3.pdf

    19/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade nº. 049-2017-INX

    593B8236-EAD8-1924-E25C1970790620F7.pdf

    19/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade nº. 051-2017-INX

    593B8242-9DEB-53EF-2B94C50FCF98221D.pdf

    19/05/2017 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 053-2017-INX

    593B824B-AD64-4D28-F607F26BFC631982.pdf

    19/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 024-2017-PP

    593B81D7-CCBC-56BF-5B0A3CA442B900E2.pdf

    19/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 025-2017-PP

    593B81E2-C0D8-3571-93A770EDE48A7FD9.pdf

    18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 089/2017 de 18 de maio de 2017 - Nomeia Comissão Regulamentadora do TFD Municipal ? Tratamento Fora do Domicilio do Município de Boquira - BA, e dá outras providências

    1F72E9C5-98D5-36F8-8FA3774AA73A51A6.pdf

    17/05/2017 - Leis - Lei Nº. 668, de 05 de maio de 2017 - Dispõe sobre a denominação de Escola e dá outras providências.

    33B82E04-A0F6-0ABE-52CAB2ED941204FB.pdf

    17/05/2017 - Leis - Lei Nº. 669, de 05 de Maio de 2017 - Institui o programa extraordinário de recuperação de dívidas tarifárias do serviço autônomo de água e esgoto de Boquira ? Ba SAAE, e dá outras providências.

    33B82E0E-E45C-3C96-19CBD87C5D9C8F2F.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 088/2017 de 16 de maio de 2017 - Nomeia Psicóloga do PAIF do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    B984DF32-E32B-D586-621BD72A94BD07B5.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Exposição de Justificativa do Decreto n° 64A/2017

    A9741370-AA88-C820-EE53C432756E7200.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 064-A, de 1 de março de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.544.291,38(Tres Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Um Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

    A974137A-93CB-789F-D500DEEDA1E64B84.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 065-A/2017 de 1 de março de 2017 - Altera o Orçamento Analítico ( QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    A9741384-9624-4E48-F8B1F7D8917FA511.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 057PP/2017 Pregão Presencial 017-2017-PP.

    7DA0F64D-9C2B-C721-F27C8F5E689D2619.pdf

    10/05/2017 - Concorrência pública - Edital Chamada Pública nº 001-2017-CP Processo Licitatório Dispensa de Licitação nº 062-2017-DIS - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para Alimentação Escolar.

    8AEBBE4D-A0E6-0861-BCF49D356F50E508.pdf

    10/05/2017 - Outros - - Chamada Pública 001/2017 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de alimentação escolar.

    72C7BD96-B0B8-9F0F-74CB073D7033051F.pdf

    08/05/2017 - Tomada de preço - - Errata do Diário Oficial do Município nº 756 do dia 03 de maio de 2017, pag 2 - Decisão referente Impugnação ao Edital - Tomada de Preços n°. 028/2017 (Reforma e ampliação do Hospital Municipal).

    B9A0909B-EAB8-A312-F54C05CBF4B2125F.pdf

    05/05/2017 - Portarias - SAAE - Portaria nº. 005/2017 - Nomeação para o cargo de tesoureira do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE e dá outras providências

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    05/05/2017 - Portarias - SAAE - Portaria nº. 006/2017 - Nomeação para o cargo de supervisora e controladora de contas e orçamento do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE e dá outras providências

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 049DIS/2017 Dispensa nº. 043-2017-DIS ? Objeto: Contratação de serviços emergenciais de hospedagem de pessoas carentes deste município, em tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador/BA.

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    05/05/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa nº. 043-2017-DIS ? Objeto: Contratação de serviços emergenciais de hospedagem de pessoas carentes deste município, em tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador/BA.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 050DIS/2017 e Ato de Ratificação e Homologação.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 052DIS/2017 e Ato de Ratificação e Homologação.

    870A281F-D783-DD7A-AF21B7628400A2EC.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 054DIS/2017 e Homologação Extrato de Contrato Nº 054DIS/2017.

    870A282C-FCD8-D9AC-31E63EB76A7E8A27.pdf

    05/05/2017 - Outros - Errata do Resultado de Julgamento das Propostas/Adjudicação Pregão Presencial nº012/2017-PP.

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    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 037/2017 de 05 de maio de 2017 - Concede Prorrogação de Licença Não Remunerada Para Interesse Particular e dá outras providências

    7C5C075D-BF31-61C5-FE244765EF827AC6.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Suspensão de Licitação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 030-2017-PP ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços congêneres de varrição nos logradouros públicos, retirada de terras e entulhos com bota fora, pintura de meio fio, limpeza em mercados, poda de arvores e gramas, capina/roçagem de vias públicas e estradas vicinais deste município de Boquira-Ba.

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    04/05/2017 - Portarias - SAAE Portaria n°003/2017 - Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio do serviço autônomo de água e Esgoto e dá outras providências.

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    04/05/2017 - Portarias - SAAE Portaria n°004/2017 - Exonera Rosangela Oliveira de Lima Souza.

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    04/05/2017 - Portarias - SAAE Portaria n°007 de 03 de Abril 2017 - Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio do serviço autônomo de água e Esgoto e dá outras providências.

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    04/05/2017 - Portarias - SAAE Portaria n°008 de 24 de Abril 2017 - Nomeia Presidente equipe de apoio do serviço autônomo de água e Esgoto e dá outras providências.

    491F8FDD-AD5B-3D5B-AEE89C0ABB5E3C1B.pdf

    03/05/2017 - Outros - Decisão ? Referente impugnação ao edital ? Tomada de preços nº 028/2017 (Reforma e ampliação do Hospital Municipal).

    19076A62-F0D1-7AEA-DDECB7A1CCC79000.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 035/2017 de 02 de Maio de 2017 - Concede licença para interesse particular não remunerada e dá outras providências.

    DBD94FEF-B103-6D58-83A8552D13A00AA4.pdf

    31/05/2013 - Portarias - Cronograma de ações para implantação da contabilidade aplicada ao setor Público Prefeitura Municipal de Boquira-BA (Demonstrativo para atendimento à Portaria STN Nº 828/2011).

    01B9D677-CE4A-4410-D25463504FEAEC99.pdf

    31/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato - Contratada: Ancale Engenharia LTDA.

    01B9D691-F927-8159-ACF2A7EFC84060FD.pdf

    29/05/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº222/2013 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços na locação de estrutura (palco, som, iluminação, gerador e banheiro químicos) destinados a realização dos festejos juninos 2013 deste município.

    75D24546-9C65-2939-372CD44CADE3AF4B.pdf

    29/05/2013 - Outros - Homologação Carta Convite Nº 003/2013 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços na locação de estrutura (Som, Iluminação, Trio elétrico, Gerador e Banheiros Químicos) destinados a realização dos festejos juninos deste município de Boquira.

    75D2455E-E6C5-A8EF-6B01BBB677BDD40A.pdf

    29/05/2013 - Outros - Resultado de Julgamento do Convite Nº 003/2013.

    75D24575-D62E-FC97-4DB1C32027CFC8F6.pdf

    29/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    75D2458F-05C8-A1CB-07DEFD4E9A693A9A.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    37385A4D-AD88-443A-26F2CF414C298471.pdf

    28/05/2013 - Dispensa - Declaração De Publicidade Aviso De Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à locação de retroescavadeira e pá carregadeira, destinados aos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, neste município de Boquira. Conforme Decreto de Emergência nº 040 de 01 de Abril de 2013.

    37385B0D-C142-237B-10E976903AF5D6F7.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.

    07A9071C-913D-4F4E-C5B4F630FC532F58.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.

    07A905CF-DAEC-5406-DFD2E819437078F8.pdf

    17/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 207/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de apresentação artística musical durante os festejos tradicionais em comemoração ao dia da Padroeira do Distrito de Bucuituba (Santa Rita) neste município de Boquira, Bahia. (Empresa vencedora: José Viana dos Santos - ME.).

    00B8077E-9F9B-F662-C3E806547B50E05C.pdf

    17/05/2013 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação Inexigibilidade nº017/2013. (Empresa vencedora: José Viana dos Santos - ME.).

    00B80769-AAB0-F06E-53678B999156EEB0.pdf

    15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0115/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de apresentação artística musical, durante os festejos juninos 2013 deste município.

    99378AD7-AD89-639C-9BD8A24B1CD17790.pdf

    15/05/2013 - Outros - Errata Referente ao Extrato de Contrato Nº 112.1/2013.

    952E023C-0BA3-F479-EFC022B31C662266.pdf

    15/05/2013 - Outros - Errata Referente ao Extrato de Contrato Nº 113.1/2013.

    952E02AA-0CC9-12EE-685AB377E3BC38C6.doc

    14/05/2013 - Portarias - - Portaria n. 50/2013 - Cria comissão de avaliação de imóvel a ser desapropriado pelo município.

    69A84011-CFE9-F8F8-B002A403EBF689C8.pdf

    13/05/2013 - Inexigibilidade - Declaração De Publicidade Aviso De Inexigibilidade De Licitação - Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços na apresentação artística musical durante os festejos tradicionais em comemoração ao dia da Padroeira do Distrito de Bucuituba, a realizar-se no dia 18/05/2013

    2B5635E7-B5BA-3944-9E0E8C08F66FD1C7.pdf

    07/05/2013 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de 27 casas populares, neste município.

    06F6D089-9B87-CE60-133178A509F0CF70.pdf

    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N.º 090.1/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando os serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos culturais, técnicos e sociais, bem como elaboração de projetos para este município de Boquira. (Contratado: Bomfim Oliveira Assessoria e Consultoria Ltda.).

    006FE2B3-D75C-D4EB-11F7B67A73416F32.pdf

    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N.º 090.2/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando os serviços na elaboração de pareceres, peças judiciais, relatórios de opinião e informações técnicas de interesse, deste município de Boquira. (Contratado: Ricardo do Espirito Santo Cardoso).

    006FE2C6-0218-1E26-F03F144073350EE8.pdf

    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N.º 174/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando os serviços de profissional para elaboração de projetos de engenharia destinados aos serviços da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, deste município. (Contratado: Rubes Pereira de Sousa).

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    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato do mês de março.

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    07/05/2013 - Outros - Errata de Publicação Inexigibilidade de Licitação Processo: 044/2013.

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    07/05/2013 - Outros - Errata de Publicação Extrato de Contrato 090.1/2013.

    301DDBA5-F5B2-1056-2DBC3A5DA236A987.pdf

    07/05/2013 - Outros - Errata de Publicação Extrato de Contrato 090.2/2013.

    301DDBC0-DFD1-A10D-7CCC96A3F0CCA410.pdf

    07/05/2013 - Outros - Errata de Publicação Extrato de Contrato 174/2013.

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    07/05/2013 - Outros - Termo De Homologação - Em cumprimento às determinações do art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, torna-se inexigível de licitação a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, prestados com a empresa: José Viana Dos Santos - ME.

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    07/05/2013 - Outros - Extrato De Contrato Nº 184/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de apresentação artística musical durante os festejos tradicionais em comemoração ao dia do trabalhador realizado no povoado do Pajeú neste município de Boquira, Bahia.

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    03/05/2013 - Outros - Termo De Homologação, Pregão Presencial nº. 015/2013.

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    03/05/2013 - Outros - Extrato De Contrato Nº 180/2013 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender a diversas Secretarias deste município.

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    02/05/2013 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N.º 044/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física visando os serviços de profissional para elaboração de projetos de engenharia destinados aos serviços da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, deste município. (Contratado: Rubes Pereira de Sousa).

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    02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 037/2013 - Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.

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    02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 171/2013 - Contratada: Maiza Spinola Trindade Ferreira ? ME.

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    02/05/2013 - Carta convite - Aviso de publicação de Licitação de Convite Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços na locação de estrutura (som, iluminação, trio elétrico, gerador e Banheiros Químicos) a serem utilizados durante os Festejos juninos 2013 deste Município.

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    02/05/2013 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2013.

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    31/05/2012 - Carta convite - - Ordem de Compra Carta Convite nº 024/2012 - Objeto: Aquisição de moveis e materiais para uso ambulatorial em centros de saúde deste município.

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    31/05/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 070CC/2012 - Objeto: Aquisição de moveis e materiais para uso ambulatorial em centros de saúde deste município. (Contratada: EDI Marcos Santos Figueredo).

    6D46C4F1-EBF1-04EA-769543EAD56F756D.pdf

    25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 062CP, 063CP, 064CP, 065CP, 066CP, 067CP, 068CP e 069CP/2012.

    CCCA68AC-BC29-8DF7-33823ECB1434A2B9.pdf

    25/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 133 de 22 Maio de 2012 - Revoga portaria de licença não remunerada e dá outras providências

    02143A96-E8FD-3E15-36CC7CB751F0DDE2.pdf

    25/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 134 de 24 de Maio de 2012 - Exonera a Funcionária Pública Municipal e dá outras providências.

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    25/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    2B040BE7-C63A-3438-CB424643621BB41D.pdf

    25/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    2B040BD4-99E8-4960-B50928057E0C5897.pdf

    22/05/2012 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 025/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de construção e de reparos hidráulicos para uso nas secretarias, órgãos, setores e escolas da Prefeitura Municipal de Boquira. (Empresa vencedora: Vicente Aparecido Amaral Cortes ME e Cortes e Ramos Ltda.).

    958994AF-A9CC-D2CD-4BA246ED7BFEB62B.pdf

    18/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 023/2012 - Resultado de Julgamento das Propostas - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carne para creche, CAPS, hospital e outros órgãos desta Prefeitura Municipal de Boquira. (Contratado: Jovelino Silva Vieira).

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    16/05/2012 - Portarias - Portaria nº 131A de 11 de Maio de 2012 - Exonera o Funcionário Público Municipal do Cargo de Chefe de Setor Almoxarifado e dá outras providências.

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    16/05/2012 - Portarias - Portaria nº 132A, de 11 de Maio de 2012 - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Compras - Almoxarifado e dá outra as providências.

    5A808D15-9AE2-775B-D1FF10F033F5A4DB.pdf

    11/05/2012 - Portarias - - Portaria Nº 130, de 11 de Maio de 2012 - Oficializar o retorno às Atividades Laborais, a partir de 11/05/2012, do Servidor Público Municipal o Sr. Almir Leonardo Alves Cardoso, deste Município.

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    10/05/2012 - Portarias - Portaria nº 129 de 08 de Maio de 2012 - Exonera a Funcionária Pública Municipal e dá outras providências.

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    09/05/2012 - Portarias - - Portaria Nº 128 de 07 de Maio de 2012 - Nomear, a Srta. Indira da Natividade Leão Costa, Biomédica, para o cargo de Secretaria Municipal da Saúde do município de Boquira.

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    07/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 025/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção e de reparos hidráulicos para uso nas secretarias, órgãos, setores e escolas da Prefeitura Municipal de Boquira.

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    07/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 126, de 02 de Maio de 2012 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    07/05/2012 - Portarias - Portaria nº 127 de 04 de Maio de 2012 - Concede licença Não Remunerada, e dá outras providências.

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 058CC/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para perfuração, revestimento, instalação e limpeza de poços artesianos neste município de Boquira. (Contratada: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda)

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    04/05/2012 - Carta convite - Ordem de Serviço - Carta Convite Nº 022/2012 - Objeto: contratação de empresa do ramo para perfuração, revestimento, instalação e limpeza de poços artesianos neste município de Boquira.

    F4ACD905-E9BC-59ED-B17C158371259584.pdf

    03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 023/2012 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carne para creche, CAPS, hospital e outros órgãos desta Prefeitura Municipal de Boquira. Sendo executado no decorrer do exercício de 2012

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    03/05/2012 - Portarias - - Portaria Nº 126, de 02 de Abril de 2012 - Retornar às Atividades Laborais, a partir de 02/05/2012, a Servidora Pública Municipal a Sra. Waldenice Curcino Leite, Professora Nível I, Creche São José, neste Município.

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    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 125 de 30 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    B7144B9A-0CE8-6699-00B73D7B225DC168.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 124, de 30 de abril de 2012 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 130, de 27 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a licença prêmio do servidor Gildásio Xavier dos Santos e dá outras providências.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 131, de 27 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a licença prêmio do servidor Izaac Rodrigues Gomes e dá outras providências.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 131, de 27 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a licença prêmio do servidor Izaac Rodrigues Gomes e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 119 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 120 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 121 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 122 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 123 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 124 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 125 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 126 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 127 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 128 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº 129 de 24 de Maio de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    24/05/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

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    24/05/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011

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    23/05/2011 - Carta convite - - Extrato do Contrato Nº 051CC/2011 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicosocial ? CAPS. (Contratada: Carlos Patrício de Lira).

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    23/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 052PP/2011 - Objeto: Aquisição de veiculo usado, ano de fabricação 2001 a 2004, tipo esp/caminhonete/aberta/cabine dupla, 4x4 com tração reduzida, capacidade para 5 pessoas, potencia mínima 110cv, cilindrada mínima 2900 para uso da Secretaria de Educação deste município de Boquira. (Contratado: Edijuvan Santana).

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    23/05/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 019/2011 - Objeto: Aquisição de veiculo usado, ano de fabricação 2001 a 2004, tipo esp/caminhonete/aberta/cabine dupla, 4x4 com tração reduzida, capacidade para 5 pessoas, potencia mínima 110cv, cilindrada mínima 2900 para uso da Secretaria de Educação deste município. (Contratado: Edijuvan Santana).

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    23/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 005, de 20 de Maio de 2011 - Abre Crédito Especial no valor total de R$1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    23/05/2011 - Outros - Aviso de Chamada Pública n.º 01/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.

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    20/05/2011 - Leilão - Suspensão - Leilão 001/2011 - Suspende o Leilão nº001/2011, informando que oportunamente será informado a nova data de realização do evento na impressa oficial.

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    20/05/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 049CC/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição e reforma de cadeiras escolares para o alunado da rede municipal de ensino. (Contratada: GAUS Indústria e Comercio Ltda.).

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 117, de 29 de Abril de 2011 - Torna-se sem efeito a Nomeação da Comissão de Avaliação do Município de Boquira e dá outra as providências.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 118 de 01 de Maio de 2011 - Nomeia servidor municipal com Cargo de confiança e função gratificada e dá outras providências.

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    17/05/2011 - Decretos - Decreto de n.º 004, de 11 de Maio de 2011 - Declara de Utilidade pública, para Fins de Desapropriação, Área de Imóvel Urbano que Menciona Discriminada e dá Outras Providências.

    E730AB29-EF59-6F75-E6CC54B7CD2E3C17.pdf

    12/05/2011 - Portarias - Portaria nº 116 de 29 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

    E64950F0-95F1-AADD-551566BD3453867B.pdf

    06/05/2011 - Portarias - Republicação com correções da Portaria 071/2011 - Nomeia para o cargo de Leiloeiro do Município de Boquira e dá outra as providências

    BF51E134-9FD4-9833-0D82C13FE83F2AE4.pdf

    02/05/2011 - Decretos - Decreto nº 002 de 25 de Março de 2011 - Dispõe sobre os feriados municipais, de 2011 e dá outras providências.

    EC70002D-C73E-8972-DBA3DCD8BC0066CD.pdf

    02/05/2011 - Leis - Decreto nº 003 de 14 de Abril de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Boquira, atingidas por estiagem.

    EC700054-AECD-9A84-9051D6A064042E4D.pdf

    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 99, de 31 de Março de 2011 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Manoel Almeida Nezinho e dá outras providências.

    EC700571-F0A7-492E-A51F9FE1C98400D9.pdf

    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 105 de 08 de Abril de 2011 - Concede Afastamento Temporário sem Remuneração ao servidor municipal em Cargo de confiança e função gratificada e dá outras providências.

    EC700587-B1CB-341E-6092D2635E2CAF7E.pdf

    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 106 de 15 de Abril de 2011 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

    EC70059D-0E34-0E1B-8AF11FC256720110.pdf

    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 107 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

    EC7005B9-E0F3-339B-DC9B48853ECEC8B1.pdf

    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 108 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 109 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 111de 15 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 112 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 113 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença não remunerada, e dá outras providências.

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    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 114 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença não remunerada, e dá outras providências.

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    02/05/2011 - Portarias - Portaria nº 113 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

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    02/05/2011 - Portarias - Decreto nº 001 de 12 de Janeiro de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Boquira, atingidas por estiagem.

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    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    26/05/2010 - Portarias - Portaria nº 31 de 26 de Maio de 2010 - Concede a Licença Prêmio, ao servidor municipal abaixo relacionado com o respectivo período.

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    26/05/2010 - Pregão Presencial - Republicação para correção do número do Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº. 005/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens para viagens intermunicipais e/ou interestaduais, com o objetivo de atender a população carente deste município. (Empresa vencedora: Viação Novo Horizonte Ltda.).

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    24/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    CBED8282-1125-A47E-CDFEF5A99F498AD3.pdf

    24/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    CBED8272-1125-A47E-CDC39553CD72D080.pdf

    20/05/2010 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde do PSF - Programa de Saúde da Família - no distrito de Bucuituba, neste município de Boquira - BA.

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    17/05/2010 - Portarias - Portaria nº 29 de 14 de Maio de 2010 - Concede a Licença Prêmio, à servidora municipal Maria Bastos de Jesus.

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    14/05/2010 - Contratos e Adtivos - Distrato referente ao Contrato 192-G/2006 celebrado entre a Prefeitura de Boquira e a empresa Mello Construções Ltda

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 002/2010 - MED - Contrato de Serviços Médicos representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Dr. João Carlos Epifânio dos Santos Pereira.

    8D0BFC14-1125-A47E-CD4569B8AC674FB2.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 006/2010 - MED - Contrato de Serviços Médicos representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Dr. José Carlos do Rêgo Sousa.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Contrato Nº 007/2010 - MED - Contrato de Serviços Médicos, de um lado o município de Boquira, Bahia neste ato representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Drª. Joselma Carmem de Oliveira.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008/2010 - MED - Contrato de Serviços Médicos representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Drª. Daniela Sampaio.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 009/2010 - MED - Contrato de Serviços Médicos representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Dr. Ulisses Carvalho Andrade

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 016/2010 - MED - Contrato de Serviços representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Srº. Nivaldo Macedo dos Anjos.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 016/2010 - DEN - Contrato de Serviços Odontológico representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Drª. Janete Cristina Silva Cortes.

    8D0BFC71-1125-A47E-CD43235DEA3B9C7F.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 017/2010 - MED - Contrato de Serviços Médicos Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Dr. João Carlos Epifânio dos Santos Pereira.

    8D0BFC81-1125-A47E-CD76DD90DBA295F8.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 018/2010-MED - Contrato de Serviços Médicos representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Drª. Janaína Célia Bittencourt Viana Cruz.

    8D0BFC91-1125-A47E-CDBE2D76CEBDA2E3.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 020/2010 - ENF - Contrato de Serviços, de um lado o município de Boquira, Bahia representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, Srª. Elizangela Jorge Pereira.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 021/2010 - ENF - Contrato de Serviços representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, Srª. Tatiane Palácio Bomfim.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 022/2010 - ENF - Contrato de Serviços Médicos representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, Srª. Janilma Kelly do Nascimento Carlos.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 023/2010 - ENF - Contrato de Serviços representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, Sr. Igor Vicente dos Santos Vieira.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 024/2010 - ENF - Contrato de Serviços representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, Sr. Jodilson Silva Rocha.

    8D0BFCEE-1125-A47E-CD754002226F9529.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 038/2010 - MED - Contrato de Serviços Médicos representado pelo Prefeito Municipal Edmilson Rocha de Oliveira, brasileiro, casado comerciante, domiciliado nesta cidade de Boquira, Bahia, de ora em diante chamado simplesmente contratante, e de outro lado, o Dr. João Carlos Epifânio dos Santos Pereira.

    8D0BFCFE-1125-A47E-CDCA0E347136B377.pdf

    11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos de Prestação de Serviços

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    04/05/2010 - Leis - Lei nº. 514, de 23 de Abril de 2010 - Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social, denominados: auxílio-natalidade, auxílio alimentação, auxílio-medicação, auxílio-viagem e auxílio funeral, no âmbito da Administração Municipal de Boquira.

    62F3B68D-1125-A47E-CD6313D92A66FA4F.pdf

    04/05/2010 - Portarias - Portaria nº 26 de 30 de Abril de 2010 - Concede a Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares a servidora Mirian Araujo Gomes.

    62F3B6AC-1125-A47E-CDCD4CAF8D2971FD.pdf

    04/05/2010 - Portarias - Portaria nº 27 de 30 de Abril de 2010 - Concede a Licença Prêmio, às servidoras municipais relacionadas.

    62F3B6BC-1125-A47E-CDF0B92A0615140F.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    8E7E5C08-1125-A47E-CD6F4BC8173F6CCB.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    8E7E5BF8-1125-A47E-CD4B25F57EE9164C.pdf

    25/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    7886845B-1125-A47E-CDF6D0BC897C1589.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 051/2020, de 29 de abril de 2020 - Exonera Chefe de Setor I do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    CBE30C76-B841-0C78-457AEA978525E7BA.pdf

    29/04/2020 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente - Tomada de Preços Nº 007-2020-TP - Tomada de Preços Nº 007-2020-TP ? Objeto: prestação de prestação de serviços relativos a obras de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e prevenção a combate a incêndio e pânico em Ginásio Poliesportivo, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentaria do edital.

    CBE30C89-C3E8-2508-17127D19328BBEF4.pdf

    14/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 047/2020, de 14 de abril de 2020 - Altera os termos dos Decretos Municipais nº 035, 036 e 039 de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19 dentro da Administração Pública Municipal.

    C3E1B083-BCE2-D327-594A483E0DAAB1A2.pdf

    14/04/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico N° 008-2020-PE - Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

    C35BF5B7-A994-4C8C-A402129C1E2AD208.pdf

    14/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico nº 008-2020-PE.

    C35BF7C7-BBCD-01D1-D1CBC5EA2BD0B861.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-2020-PP.

    917EE488-DB94-71D8-DDEE0F314A67FDC5.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001-2020-PP ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, dentre outros serviços especificados no termo de referência.

    917EE496-F4B5-7553-3D2992B57668F854.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 077PP-2020 Pregão Presencial Nº 001-2020-PP - Razão Social: AS Assessoria e Consultoria Social Ltda.

    917EE4A3-FE04-08E9-0FDE039747E1C135.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 001-2020-PP.

    917EE4B0-CFC8-596F-6C6142615A774659.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Errata - Diário Oficial do Município Edição nº 1673 do dia 14 de fevereiro de 2020, pág. 2.

    917EE4BD-AB37-35F0-9C9598394F9FDEAC.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 018-2019-PP - Objeto: aquisição de Paralelepípedos, destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município.

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    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 019-2019-PP - Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Administração Municipal.

    5DF2D9AF-A72F-A314-CE8E09F2EA88FEE1.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 018-2019-PP - Objeto: aquisição de Paralelepípedos, destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município.

    5DF2D9CA-CE75-7712-6FCCFA3CBFCB4867.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 019-2019-PP - Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Administração Municipal.

    5DF2D9DB-E573-13ED-9164C91DA7429B54.pdf

    29/04/2019 - Outros - - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade N° 080/2019-INX - Ordem de Serviço - Inexigibilidade N° 080/2019-INX - Extrato de Contrato Nº 156INX-2019 - Inexigibilidade N° 080/2019-INX - Extrato de Publicação - 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 246PP-2017 - Extrato de Publicação - 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 247PP-2017 - Extrato de Publicação - 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 080PP/2017

    2BC082D7-99B3-1891-596EC0FFA310A466.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 058/2019, de 29 de Abril de 2019 - Nomeia chefe de setor II do município de Boquira - Ba, e dá outras providências.

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    24/04/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa Número 066-2019-DIS - Sustenta Serviços e Projetos LTDA ? ME.

    2BAD1819-C2CC-84C4-72545511A624ADA6.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 121DIS-2019 Dispensa Número 066-2019 -DIS - Sustenta Serviços e Projetos LTDA ? ME.

    2BAD18A5-DBAE-815A-3E0CEB520E4CFA2E.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa Número 066-2019-DIS - Sustenta Serviços e Projetos LTDA ? ME.

    2BAD18B9-EBB3-E93E-CA26C6DA0A39FA7B.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa Número 050-2019-DIS - Arcione Andrade Silva.

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    24/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 111DIS-2019 Dispensa Número 050-2019-DIS - Arcione Andrade Silva.

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    24/04/2019 - Dispensa - Ordem de Serviço Dispensa Número 050-2019-DIS - Arcione Andrade Silva.

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    24/04/2019 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Número 071INX-2019 - Mundi Empreendimentos Culturais Eireli.

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    24/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 138INX-2019 Inexigibilidade Número 071INX-2019 - Mundi Empreendimentos Culturais Eireli.

    2BAD1802-DE4E-8F57-4773871CBCE3B2BB.pdf

    24/04/2019 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Número 071-2019-INX - Mundi Empreendimentos Culturais Eireli.

    2BAD180E-EAF0-995B-C106B521120570C8.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 057/2019, de 24 de Abril de 2019 - Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Boquira ? BA, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.

    184C32B8-BB51-9CC9-98EF1C2878A8CDF1.pdf

    24/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 040/2019, de 24 de Abril de 2019 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    184C32C4-92BB-9F16-5BB3695AA3212277.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso de Publicação - Credenciamento Nº 002-2019-CR ? Objeto: credenciamento pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA.

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    23/04/2019 - Outros - Edital Credenciamento Nº 002-2019-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA.

    F708FBAF-E731-C4CB-17912AB10D362977.pdf

    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Contrato Nº 009-2019. (Clasio Cleiton De Almeida Brito).

    E698CF39-B760-6204-A897CCBC128C772E.pdf

    18/04/2019 - Decretos - Decreto n.º 055/2019, de 18 de Abril de 2019 - Institui a Comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    E6F3218D-AB72-D891-07C454B7BC415729.pdf

    18/04/2019 - Decretos - Decreto nº 056/2019, de 18 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Boquira- Bahia para o ano letivo de 2019, e dá outras providências.

    E6F32219-C6DE-C06A-DEF3CCA368C8EF54.pdf

    18/04/2019 - Portarias - Portaria nº 04/2019, de 18 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.

    E6F33202-E174-F4B9-C854E9DE2990CC45.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial nº. 016-2019-PP ? Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal.

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 016-2019-PP - Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento, dentre outros correlatos, para atender a demanda da administração municipal.

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial nº. 017-2019-PP - Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município.

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 017-2019-PP - Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste município.

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    10/04/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 011-2019-PP - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA.

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    05/04/2019 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 077-2019-INX ? Objeto: Serviço de apresentação de um show musical para os Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação política da Cidade de Boquira, do grupo musical ?Alcione Dourado? no dia 07 de abril de 2019, na praça matriz no palco principal, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 077-2019-INX.

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    05/04/2019 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade 077-2019-INX.

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    05/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 149INX-2019 Inexigibilidade 077-2019-INX - Contratada: (Alcione Francisca de Sousa Dourado).

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    04/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 01/2019 - Que regulamenta o processo de escolha (eleição direta) e posse do conselho tutelar deste município para o ano 2020-2024.

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    04/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 02/2019 - Institui comissão especial eleitoral para eleição dos membros do conselho tutelar.

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    04/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 03/2019 - Aprova o edital para eleição dos membros do conselho tutelar.

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    04/04/2019 - Outros - Edital nº 002/2019 CMDCA ? Boquira/Ba - Convoca a eleição e abre inscrições para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares do município de Boquira/Ba, gestão 2020/2024.

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    03/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas- Pregão Presencial 010/2019 PP- Contração de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locução, locação de palco, locação de projetor com telão, locação de trio elétrico, locação de elevado policial, locação de gerador de energia, locação banheiros químicos, para atender a demanda deste município.

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 016-2018-PP - Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares, móveis comuns, eletrodomésticos, equipamentos de informática e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Boquira ? BA.

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 016-2018-PP ? Objeto: aquisição de equipamentos e móveis hospitalares, móveis comuns, eletrodomésticos, equipamentos de informática e correlatos.

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. 015-2018-PP - Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares, móveis comuns, equipamentos de informática, aparelhos de ar condicionado e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Boquira - BA, conforme proposta nº 11527.599000/1160-01 firmado com o Ministério da Saúde, especificações detalhadas no Edital e anexos.

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015-2018-PP - Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares, móveis comuns, equipamentos de informática, aparelhos de ar condicionado e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Boquira ? BA, conforme proposta nº 11527.599000/1160-01 firmado com o Ministério da Saúde, conforme as especificações e quantitativo dos produtos constantes do Anexo I e das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

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    26/04/2018 - Tomada de preço - Ata de Sessão Tomada de Preços Nº 011-2018-TP - Objeto: Contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedos na sede deste Municipio, nos termos do contrato de repasse Nº 018/2017 firmado através da CONDER.

    25631C79-D09E-AAF1-AA431326B1AC0AEB.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 012-2018-PP - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - Edital Pregão Presencial Nº. 012-2018-PP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira.

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    23/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 144-2018-INX ? Objeto: Serviço de apresentação de um show musical na tradicional festa do trabalhador no Povoado de Pajeú na cidade de Boquira do grupo musical ?Forro Aceso" no dia 30 de abril de 2018, no palco principal no Povoado de Pajeú, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 144-2018-INX.

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    23/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 206INX-2018 Inexigibilidade Nº 144-2018-INX.

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    23/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 144-2018-INX ? Empresa: (Solegal Serviços Ltda ? ME).

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    23/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 145-2018-INX ? Objeto: Serviço de apresentação de um show musical na tradicional festa do trabalhador no Povoado de Pajeú na cidade de Boquira do grupo musical ?Tropa de Xote" no dia 01 de maio de 2018, no palco montado na praça principal de Pajeú, nos termos do Processo de Inexigibilidade nº 145-2018-INX.

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    23/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 207INX-2018 Inexigibilidade Nº 145-2018-INX.

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    23/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 145-2018-INX ? Empresa: (Solegal Serviços Ltda ? ME).

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    23/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005-2018-PP.

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    23/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005-2018-PP ? Objeto: Aquisição parcelada e continuada de artigos de papelaria, material de escritório e correlatos destinados as Secretarias e Departamentos de Boquira/BA.

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    23/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº139PP-2018 Pregão Presencial Nº 005-2018-PP - Razão Social: (Eziquiel da Silva Oliveira de Paramirim).

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    23/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº140PP-2018 Pregão Presencial Nº 005-2018-PP - Razão Social: (Gráfica e Papelaria Vitoria Eireli).

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    23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº001, de 23 de Abril de 2018-Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Boquira para o período 2018-2021.

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    20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 177INX-2018 Inexigibilidade 116-2018-INX - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em prol do Município de Boquira, Estado da Bahia.

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    20/04/2018 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 116-2018-INX - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em prol desta Prefeitura de Boquira.

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    20/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade116-2018-INX - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em prol do Município de Boquira, Estado da Bahia.

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    18/04/2018 - Atas - Ata de Sessão - Pregão Presencial Nº 010-2018-PP - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar na rede municipal de ensino. Contratados: (Armazém Varejista Souza Oliveira Ltda ? Me) (Romario Anjos de Oliveira ? Epp) (Magnun Trindade da Silva ? Me) e (Cosme Souza de Oliveira Me).

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    16/04/2018 - Outros - Ata de Sessão de Acolhimento de Projeto e Julgamento da Chamada Publica Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar e em prol do Fundo Municipal de Educação.

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    16/04/2018 - Outros - Convênio nº003/2018, de 13 de Abril de 2018.(Polícia Mirim de Boquira BA).

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    13/04/2018 - Decretos - Decreto nº 035/2018, de 12 de abril de 2018 - Nomeia Coordenador Técnico Pedagógico do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    554769CA-A825-6D17-593239ACD1BDCAD8.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto nº 036/2018, de 12 de abril de 2018 - Nomeia Secretária Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

    554769D6-DA8F-0144-E27B4561AE450B13.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto nº 037/2018, de 12 de abril de 2018 - Nomeia Vice-Diretora Escolar do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    13/04/2018 - Portarias - Portaria nº 051/2018, de 12 de abril de 2018 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e dá outras providências.

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    13/04/2018 - Portarias - Portaria nº 052/2018, de 12 de abril de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    554769F5-D4B2-F78C-5D8AD8B17468EFDA.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto n°001/2018 em 11 de Abril 2018 - Dispõe sobre mudanças de alguns membros da equipe técnica ET - responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal da Educação da Lei n° 640 de 15 de Junho 2015 do Município de Boquira, revogando a Portaria n°028/2017 de 18 de Abril 2017 e dá outras providências

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    13/04/2018 - Decretos - Decreto n°038/2018 em 12 de Abril 2018 - Dispõe sobre mudanças de alguns membros da Comissão Coordenadora CC, responsável pelo Monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Educação da Lei n° 640 de 15 de Junho 2015 do Município de Boquira,revogando o Decreto n° 083/2017 de 19 de Abril 2017 e dá outras providências.

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    12/04/2018 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Adotado na Modalidade de Pregão Presencial Nº 002-2018-PP - Objeto: Execução de serviços de transporte escolar para os alunos das unidades de ensino público municipal e estadual localizadas no Município de Boquira.

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    11/04/2018 - Outros - Memorial descritivo - Projeto de pavimentação em paralelepípedo do Bairro de Vila Operaria Boquira ? Bahia.

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    11/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação - Tomada de Preços Nº. 011/2018 - Objeto: serviços de Pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede deste município.

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    11/04/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 011/2018 - Objeto: serviços de Pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede deste município.

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    10/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 049/2018, de 09 de abril de 2018 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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    10/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Publicação - Tomada de Preços Nº 011/2018 ? Objeto: Serviços de Pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede deste Município.

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 095-2018-INX (Contratado: LG Produções e Eventos Eireli).

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 143INX-2018 Inexigibilidade Nº 095-2018-INX (Contratado: LG Produções e Eventos Eireli)

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 095-2018-INX (Contratado: LG Produções e Eventos Eireli)

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 099-2018-INX (Contratado: MJ Saude S/S Ltda).

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 149INX-2018 Inexigibilidade Nº 099-2018-INX (Contratado: MJ Saude S/S Ltda).

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 099-2018-INX (Contratado: MJ Saude S/S Ltda).

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 115-2018-INX (Contratada: Roberta Paim de Mattos Freitas Torres)

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 164INX-2018 Inexigibilidade Nº 115-2018-INX (Contratada: Roberta Paim de Mattos Freitas Torres)

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 115-2018-INX (Contratada: Roberta Paim de Mattos Freitas Torres)

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    09/04/2018 - Pregão Presencial - Errata Ata de Sessão Pregão Presencial Nº 001-2018-PP.

    A553157A-95F6-B6F9-654D37DFF47681A2.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 065-2018-INX (Contratado: Jurandir Xavier Brito).

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 066-2018-INX (Contratado: Roberto Moreira de Oliveira).

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 121INX-2018 Inexigibilidade Nº 066-2018-INX (Contratado: Roberto Moreira de Oliveira).

    A5329C97-9C39-4FC3-94F865D24C90EC9A.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 066-2018-INX (Contratado: Roberto Moreira de Oliveira).

    A5329CA1-F6AE-5CF9-74A6842A08A687F0.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 067-2018-INX (Contratado: Andréia Gracielle Santana Dourado Castro)

    A5329CAC-B1CA-6773-B40CA9698D4FCAA3.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 122INX-2018 Inexigibilidade Nº 067-2018-INX (Contratado: Andréia Gracielle Santana Dourado Castro)

    A5329CB6-FE4A-5B2D-39A5380FBDA8D0C1.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço Inexigibilidade Nº 067-2018-INX (Contratado: Andréia Gracielle Santana Dourado Castro)

    A5329CBF-0908-B08B-499E1CE4C97E4EC6.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 065-2018-INX (Contratado: Jurandir Xavier Brito).

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    09/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 120INX-2018 Inexigibilidade Nº 065-2018-INX (Contratado: Jurandir Xavier Brito).

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    09/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008-2018-PP (Empresas: Solegal Serviços Ltda - ME e E 10 Entretenimento do Vale Eireli)

    A51C50FF-0512-7225-2AC2D819A7C8108B.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 008-2018-PP (Empresas: Solegal Serviços Ltda - ME e E 10 Entretenimento do Vale Eireli)

    A51C5109-A7C0-2BBC-BDD5C86F28EC670B.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 171PP-2018 Pregão Presencial Nº 008-2018-PP (Empresa: Solegal Serviços Ltda - ME).

    A51C5114-F4BC-5177-5033CC9961BD0056.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 172PP-2018 Pregão Presencial Nº 008-2018-PP (Empresa: E 10 Entretenimento do Vale Eireli)

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    09/04/2018 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 008-2018-PP (Empresas: Solegal Serviços Ltda - ME e E 10 Entretenimento do Vale Eireli)

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    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 117INX-2018 Contratado: (Unniq Med Ltda ? Me).

    E5320842-B928-0409-A10F4DC2C1C45D01.pdf

    05/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 064-2018-INX - Objeto: Contratação do Médico Dr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt, CRM nº 8697,para prestação de serviços médicos na especialidade de atendimentos ambulatorial, realização de pequenas cirurgias e procedimentos em endoscopia digestiva alta, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde atendendo assim os munícipes que dependem dos Serviços Médicos prestados no Hospital Municipal de Boquira ? BA. Contratado: (Unniq Med Ltda ? Me).

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    05/04/2018 - Inexigibilidade - Ordem de Serviço - Inexigibilidade de Licitação Nº 064-2018-INX. Contratado: (Unniq Med Ltda ? Me).

    E5320837-FC49-85A9-164AD35041115FED.pdf

    05/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 032/2018, de 05 de abril de 2018 - Nomeia Coordenadoras Pedagógicas do Município de Boquira - BA, e dá outras providências - Decreto Nº 033/2018, de 05 de abril de 2018 - Exonera a servidora Joselânia Curcino de Oliveira Sousa, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Vice-Diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães de Boquira - BA, e dá outras providências. - Decreto Nº 034/2018, de 05 de abril de 2018 - Nomeia Secretárias Escolares do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    04/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 010-2018-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar - Edital - Pregão Presencial Nº. 010-2018-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar

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    03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 030/2018, de 02 de abril de 2018 - Exonera Psicóloga do CRAS do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 031/2018, de 02 de abril de 2018 - Nomeia Psicólogo do CRAS do Município de Boquira - BA, e dá outras providências.

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    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 050DIS/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo, para confecção do projeto de ampliação e reforma do Hospital Municipal de Boquira/BA.

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    28/04/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação ? Dispensa nº. 045.1-2017-DIS ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo, para confecção do projeto de ampliação e reforma do Hospital Municipal de Boquira/BA.

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    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 033/2017, de 26 de abril de 2017 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da Sindicância para apuração de extravio de documentos e dá outras providências.

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    27/04/2017 - Outros - Convênio nº 005/2017 de 20 de abril de 2017 - Convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB e a Prefeitura Municipal de Boquira BA - Objetivando a Cessão de servidora para o funcionamento do escritório local da ADAB no município.

    E9AEBC08-C7F4-EAF5-DE5B4D6AB4C6A6E9.pdf

    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 034/2017 de 27 de abril de 2017 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências

    E4ED9782-CA29-583B-426449483A3F1513.pdf

    25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 031/2017 de 24 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a suspensão temporária das Licenças Prêmio da Administração Direta da Secretaria de Educação Cultura, Desporto e Lazer novas e em tramitação e da outras providencias.

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    25/04/2017 - Portarias - Licença Unificada Portaria nº Publicação no Mural ? Empresa Rocha Bahia Mineração Ltda.

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    24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 085/2017, de 24 de Abril de 2017-Fica revogado e tornado sem efeito jurídico o Edital de Convocação do Programa ?Minha Casa Minha Vida?, de n° 001/2016 e dá outras providências.

    50D599CF-A32E-FBD7-CF08A2EBB19048BA.pdf

    24/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 029/2017, em 24 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira do município de Boquira-BA, e dá outras providências.

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    24/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 030/2017, em 24 de abril de 2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2017-PP - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços gráficos, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

    45576463-939D-2090-AA3CEF9F3CE60948.pdf

    19/04/2017 - Decretos - -Decreto Nº. 083/2017, Em 19 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Educação Lei nº 640 de 15 de junho de 2015 do município de Boquira-BA, e dá outras providências.

    3FC243D6-FB4B-E8A8-CA82D80F05F7420A.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria nº028/2017, em 18 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica-ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº640, de 15 de junho de 2015 do município de Boquira-BA, e dá outras providências.

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    18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2017-PP-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes de veículos, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

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    18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 027/2017-PP-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento de moveis, eletrodomésticos, eletrônico, informática e outros visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

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    18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 030/2017-PP-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços congêneres de varrição nos logradouros públicos, retirada de terras e entulhos com bota fora, pintura de meio fio, limpeza em mercados, poda de arvores e gramas, capina/roçagem de vias públicas e estradas vicinais deste município de Boquira-BA.

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    17/04/2017 - Pregão Presencial - -Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº031/2017-PP-Objeto: Contratação de empresa para hospedagem de pessoas carentes, em Salvador, para tratamento de saúde atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, deste município de Boquira/BA.

    E96F22AA-C50D-F5AD-CBCD188306635EA7.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº032/2017-PP-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do corpo e traslados até o Município de Boquira, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Boquira/BA.

    E96F22BE-DB46-EB29-43EE16A8DF7EEC84.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº026/2017-PP-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes de veículos, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

    E66A100F-C3AF-031F-4EEFFA197F8D0342.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº027/2017-PP-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento de moveis, eletrodomésticos, eletrônico, informática e outros, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

    E66A1020-CE5D-2A5F-3CF9ECC12D3A8CA2.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº031/2017-PP-Objeto: Contratação de empresa para hospedagem de pessoas carentes, em Salvador, para tratamento de saúde atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, deste município de Boquira/BA.

    E66A1031-F549-0FA8-E39298F752F02AA1.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº032/2017-PP-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do corpo e traslados até o Município de Boquira, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Boquira/BA.

    E66A103E-074A-C5D9-6D26129C3CBD1E1B.pdf

    13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040INX/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços em plantões médicos, direção clínica do hospital e realização de ultrassonografias em geral, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Boquira/BA.

    17B0D1AE-AAC7-D23B-819E867AA7DC7F35.pdf

    13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045DIS-2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na publicação de atos oficiais e administrativos, visando atender as necessidades de publicidade e propaganda da secretaria municipal de administração de Boquira ? BA.

    17B0D1B9-DFC8-0263-9F643AAB9560CE3D.pdf

    13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 052DIS-2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para confecção de projeto para construção de uma praça na entrada da cidade de Boquira/BA.

    17B0D1C5-BF3B-1885-6762C0FFCE67C91A.pdf

    13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 054DIS-2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para limpeza de poços tubular, visando qualidade no abastecimento de água deste município de Boquira/BA.

    17B0D1CF-0B81-0F58-9332BF8DFC29BEAC.pdf

    13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 054.1DIS-2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para perfuração de poços tubular, com revestimento em tubo, visando melhoria no abastecimento de água deste município de Boquira/BA.

    17B0D1D9-D51C-E270-05807DBE15E9F9BC.pdf

    13/04/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 042-2017-DIS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na publicação de atos oficiais e administrativos, visando atender as necessidades de publicidade e propaganda da secretaria municipal de administração de Boquira ? BA.

    179B68F7-B9D9-0F03-EC6635DEAA53D799.pdf

    13/04/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 045-2017-DIS - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para confecção de projeto para construção de uma praça na entrada da cidade de Boquira/BA.

    179B6902-DA3B-6517-3200D7F139C5E105.pdf

    13/04/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 046-2017-DIS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para limpeza de poços tubular, visando qualidade no abastecimento de agua deste município de Boquira/BA.

    179B690D-DFC9-D649-4BCFE782E8120B69.pdf

    13/04/2017 - Dispensa - Ato de Ratificação e Homologação Dispensa 046.1-2017-DIS - Objeto: Contratação de empresa do ramo para perfuração de poços tubular, com revestimento em tubo, visando melhoria no abastecimento de agua deste município de Boquira/BA.

    179B6918-95FE-1B96-EE5A2EA8FA98954F.pdf

    13/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 041-2017-INX - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços em plantões médicos, direção clínica do hospital e realização de ultrassonografias em geral, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Boquira/BA.

    179B6921-D407-1E76-A0885AA5EBD095A6.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 029/2017-PP ? Objeto: Prestação de serviços em montagem de palco, sonorização, iluminação e gerador para os festejos tradicionais na comunidade de Pajeú e no Distrito de Santa Rita

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    12/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 028/2017 - Objeto: Contratação de serviços de reforma e de ampliação do Hospital Municipal, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.

    BD768195-FD80-5D48-01D22D2A3059A81E.pdf

    12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão de Licitação do Pregão Presencial 023/2017-PP- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços gráficos, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA, para análise do Termo de Referência, para uma possível alteração de itens.

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    10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 de 07 de Abril de 2017 - Concede Licença Para Interesse Particular Não Remunerada e da outras providências.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 079/2017 de 03 de abril de 2017 - Designa servidor público para exercer a função de Pregoeiro substituto, e dá outras providências.

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    03/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 026/2017-PP ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes de veículos, visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

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    03/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 027/2017-PP - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de moveis, eletrodomésticos, eletrônico, informática e outros visando atender as demandas das secretarias e demais departamentos deste município de Boquira/BA.

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    29/04/2013 - Decretos - Decreto n° 041/2013 de 01 de abril de 2013 - Nomeia a Defensora Pública do município de Boquira e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Decretos - Decreto n° 042/2013 de 01 de abril de 2013 - Nomeia Chefe de Setor nível I da secretaria Administrativa do município de Boquira e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Decretos - Decreto n° 50/2013 de 19 de abril de 2013 - Nomeia Cargos de Setor Administrativo de município de Boquira e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Decretos - Decreto n° 51/2013 de 19 de abril de 2013 - Nomeia Assistente Social do município de Boquira e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Decretos - Decreto n° 53/2013 de 19 de abril de 2013 - Nomeia Coordenadora do Hospital do município de Boquira e da outras providencias.

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    29/04/2013 - Leis - Lei n° 581 de 22 de março de 2013 - Prorroga, no âmbito do município de Boquira, o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais e da outras providencias.

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    29/04/2013 - Leis - Lei n° 583 de 19 de abril de 2013 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

    5C4F9476-DDD7-0FA0-1329C216D3431A6F.pdf

    29/04/2013 - Portarias - Portaria n° 42 de 02 de abril de 2013 - Concede Licença não Remunerada e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Portarias - Portaria n° 43 de 20 de abril de 2013 - Concede Licença Premio e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Portarias - Portaria n° 44 de 19 de abril de 2013 - Concede Licença não Remunerada e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Portarias - Portaria n° 45 de 20 de abril de 2013 - Concede Licença Premio e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Portarias - Portaria n° 46 de 20 de abril de 2013 - Concede Licença Premio e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Portarias - Portaria n° 47 de 20 de abril de 2013 - Concede Licença Premio e dá outras providencias.

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    29/04/2013 - Portarias - Portaria n° 48 de 20 de abril de 2013 - Concede Licença Premio e dá outras providencias.

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    24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 083/2013 - Objeto: Prestação temporária de serviços como Nutricionista do Setor de Educação do Município de Boquira - Bahia.

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    24/04/2013 - Outros - Errata de Publicação - Contrato: 004/2013 - FMS.

    58757015-D348-A518-3608362F8EE4C443.pdf

    24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0159/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de apresentação artística musical, no Evento denominado (Marcha para Jesus), Dia do Evangélico deste município de Boquira, Bahia.

    5752A181-CF44-A6ED-9C71EC71085E7776.pdf

    24/04/2013 - Outros - Termo de Homologação - Empresa: MV Eventos LTDA ME.

    5752A16D-0BC5-D529-D9CFC84616B9DCCF.pdf

    24/04/2013 - Outros - Errata SAAE - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boquira-BA, torna pública a retificação do referente ao Extrato de Contrato Nº02/2013.

    5752A19C-E050-88D5-B7D222383EC73ECE.pdf

    23/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato do mês de Fevereiro.

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    23/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 063/2013ª - Contratado: Maria Arlene Rodrigues de Lima

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    19/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para manutenção de diversas secretarias deste Município de Boquira.

    6123BAB5-0710-C397-BFD94916E3021E94.pdf

    17/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº006/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.

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    17/04/2013 - Outros - - Aviso de Chamada Pública Nº001/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de maio de 2013 á junho de 2013.

    F5C462E0-DB01-24FC-763516D2C3D853DF.pdf

    16/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 008/2013 - Objeto: Prestação temporária de serviços como Nutricionista do Setor de Educação do Município de Boquira - Bahia. Contratado: Regiane Carla Ramos Araujo Figueiredo.

    BE1C1810-EFB8-4E61-A1DE253B979678DB.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei N° 577, De 01 De Março De 2013 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convenio Com O Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE E Da Outras Providencias.

    8F8CB6CB-9119-F88E-E50661D50DFE945E.pdf

    15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 043/2013 De 01 De Abril De 2013 - Nomeia Chefe de Setor Nível II da Secretária de Administração do município de Boquira e dá outras providencias.

    8F8944DB-E1BF-93AC-83F0E45E2B58F01B.pdf

    15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 044/2013 De 01 De Abril De 2013 - Nomeia Chefe de Setor Nível I da Secretária de Administração do município de Boquira e dá outras providencias.

    8F89450C-D022-EFD3-5C4FD3D5FFF603A7.pdf

    15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 045/2013 De 01 De Abril De 2013 - Nomeia Chefe de Setor Nível I da Secretária de Administração do município de Boquira e dá outras providencias.

    8F89456C-9B26-5CD3-543B77386AFB566A.pdf

    15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 046/2013 De 01 De Abril De 2013 - Nomeia a Assessora Jurídica do município de Boquira e dá outras providencias.

    8F89458F-F638-F65B-61F443CB6B392BB0.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei N° 576 De 22 De Fevereiro De 2013 - Altera A Estrutura Organizacional Do Município, E Institui Organograma Do Município De Boquira E Da Outras Providencias.

    8F89362F-AAD0-5546-79985B15A6D8E516.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei N° 579 De 08 De Março De 2013 - Cria O Cargo De Chefe De Gabinete Na Estrutura Organizacional Do Município De Boquira, Com Efeito De Errata Da Lei 576 De 22 De Fevereiro De 2013.

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    15/04/2013 - Leis - Lei N° 582 De 22 De Março De 2013 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convenio Com A Associação Escola Família Agrícola De Boquira E Da Outras Providencias.

    8F893887-D158-EFCB-CAD6B26C9BDDD0E9.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei N° 580 De 08 De Março De 2013 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Bolsas De Estudo.

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    15/04/2013 - Leis - Lei N° 574, De 08 De Fevereiro De 2013 - Dispõe Sobre Concessão De Diárias Para Prefeito, Vice Prefeito E Secretários Municipais E Demais Servidores Do Poder Executivo Municipal E Da Outras Providências.

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    11/04/2013 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços na apresentação artística musical durante evento Dia do Evangélico (Marcha Para Jesus 2013).

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    10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 013/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para manutenção de diversas secretarias deste Município de Boquira.

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    10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 014/2013 - Objeto: Serviços de hospedagem, para pessoas carentes em tratamento de saúde na cidade de Salvador.l

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    10/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2013 - Objeto: Aquisição de Suprimentos de informática.

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    04/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 02/2013 - Objeto: O agente Arrecadador se encarregará do recebimento das contas emitidas pelo SAAE e apresentadas para pagamento direto ao caixa, através de formulários cujo modelo faz parte integrante do presente instrumento. (Contratada: Edelvair Moreno Monteiro).

    5D61873D-08FA-5ADF-42D92592296ADDFF.pdf

    04/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 04/2013 - Objeto: O Imóvel de propriedade do locador, situado à rua paratinga, Nº 245, centro, cidade de Boquira Estado da Bahia. (Locadora: Maria Rosa Sobré da Silva).

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    04/04/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº.006/2013.

    85D81452-FF99-92CF-1B0A0AC82E374007.pdf

    03/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 01/2013 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet via radio deste saae ? servico autônomo de água e esgoto no modúlo administrativo. (Contratada: Regina Vieira dos Santos Almeida - ME.).

    2B52BE40-C44D-A5B3-E59AB83050CC711C.pdf

    03/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 03/2013 - Objeto: Licença de uso de softwares e prestação de serviços especializados, para uso exclusivo do contratante. (Contratada: JF Consultores Ltda.).

    2B52BE50-E434-E955-16EE9B3785DCB337.pdf

    30/04/2012 - Outros - Aviso de Chamada Pública N.º 01/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

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    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 042CC/2012 - Objeto: Locação de veículo para o transporte de bolsas de sangue para atendimento dos cidadãos deste município de Boquira (Contratado: Antonio Jose Pereira)

    5BE7F524-0747-50C2-B1A4C854299CBEEE.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 043CC/2012 - Objeto: Locação de veículos para o transporte de pacientes a Barreiras e Ibotirama para atendimento dos cidadãos deste município de Boquira (Contratado: Carlos Patricio de Lira)

    5BE7F534-EE09-53EC-4BE033265DFC865E.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 044CC/2012 - Objeto: Locação de veículos para o transporte de pacientes Seabra e Paramirim, para atendimento dos cidadãos deste município de Boquira (Contratado: Severino Bezerra da Silva Filho)

    5BE7F549-E243-CCA0-DC6F98D01DF29C65.pdf

    26/04/2012 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Nº 049INX/2012 - Objeto: Prestação de serviços de suporte, assessoria, manutenção, locação e liberação de licenças do Sistema Pegasus, referentes aos softwares de Sistema de Internação; Sistema Ambulatorial e Sistema de Almoxarifado. (Contratada: Equipe Consultoria Ltda.).

    57A46D3D-A4A1-E745-5F602E9AEF72D4BA.pdf

    24/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 02 de 13 de Abril de 2012.

    F32E7255-CA99-21FC-0A45232C551E3CF3.pdf

    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 049PP/2012 a Nº 054PP/2012.

    F32E72CD-CF70-2155-8C66C7A5411F888F.pdf

    24/04/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº. 018/2012.

    F32E726B-A194-9A6D-FC1DBEAAB868192D.pdf

    24/04/2012 - Pregão Presencial - Ordem de Compra - Pregão Presencial nº 018/2012

    F32E7290-C14E-5289-C12D0E2FAC1BD991.pdf

    24/04/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº. 019/2012.

    F32E72A5-D189-848B-4F05B3072CD56E5C.pdf

    24/04/2012 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço - Pregão Presencial nº 019/2012

    F32E72B7-F47B-DEC2-7969953B429F8DDA.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 113 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A51D-0580-74C7-AB8BC5D64CD4F27E.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 114 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A537-C1DA-C8A9-62F2E559DC42933C.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 115 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A55F-03EA-D8CF-51442EAB46BDCDDA.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 116 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A56F-D8B4-8B21-347C9EF59745F206.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 117 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A580-B604-4A2B-CCCF01F7C088AB6E.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 118 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A590-D7F9-8E42-3E35215D5617E04D.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 119 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A60C-B117-D934-E8022D728923DB12.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 120 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A61D-9B84-10A6-C315A479E4B31A4E.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 121 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    E7C1A707-D684-946D-8D5D140A9DDE3918.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 122 de 18 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências

    E7C1A718-B0F4-7549-9770E1D77C24B1E9.pdf

    16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057PP/2012 - Pregão Presencial nº 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagem de pessoas carentes, em Salvador, para tratamento de saúde (Contratada: Pousada de Atendimento LTDA)

    5F8B1D38-F876-6298-A69ED07A6766E57E.pdf

    16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055INX/2012 - Inexigibilidade nº 005/2012 - Objeto: Contratação dos Artistas e/ou Bandas: Banda Página Virada e Banda Magnatas para apresentação musical durante os festejos de emancipação política do Município de Boquira (Contratada: Nel Eventos e Estruturas LTDA ME)

    5F8B1D25-B6B0-DD8E-29362EEE3A29CA08.pdf

    16/04/2012 - Portarias - - Portaria Nº 111 de 16 de Abril de 2012 - Exonerar, a pedido, a Sra. Eliane Silva de Brito, Enfermeira, Efetiva, da função de Coordenadora da Vigilância à Saúde do município de Boquira.

    5B51C6BC-F515-9CDA-BDE75D42E5363ABB.pdf

    16/04/2012 - Portarias - - Portaria Nº 112 de 16 de Abril de 2012 - Nomear, a Sra. Janilma Kelly do Nascimento Carlos, Enfermeira, para função de Coordenadora da Vigilância à Saúde do município de Boquira.

    5B51C6D3-B4F2-8DAB-1E8DEEA9E778283B.pdf

    16/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 108 de 05 de abril de 2012 - Nomeia membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.

    54CA7027-DA79-3DED-D67B78356C5D7B38.pdf

    12/04/2012 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 005/2012 - Objeto: Contratação da Banda Página Virada e Banda Magnatas, renomados na região para apresentação musical durante os festejos de comemoração do qüinquagésimo aniversário de emancipação política do Município de Boquira. (Empresa: NEL Eventos e Estruturas Ltda Me).

    80B8CB4B-9794-E5A1-42E05DAEB4CE8FEE.pdf

    12/04/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº. 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagem de pessoas carentes, em Salvador-BA. (Empresa: Pousada de Atendimento Ltda).

    80B8CB38-D7AC-44F6-64C8825E921677A5.pdf

    11/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 110 de 11 de abril de 2012 - Transfere Servidor Municipal e dá outras providências.

    549C5156-C2BE-669F-3EA1CD84F0BDA780.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 109 de 05 de abril de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

    1FC6E509-B183-895D-FC63CCE86E940298.pdf

    09/04/2012 - Portarias - - Portaria Nº 107 de 05 de Abril de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

    EE7BA55D-FAA6-A687-BC1EABA2A3523043.pdf

    05/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 106 de 05 de Abril de 2012 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

    1E2E1874-929E-3641-9196FB2EF781565A.pdf

    05/04/2012 - Portarias - Portaria nº 103 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Chefe de Setor de Obras e Serviços urbanos e dá outras providências.

    18C1E6F0-DEA7-5886-3F51898AC3B34AE8.pdf

    05/04/2012 - Portarias - Portaria nº 104 de 05 de Abril de 2012 - Exonera, a pedido, Servidor a serviço do Posto do Cartório Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral no município de Boquira e dá outras providências.

    18C1E703-0A9B-232E-19E59174C5FEF2C6.pdf

    05/04/2012 - Portarias - Portaria nº 105 de 05 de Abril de 2012 - Nomeia Servidor Público Municipal para exercer suas funções no Posto do Cartório Eleitoral do Município de Boquira e dá outras providências.

    18C1E719-90B6-88A3-7AF1F8C2245C4315.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas - Exercício 2011.

    8D6ABA83-9CE4-3155-64B840A8D5B97AA4.pdf

    02/04/2012 - Portarias - - Portaria Nº 101 de 02 de Abril de 2012 - Exonerar, a pedido, o Sr. Hélio Dias Vieira, do Cargo de Secretário Municipal da Administração, Finanças e Planejamento, em cumprimento à Legislação Eleitoral vigente no País, em especial a Lei Complementar nº 64/90.

    8A615D2D-9F83-2545-D21F1C791936C701.pdf

    02/04/2012 - Portarias - - Portaria Nº 102, de 02 de Abril de 2012 - Nomear O Sr. Leonardo Minho da Silva, para o cargo de Secretário da Administração, finanças e Planejamento.

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    02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 100 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Secretário Municipal da Saúde e dá outras providências.

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    29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047INX/2011 - Objeto: Contratação dos Artistas e/ou Bandas: Banda Limão com Mel, D? Boys e Los Morenos para apresentação musical durante os festejos de emancipação política do Município de Boquira. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda)

    4F7E03D0-A914-0A4F-2C202896D89F3FEC.pdf

    29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 048CC/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para, locação de gerador de energia elétrica, sonorização, iluminação, ornamentação e divulgação para realização dos festejos do aniversário de emancipação política do município de Boquira nos dias 05 e 06 de abril de 2011. (Contratada: Solegal Serviços Ltda)

    4F7E03F0-97D6-4993-7800E3D34029DC7D.pdf

    29/04/2011 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade nº 008/2011 ? Objeto: Contratação dos Artistas e/ou Bandas: LIMÃO COM MEL, D?BOYS E LOS MORENOS, renomados na região para apresentação musical durante os festejos de emancipação política do Município de Boquira. (Empresa Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda)

    4F7E03BC-D66B-0F52-6F9C8CBAD6C1DBDB.pdf

    20/04/2011 - Leilão - - Aviso de Edital de Leilão Nº 001/2011 - Objeto: Alienação de veículos, sucatas e outros bens em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município de Boquira-BA.

    8C347A4A-0367-829F-A10E6FC5BACAF9D9.pdf

    15/04/2011 - Pregão Presencial - - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2011 - Objeto: Aquisição de veiculo usado, ano de fabricação 2001 a 2004, tipo esp/caminhonete/aberta/cabine dupla, 4x4 com tração reduzida, capacidade para 5 pessoas, potencia mínima 110cv, cilindrada mínima 2900 para uso da Secretaria de Educação deste município.

    8DA446F5-C06D-2587-CA11A09876F6BB06.pdf

    12/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 110 de 15 de Abril de 2011 - Concede licença Prêmio, e dá outras providências.

    91AA30B4-A57E-E7DC-AE9F50E6118C6E04.pdf

    12/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 115, de 25 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação do Município de Boquira e dá outra as providências.

    91AA30C9-919C-167B-ACE9CD1AC4BA1FE9.pdf

    12/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 134, De 01 De Junho De 2011 - Concede Retorno às Atividades Laborais, e dá outras providências.

    63D200DF-EB06-5FE5-3262AB19E3C911FC.pdf

    11/04/2011 - Carta convite - - Extrato do Contrato Nº 043CC/2011 - Objeto: Locação de veículo para transporte dos agentes de endemias na sede e diversas localidade deste município de Boquira. (Contratada: Maria de Lourdes Souza).

    BEB63F8E-E5A6-EE4C-E6E4ACE5EC58EF2B.pdf

    11/04/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 044CC/2011 - Objeto: Transporte de pacientes em tratamento médico à cidade de Vitória da Conquista. (Contratada: Valdiva Vieira de Souza Pereira).

    BEB63FAE-9B97-DD5B-C38CB67A39AA3DE7.pdf

    08/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045TP/2011 - Objeto: Prestação de serviços em reforma/ampliação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Souza Rego Construtora Ltda).

    260BE8F0-CD4E-E21F-0E1060AD3CEA0B90.pdf

    08/04/2011 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas - Tomada de Preço Nº. 012/2011 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em reforma/ampliação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, neste município de Boquira ? BA. (Empresa: Souza Rego Constutora Ltda).

    260BE8D9-D58C-3A86-39909A3DD218BE9A.pdf

    08/04/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço nº 012/2011 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em reforma/ampliação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, neste município de Boquira ? BA. (Firma: Souza Rego Construtora Ltda).  

    260BE90E-032C-F6A3-B35EB38C7C0C0BD9.pdf

    07/04/2011 - Leis - - Lei Nº 549, de 01 de Abril de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    EF089338-053E-DB90-9AE7238E5C4F38A5.pdf

    07/04/2011 - Leis - Lei n0. 542, de 11 de Março de 2011 - Dispõe sobre a denominação de Escola e dá outras providências.

    EC38727D-0D6A-DA7B-A2D1E8E7A57925F3.pdf

    07/04/2011 - Leis - Lei n0. 543, de 11 de Março de 2011 - Dispõe sobre a denominação de Escola e dá outras providências.

    EC38728F-DEA1-61A1-73B17FF30DD1F133.pdf

    07/04/2011 - Leis - Lei n0. 544, de 11 de Março de 2011 - Dispõe sobre a denominação de Escola e dá outras providências.

    EC387576-DBE7-137D-DB6E7FCC4EEC861F.pdf

    07/04/2011 - Leis - Lei n0. 545, de 11 de Março de 2011 - Torna de utilidade pública municipal, a Associação Renovação 3a. Idade e dá outras providências.

    EC38758C-05DF-2F9B-9F2FF02C4D300E7A.pdf

    07/04/2011 - Leis - Lei nº 546,de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre o reajuste de salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

    EC3875A3-99A2-C8EC-ED5527226F56EF4C.pdf

    07/04/2011 - Leis - Lei nº 547, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre o reajuste complementar de salários dos Servidores Públicos Municipais, com Vencimentos até 01 (hum) salário mínimo e dá outras providências.

    EC3875BA-E2E5-4892-2C6B1D876C51F3AF.pdf

    07/04/2011 - Leis - Lei n0. 548, de 10. de Abril de 2011 - Dispõe sobre a denominação de UBS e dá outras providências.

    EC3875DA-F6B8-930C-1FFD382C1BD3BD39.pdf

    05/04/2011 - Portarias - - Portaria Nº 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre Remanejamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boquira, para atendimento ao interesse público e dá outras providências.

    84B6E3C2-91EC-2397-989ACA8EAAA31C13.pdf

    05/04/2011 - Leilão - Aviso de Edital de Leilão Nº 001/2011 - Objeto:Alienação de veículos e sucatas em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município de Boquira-BA.

    B95A695A-B83A-4612-7906C352B7CCA14F.pdf

    05/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 100, de 31 de Março de 2011 - Exonerar a Srta. Bárbara Silva Soares Almeida do cargo de Chefe do Setor de Pessoal.

    780F1D9B-07D0-591C-995F10C869DE1E9E.pdf

    05/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 101, de 01 de Abril de 2011 ? Nomeia Sra. Érica Gonçalves Silva dos Santos para o cargo de Chefe do Setor de Pessoal e dá outras providências.

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    05/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 102, de 1º de Abril de 2011 - Nomeia Sra Eliane Oliveira dos Santos para o cargo de Secretária da Escola Municipal Olavo Figueiredo Costa e dá outras providências.

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    05/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 103, de 1º de Abril de 2011 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Antônio Carlos Magalhães e dá outras providências.

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    04/04/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034PP/2011 - Objeto: Contratação de empresas Especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar. (Contratada: TRANSCOPS ? Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia).

    528A46F8-9BF4-EF0F-7CA1B9E52E1C12B0.pdf

    04/04/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº. 006/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Boquira - Bahia. (Contratada: TRANSCOPS ? Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia).

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    04/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040PP/2011 - Objeto: Locação de veículo compactador de resíduos, para coleta de lixo na cidade de Boquira. (Contratada: D.Mirante Ribeiro).

    4BFFA863-E4F0-5229-2226A2C3DAE5453E.pdf

    04/04/2011 - Pregão Presencial - Resultado - Pregão Presencial Nº. 008/2011 ? Objeto: Locação de veículo compactador de resíduos, para coleta de lixo na cidade de Boquira ? BA. (Contratada: D. Mirante Ribeiro).

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    01/04/2011 - Outros - - Edital de Disponibilidade de Contas Anual Exercício 2011.

    B1BC2C25-BED5-DD60-C4F4AA4A5974F60C.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013CC/2010 - Objeto: Locação de veículo para o Gabinete do Prefeito, com a finalidade de transportar o Prefeito Municipal e seus assessores para as diversas localidades da Bahia e outros estados onde houver o interesse da presença dos mesmos. (Contratada: João Raimundo Figueiredo).

    500B61EB-1125-A47E-CD73A686A48EA9CD.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 002PP/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar. (Contratada: TRANSCOPS - Cooperativa de Terceirização de Trasnportes do Estado da Bahia)

    5F101CC6-1125-A47E-CD854AB029D64D7F.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 014CC/2010 - Objeto: Locação de veículo para transporte dos agentes de endemias na sede e diversas localidade deste município de Boquira. (Contratada: Maria de Lourdes Souza).

    5F101CE5-1125-A47E-CD936EA31237D099.pdf

    29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2009 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boquira e o a Transcops ? Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia.

    4ADC44D4-1125-A47E-CDDCD5502F8830B8.pdf

    29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2010 - Objeto: Serviços de Contabilidade do SAAE. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).

    4A35961D-1125-A47E-CDA29D2F69D5576E.pdf

    26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 339/2009 - Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção e reparos elétricos na rede de iluminação pública e hidráulicos na rede de abastecimento de água deste município. (Contratada: Eldia Luiza Oliveira Nogueira).

    3B293291-1125-A47E-CDB0801410F8785F.pdf

    26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 301/2009 - Objeto: Aquisição de Combustível para atendimento aos Deptº de Educação, Assistência Social, Saúde, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Administração deste Município. (Contratada :Auto Posto Erro).

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    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 313/2009 - Objeto: Prestação dos serviços de varrição, coleta, transporte e destinação final dos resíduos (lixo) produzidos neste município. (Contratada - L&M Serviços de Limpeza Ltda).

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    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 315/2009 e 316/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda e Edi Marcos Santos Figueiredo).

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